Documentos em que o nome «NIVALDO DOS SANTOS» aparece
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171 documentos · página 6
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260000296-25.2018.8.05.0277
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268004538-25.2025.8.05.0250
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268006923-38.2021.8.05.0103
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268033837-52.2024.8.05.0001
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260313427-75.2020.8.05.0001
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268001965-11.2024.8.05.0036
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268001115-50.2023.8.05.0081
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268003065-84.2025.8.05.0191
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL23/07/20262000488-49.2026.8.05.0080
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260509057-06.2019.8.05.0001
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260001260-47.2014.8.05.0248
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL23/07/20262000504-03.2026.8.05.0080
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268184577-22.2024.8.05.0001
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268016322-20.2025.8.05.0146
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260001093-33.2020.8.05.0082
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268015989-09.2024.8.05.0274
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268035288-15.2024.8.05.0001
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268113036-60.2023.8.05.0001
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268001121-11.2025.8.05.0106
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268000206-59.2021.8.05.0216
… LO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) RUBENS DOS SANTOS PIRES (DF 54647) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8043618-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:LUIZ RENATO SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADASAdvogado(s):ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (SP 31365) Comarca:Sa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.