Documentos em que o nome «ODAIR JOSE DOS SANTOS» aparece

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183 documentos · página 8

PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8020058-62.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8041642-88.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8046798-25.2024.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0000257-41.2017.8.05.0090
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PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8036277-53.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8033817-93.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8020566-08.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8021207-93.2026.8.05.0000
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PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8027417-63.2026.8.05.0000
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PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8040908-40.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8034603-40.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:WENDEL SANTOS DA …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8037172-14.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
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09/07/2026
8036351-10.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
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09/07/2026
8034795-70.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8039565-09.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8034809-54.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8040885-94.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
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09/07/2026
8038312-83.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8042624-05.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8039903-80.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.