Documentos em que o nome «OSVALDO SOARES» aparece
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161 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265001408-71.2024.8.13.0515
… à análise do mérito. A controvérsia reside em apurar a responsabilidade civil pelo acidente de trânsito ocorrido em 06/12/2023 no cruzamento da Avenida Doutor Osvaldo Soares Machado com a Rua Artede Almada Alvim, na cidade de Piumhi/MG, e a verificação do dever de indenizar os danos materiais e morais pleiteados pelo Autor na inici …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/09/20265001012-14.2025.8.13.0110
… - MG - CEP: 37730-000 PROCESSO Nº: 5001012-14.2025.8.13.0110 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ELIANA RITA SOARES [documento omitido] e outros OSVALDO SOARES [documento omitido] Fica V. Sa. intimada para requerer o que de direito. MARINA VIEIRA DANTAS Campestre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/09/20265001012-14.2025.8.13.0110
… - MG - CEP: 37730-000 PROCESSO Nº: 5001012-14.2025.8.13.0110 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ELIANA RITA SOARES [documento omitido] e outros OSVALDO SOARES [documento omitido] Fica V. Sa. intimada para requerer o que de direito. MARINA VIEIRA DANTAS Campestre, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRF1CARTA DE ORDEM CRIMINAL21/09/20261050355-49.2026.4.01.4000
… ERDE E SILVA, [documento omitido], representante da Esmirna Transportes (concorrente da RJ Locadora no Pregão Presencial SRP nº 034/2016), com residência da Rua Osvaldo Soares do Nascimento, 16, Quadra D1, Lote 16, Loteamento Hugo Prado, bairro Catarina, CEP 64.023-646, Teresina, telefone 86 9-9531-1848 e 86 9-8884-6935. Testemunhas …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/09/20260005281-82.2025.8.26.0026
… sentenciado(a) UBIRATAN FERNANDES CRUAIA, [documento omitido], MTR: 1401218-1, RG: 50422681, recolhido(a) no(a) Penitenciária II de Álvaro de Carvalho. - ADV: OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260007805-73.2022.8.26.0344
… ni de Araújo Lima ([documento omitido]). Providencie a Serventia. Com a resposta intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP), OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP)
- PublicaçãoTRT2PRECATÓRIO14/09/20261010903-90.2026.5.02.0000
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010903-90.2026.5.02.0000 REQUERENTE: OSVALDO SOARES DE PAULA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/09/20265000937-31.2024.8.13.0232
… autos em diligência. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Welison Nunes da Silva, relativamente ao imóvel situado na Avenida Jonas Pires, nº 206, Bairro Osvaldo Soares Costa, Dores do Indaiá. Após a audiência de instrução, foi concedido prazo comum às partes para apresentação de alegações finais. A parte ré apresentou os memo …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260762279-28.1986.4.03.6183
… RTINEZ RODRIGUES, RUPERTO SCHEINER, ILDA GIACOBELLI DE ABREU, RUBENS NASCIMENTO, ROQUE ALVES DE ALMEIDA, GUIOMAR FINETTO MONTIEL SUCEDIDO: THEREZA DURO LEITAO, OSVALDO SOARES DA SILVA, ORLANDO SOARES DE OLIVEIRA, JOSE GOUVEA, JOSE GARCIA PADILLA, LAURO BONUZZI, ELIANA MARANGONI SUCESSOR: ISIS CECILIA MARANGONI LOPES, RAPHAEL AUGUSTO …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20267000289-02.2026.8.22.0004
… I-CRED Advogado(a) NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 Requerido(a) DAVINO SOARES DE OLIVEIRA, [documento omitido], OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA, [documento omitido] Advogado(a) VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES, OAB nº RO6836A SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial promovida pela …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20260013539-57.2015.8.13.0232
… do no plano de partilha (ID [documento omitido]), com anexação de prova documental sobre o mesmo: I. Um imóvel urbano localizado na Avenida Jonas Pires, nº 360, Bairro Osvaldo Soares Costa, Dores do Indaiá/MG, CEP 35610-000, registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob a matrícula nº 8.677 (ID 1701259830, pág. 3/4), avaliado em R$ 120. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265002460-66.2023.8.13.0312
… ro, Ipanema - MG - CEP: 36950-000 PROCESSO Nº: 5002460-66.2023.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: OSVALDO SOARES LOUZADA [documento omitido] RÉU: LUANA RANGEL DA SILVA [documento omitido]: não informado DECISÃO Tratam-se os autos de cumprimento de sentença promovido por OSVALDO SOARES LO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265001231-24.2024.4.03.6108
… CEP: 17012-432 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001231-24.2024.4.03.6108 AUTOR: JOSIAS LOPES PERES ADVOGADO do(a) AUTOR: OSVALDO SOARES PEREIRA - SP337676 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I — RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por JOSIAS LOPES PERES contra o INSS, busca …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI04/09/20260092828-48.2014.8.13.0693
… .8.13.0693 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: OSVALDO SOARES MARCOLINO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de procedimento do Júri, em que após a prolação do acórdão as partes foram intimadas para apres …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265038656-26.2024.8.13.0433
… 3 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso, Honorários Advocatícios] AUTOR: FILIPE GUERRA JACOME [documento omitido] RÉU: OSVALDO SOARES DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO 1) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 10720196677. 2) Após, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260003032-34.2026.4.05.8404
… AL - INSS SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação movida por ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOARES representada por OSVALDO SOARES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na qual requer a concessão de benefício por incapacidade temporária e, subsidiariamente, benefício por …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA01/09/20265000707-28.2020.8.13.0232
… ão registrada sob o ID nº 10721742568. Determino a expedição de mandado de citação para o endereço indicado: Rua Professor Pinheiro, nº 67, telefone de contato Osvaldo Soares Costa, CEP 35610-000, Dores do Indaiá/MG. Promova-se, ainda, ao desbloqueio do bem apreendido (ID [documento omitido]), mediante utilização do sistema conveniado RENAJ …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265016457-10.2025.8.21.3001
… E LOURDES GONCALVES VIEIRA (OAB RS044221) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. I.A parte autora juntou a certidão de óbito da parte ré OSVALDO SOARES PEREIRA ( evento 1, CERTOBT3 e evento 10, CERTOBT2 ), a qual deixou bens. Deixando o de cujus bens a inventariar, a legitimidade é do espólio at& …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261002624-32.2018.8.26.0274
Processo 1002624-32.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Osvaldo Soares de Camargo - Vistos. 1-) Cumpra-se o v. Acórdão. 2-) Oficie-se à CEAB-DJ, com cópias da r. Sentença (fls. 206/209) e do v. Acórdão (fls. 265/273), para AVERBAÇ …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20265009463-03.2025.4.03.6201
… f3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009463-03.2025.4.03.6201 AUTOR: CLOVIS PEREIRA DO PRADO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO OSVALDO SOARES - MS19914 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS SENTENÇA CURADOR ESPECIAL: À vista da existência da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.