Documentos em que o nome «NIVALDO DOS SANTOS» aparece
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171 documentos · página 5
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO03/08/20260144300-73.2008.5.02.0461
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO AP 0144300-73.2008.5.02.0461 AGRAVANTE: JOSE NIVALDO DOS SANTOS AGRAVADO: EMPRESA CONSTRUTORA ENPRA EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO DESTINATÁRIO: CUNHA MONTEIRO EMPREITERA E CONSTRUTORA S/C LTDA - ME CNPJ: 61 …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO03/08/20260144300-73.2008.5.02.0461
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO AP 0144300-73.2008.5.02.0461 AGRAVANTE: JOSE NIVALDO DOS SANTOS AGRAVADO: EMPRESA CONSTRUTORA ENPRA EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO DESTINATÁRIO: ENPRA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA CNPJ: 56.191.810/000 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265001083-98.2023.8.13.0267
… 5001083-98.2023.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: NIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença (ID's. [documento omitido] e [documento omitido]). Intime-se a parte executada, por seu advogado, par …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260809130-23.2019.8.14.0301
… _________________________________________________________________________________________________________ 0809130-23.2019.8.14.0301 (PJe). REQUERENTE: RAIMUNDO NIVALDO DOS SANTOS FARIAS REQUERIDO: IGEPREV Ofício de Requisição de PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIONº.2026-1 0809130-23.2019.8.14.03011JEFP/RPV Exmº Sr. PROCURADOR, Cumprimentando-o, …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268047046-23.2026.8.05.0000
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268046339-55.2026.8.05.0000
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268041806-53.2026.8.05.0000
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268042559-10.2026.8.05.0000
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268043025-04.2026.8.05.0000
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268041246-14.2026.8.05.0000
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268049040-86.2026.8.05.0000
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268036793-73.2026.8.05.0000
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268032938-86.2026.8.05.0000
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268043618-33.2026.8.05.0000
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268030344-02.2026.8.05.0000
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260000274-80.2009.8.05.0212
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260505430-53.2016.8.05.0274
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260500419-32.2020.8.05.0103
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268013260-44.2023.8.05.0274
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260900068-54.2021.8.05.0007
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.