Documentos em que o nome «ODAIR JOSE DOS SANTOS» aparece

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183 documentos · página 6

PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000898-18.2023.8.05.0142
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:WEND …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8098492-96.2025.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8001249-47.2026.8.05.0154
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8043988-12.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8025141-90.2025.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8005633-72.2025.8.05.0256
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8003195-33.2022.8.05.0271
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:WENDEL SANTOS DA …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000561-56.2022.8.05.0209
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO
09/07/2026
8043165-69.2025.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8004533-35.2025.8.05.0110
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8001567-63.2024.8.05.0004
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:WENDEL SANTOS DA …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8001380-17.2024.8.05.0146
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000213-89.2022.8.05.0095
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0000458-03.2018.8.05.0218
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8001292-80.2024.8.05.0080
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
09/07/2026
2000544-82.2026.8.05.0080
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8007790-27.2026.8.05.0274
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8151227-77.2023.8.05.0001
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:WENDEL SANTOS DA …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
8000299-08.2023.8.05.0101
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …
PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL
09/07/2026
8045207-60.2026.8.05.0000
… JOSE MARIANO DOS SANTOS (BA 60191) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0004875-84.2007.8.05.0088 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:Odair José dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:43Processo:0501429-29.2019.8.05.0271 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPart …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.