Documentos em que o nome «OSVALDO SOARES» aparece
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172 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/08/20265000848-45.2024.8.13.0349
… 48-45.2024.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuições Especiais, Descontos Indevidos] AUTOR: OSVALDO SOARES DA SILVA FILHO [documento omitido] RÉU: IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais [documento omitido]: não informado SENTENÇA Dispensado o relat …
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR06/08/20260027765-54.2018.8.26.0053
… queira - - Paulo Pinto de Mello - - Celso Ladeia Fernandes - - Mauro Barros - - Pedro Domingos Polezzi - - José Francisco de Oliveira - - Geronymo Gonzales - - Osvaldo Soares de Oliveira - - Wilson Teixeira Cristino - - Geraldo Rosa Izidoro - - Antonio Bernardo da Silva - - José Rocha Leite Netto - - Benedito Fernandes da Costa - - …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265002658-88.2017.8.21.0022
… TUO UNICRED INTEGRACAO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) ADVOGADO(A) : JOAO HELIO SANTOS RENNER (OAB RS081679) EXECUTADO : OSVALDO SOARES SILVA Local: Pelotas Data: 04/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: Citação …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8031/07/20265001012-14.2025.8.13.0110
… ARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ELIANA RITA SOARES [documento omitido] REQUERENTE: JULIANA VIEIRA SOARES GONCALVES [documento omitido] INTERESSADO: OSVALDO SOARES [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé haver suspendido o presente feito, pelo prazo de 30 dias, em cumprimento ao despacho proferido em ID 1071838406 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265001104-43.2025.8.13.0384
… 13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: LEONARDO MAMEDE LIMA [documento omitido] RÉU: OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Após, não havendo mais pendências, e nada sendo req …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA24/07/20261037261-39.2023.4.01.4000
… João Lula, nº 1050, Parque Piauí, Timon/MA; 7-SÁVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA, [documento omitido], representante da Esmirna Transportes, residente na Rua Osvaldo Soares do Nascimento, nº 16, Quadra D1, Lote 16, Loteamento Hugo Prado, Bairro Catarina, CEP 64.023-646, Teresina/PI, telefones: (86) 9-9531-1848 e (86) 9-8884-6935. …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20260007440-19.2022.8.26.0344
… 5, referente ao último exercício, através do sistema INFO-JUD, conforme solicitado, aguardando-se resposta. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP), ALESSANDRA CRISTINA FURLAN (OAB 180337/SP)
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20260762279-28.1986.4.03.6183
… LMEIDA SILVA, ELIANA CIPRIANO DA SILVA, ANTONIO CARLOS CIPRIANO DA SILVA, JOSE EDUARDO CIPRIANO DA SILVA, EMILIA DE LIMA, THEREZA DURO LEITAO, ORLANDO DORETTO, OSVALDO SOARES DA SILVA, GENNY CLARILDA DUQUE, CARMEN SPADAFORA ROCCO, PEDRINHO ANHOLETO, PEDRO ESTREMERA GUTIERREZ ARAGAO, ODAIR DO NASCIMENTO, EDMILSON DO NASCIMENTO, OSMAI …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/07/20260013539-57.2015.8.13.0232
… Augusto de Carvalho – ID 9636365633 Não apresentado 4. Títulos de propriedades: 4.1. Um imóvel urbano localizado na AVENIDA JONAS PIRES, 360, DORES DO INDAIÁ, OSVALDO SOARES COSTA - Certidão de Matrícula do imóvel, ID 1701259830, pág. 03/04; 4.2. Uma motocicleta HONDA/CG 150 TITAN ES 08/09 – expedido alvará judicial ID 1700359919; …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266012787-04.2025.4.06.3807
… :90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6012787-04.2025.4.06.3807/MG RELATOR : WILSON MEDEIROS PEREIRA AUTOR : ANTONIO OSVALDO SOARES ADVOGADO(A) : MARCEL RAONI MORENO BORGES DIAS (OAB MG152062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003743-21.2026.4.03.6201
… f3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003743-21.2026.4.03.6201 AUTOR: LEONI DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO OSVALDO SOARES - MS19914 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face do INSS, pela qual busca a parte autora o re …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265009690-61.2023.4.03.6201
… ual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009690-61.2023.4.03.6201 EXEQUENTE: ELIANE FIGUEIREDO FARIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO OSVALDO SOARES - MS19914 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculo …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260036882-64.2017.8.13.0086
… Nº 0036882-64.2017.8.13.0086/MG EXEQUENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO : JHEYFFSON DIAS SILVA EXECUTADO : RENATA GONCALVES SILVA EXECUTADO : JOSE OSVALDO SOARES DA SILVA EXECUTADO : JAIR PAIXAO SOARES DA SILVA EXECUTADO : AUTO POSTO PEQUIZEIRO LTDA EXECUTADO : REINALDO GONCALVES DE QUEIROZ EXECUTADO : ANA GONCALVES SIL …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/07/20260010550-24.2018.8.26.0002
… cute;dica Nº 0010550-24.2018.8.26.0002/SP REQUERENTE : REGIANE VANESSA MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A) : GÉRSON DE MIRANDA (OAB SP094807) ADVOGADO(A) : OSVALDO SOARES DA SILVA (OAB SP076673) REQUERIDO : ENIO PAES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE PETRILLI OLIVAN (OAB SP219730) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260000888-19.2024.8.12.0001
… 0486921-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ROBSON RIBEIRO FARDIM ADVOGADO : MARCELO OSVALDO SOARES - MS019914 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, contra inadmissão, na origem, de recurso especia …
- PublicaçãoTRT7CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000332-56.2025.5.07.0038
… 26. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL RODRIGUES GOMES - MARTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - RAFAEL NUNES ABREU - OSVALDO SOARES MARTINS FILHO - TARCIZIO DE OLIVEIRA - MARCUS ROBERTO DE ALMEIDA LEMOS - RAIMUNDO ROBERTO BATISTA DE ALMEIDA - YAN YGOR DUARTE GOMES - PEDRO FRANCISCO LIBERATO …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265010739-55.2025.4.04.7005
… ; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010739-55.2025.4.04.7005/PR RELATOR : Melina Faucz Kletemberg REQUERENTE : JOSE OSVALDO SOARES ADVOGADO(A) : ELLEN PEDROSO INGRÁCIO DA SILVA (OAB PR045741) ADVOGADO(A) : EDGAR INGRACIO DA SILVA (OAB PR035333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265003376-78.2026.4.02.5116
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003376-78.2026.4.02.5116/RJ AUTOR : OSVALDO SOARES RAMOS ADVOGADO(A) : KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e ju …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800065-85.2026.8.20.5120
… osé Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800065-85.2026.8.20.5120 Parte autora: OSVALDO SOARES DA SILVA e outros Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada, na qual a parte aut …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265038656-26.2024.8.13.0433
… 3 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso, Honorários Advocatícios] AUTOR: FILIPE GUERRA JACOME [documento omitido] RÉU: OSVALDO SOARES DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO O executado alegou que os valores bloqueados em suas contas bancárias possuem natureza salarial. É a síntese do necessário …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.