Documentos em que o nome «ODAIR JOSE DOS SANTOS» aparece

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183 documentos · página 7

PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8039081-91.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8023625-04.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8036399-66.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8076835-04.2025.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8036047-11.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8036524-34.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8044667-12.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8043783-80.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8046088-37.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
09/07/2026
0504087-83.2017.8.05.0113
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
09/07/2026
8000835-34.2022.8.05.0172
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
09/07/2026
0531696-52.2018.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
09/07/2026
0501429-29.2019.8.05.0271
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
09/07/2026
8196501-30.2024.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0560278-62.2018.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
09/07/2026
2000160-06.2026.8.05.0150
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
09/07/2026
8042715-92.2026.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8001027-66.2025.8.05.0105
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
09/07/2026
2000328-24.2026.8.05.0274
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8037814-84.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.