Documentos em que o nome «NIVALDO DOS SANTOS» aparece
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171 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260000258-90.2025.8.16.0073
… : (43) 3572-8530 - Celular: (43) 98479-4990 - E-mail: osva@tjpr.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO(A)(S): JAIR ANTÔNIO PINTO O(A) Juiz(íza) de Direito Elvis Nivaldo dos Santos Pavan, da Vara de Família e Sucessões de Congonhinhas, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou tiverem conhecimento dele que, perante este Juízo, tram …
- PublicaçãoTJBARELAXAMENTO DE PRISãO24/08/20268171697-27.2026.8.05.0001
… 19 do Código de Processo Penal para garantir a ordem pública."(TJBA, Primeira Câmara Criminal - 1ª Turma, Habeas Corpus nº 8010767-38.2026.8.05.0000, Rel. Des. Nivaldo dos Santos Aquino, Julgado em 07/04/2026). Em igual sentido, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reforça que a gravidade abstrata das imputações não …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20260000347-50.2024.8.16.0073
… CPC), caso em que será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). Será o presente Edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. ELVIS NIVALDO DOS SANTOS PAVAN JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265005528-32.2025.8.13.0707
… 903.746-53 RÉU/RÉ: 53.789.615 JOAO THIAGO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido]/0001-05 REQUERIDO(A): KATHELLEN SILVA DE ANDRADE [documento omitido] REQUERIDO(A): NIVALDO DOS SANTOS FERREIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: KATHELLEN SILVA DE ANDRADE [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: NIVALDO DOS SANTOS FERREIRA [documento omitido]: não informado Certifico e dou fé qu …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE24/08/20260070654-72.2001.8.26.0100
… uperação judicial e Falência - Completa Refeições Ltda - Ramo Indústria e Comércio Ltda - José Inácio dos Santos e outros - Antonio Ferreira de Moraes - - José Nivaldo dos Santos Goes - - Paulo Roberto Santana - Jenesiano José da Silva - - Adailton Venâncio dos Santos e outros - Angulo e Cavani Advogados Associados - ESPÓLIO DE MANUEL A …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20261001716-92.2018.5.02.0241
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001716-92.2018.5.02.0241 RECLAMANTE: JOHN TEIXEIRA RODRIGUES RECLAMADO: NIVALDO DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f7a371 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a …
- PublicaçãoTJPRAPELAçãO CíVEL21/08/20260037910-57.2007.8.16.0014
… NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 8ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0037910-57.2007.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Seguro Apelantes: NIVALDO DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Anísio Ribas Bueno, 400 Quadra 06, Dala 27 - Cjto. Hab. Maria Celina - LONDRINA/PR ORANDI APARECIDO DE OLIVEIRA (RG: 2238293 SSP …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260405129-35.1995.8.26.0053
… - Maria Gomes - - Raimunda Moraes e outros - Angela Maria dos Santos Rodrigues - - Antonio Valdir dos Santos - - Helio dos Santos - - Jeova dos Santos - - Jose Nivaldo dos Santos - - Jose Roberto dos Santos - - Maria Aparecida dos Santos - - Marisa dos Santos - - Nilo dos Santos - - Nilton Itamar dos Santos - - Rosangela dos Santos - - …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL19/08/20268062348-92.2026.8.05.0000
… ssão de parecer. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E/OU OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Salvador/BA, data registrada em sistema. Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20268079933-57.2026.8.05.0001
… Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador/BA, data registrada em sistema. Des. NIVALDO DOS SANTOS AQUINO RELATOR ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8136971-32.2023.8.05.0001,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 18/09/2025 ) No mesmo senti …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20268006367-46.2025.8.05.0022
… o (ID 69983879, fls. 396-409), que foi julgado e não provido pela Seção Cível de Direito Público do TJBA, por unanimidade, em acórdão da lavra do Desembargador Nivaldo dos Santos Aquino, publicado em 14/03/2025 (ID 78963520, fls. 417-426, e ID 76818923, fls. 429-436), consolidando o entendimento de que a execução individual de título ju …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20268002687-33.2024.8.05.0137
… 0000.23.288914-7/001, j. 23/02/2024; TJGO, AC 54746098120218090051, j. 07/11/2022. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8005278-76.2023.8.05.0080,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 18/09/2025 ) No caso concreto, resta incontroversa a relação jurídica e a existência de operações financeiras inadimplidas assumidas pelo …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL14/08/20268003504-02.2021.8.05.0041
… TJ-BA, Apelação nº 0825673-27.2012.8.05.0001, Rel. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, j. 07.12.2022; TJ-BA, Apelação nº 0513978-80.2018.8.05.0150, Rel. Des. Nivaldo dos Santos Aquino, pub. 25.02.2025; TJ-SP, Apelação Cível nº 0004243-86.2020.8.26.0001, Rel. Des. Hertha Helena de Oliveira, j. 26.07.2022. ACÓRDÃO Vistos, relatados e di …
- PublicaçãoTJPRINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA14/08/20260000545-19.2026.8.16.0073
… 6. Decorrido o prazo para manifestação, voltem conclusos para deliberação. Intimem-se. Diligências necessárias. Congonhinhas, data da assinatura digital. Elvis Nivaldo dos Santos Pavan Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265002470-83.2024.8.13.0342
… 002470-83.2024.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: RUBENS JORGE [documento omitido] RÉU: NIVALDO DOS SANTOS [documento omitido] e outros SENTENÇA Homologo o acordo de ID [documento omitido] e julgo extinto o processo, em consonância com o art. 924, inciso III do CPC. Custas …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO12/08/20268058397-90.2026.8.05.0000
… nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada em sistema . ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8035588-43.2025.8.05.0000,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 25/08/2025 ) A análise do caso concreto revela que os pressupostos legais autorizadores da medida de urgência pretendida pela agravante nã …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20268000962-78.2025.8.05.0135
… imidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8003144-62.2024.8.05.0138,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 18/06/2025 ) Desse modo, a situação vivenciada pelo autor perda de quantia expressiva em razão de falha de segurança do sistema bancário, …
- PublicaçãoTJSCRECUPERAçãO JUDICIAL07/08/20265024559-13.2026.8.24.0023
… ; NICOLAS BRAZ MACHADO ([documento omitido]), R$ 8.094,57; NICOLAS CANDIDO ([documento omitido]), R$ 9.540,51; NILTON NUNES LIBERATO NETO ([documento omitido]), R$ 10.024,12; NIVALDO DOS SANTOS ([documento omitido]), R$ 10.024,12; OLIVIO QUERINO ([documento omitido]), R$ 8.776,86; PABLO MATEUS ([documento omitido]), R$ 8.691,14; PALUDO, ANDRADE & PIERDONA (06.978.83 …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20268006627-62.2022.8.05.0044
… imidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8013771-20.2025.8.05.0000,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 14/08/2025 ) A retificação buscada pela consumidora exequente não modifica o mérito da causa nem introduz inovação em relação ao dever de …
- PublicaçãoTJPRALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20260000371-10.2026.8.16.0073
… erida decisão. Cumpra-se conforme determinado. Oportunamente, arquive-se. Intimações e diligências necessárias. Congonhinhas, data da assinatura digital. Elvis Nivaldo dos Santos Pavan Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.