Documentos em que o nome «NIVALDO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
171 documentos · página 3
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20268040447-65.2026.8.05.0001
… provimento , nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada em sistema. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8076883-28.2023.8.05.0001,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 01/05/2026 ) Rebatendo a tese defensiva que invoca a ausência de drogas no corpo da denunciada e a falta de flagrante de venda direta, ins …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260000361-44.2018.8.16.0073
… ta judicial vinculada ao presente feito, e não na conta por ela indicada. Intimações e diligências necessárias. Congonhinhas, data da assinatura digital. Elvis Nivaldo dos Santos Pavan Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME04/09/20265004739-06.2024.8.13.0016
… -000 PROCESSO Nº: 5004739-06.2024.8.13.0016 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) KATIA REGINA ALVAREZ RODRIGUEZ [documento omitido] NIVALDO DOS SANTOS CORREA [documento omitido] Abro vista às partes acerca dos documentos juntados sob os ids [documento omitido] WALTER APARECIDO MARQUES Alfenas, data da assinatura elet …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20265074514-45.2014.4.04.7000
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074514-45.2014.4.04.7000/PR EXEQUENTE : NIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAELLE ROSA DA SILVA GUIMARÃES (OAB PR040615) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 233, PET1 , LEONIR TOMAZ DOS SANTOS requer sua habili …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260000793-81.2012.8.05.0137
… nimidade, em rejeitar os aclaratórios, nos termos do voto do relator. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8022682-21.2025.8.05.0000,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 17/11/2025 ) Por conseguinte, resta plenamente autorizada a constrição patrimonial, sendo de rigor a observância da ordem de preferência l …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20268000606-55.2022.8.05.0146
… com servidores ocupantes de cargo diverso se não demonstrada a identidade no desempenho das funções." (...) (TJ-BA - Apelação: 80029582020218050146, Relator.: NIVALDO DOS SANTOS AQUINO, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 08/04/2025)" No caso em exame, o conjunto probatório produzido nos autos demonstra que o Autor, embora formalm …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/09/20268000669-70.2023.8.05.0041
… midade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8013771-20.2025.8.05.0000, Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO, Publicado em: 13/08/2025) Desta forma, impõe-se o acolhimento do pedido de aditamento formulado nas petições de IDs 565104893 e 565380291, reexpedindo- …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260011258-80.2016.5.15.0138
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011258-80.2016.5.15.0138 AUTOR: JOSE NIVALDO DOS SANTOS DE MORAIS RÉU: KIROY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS (2) Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Doutor(a) PE …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260340782-36.2015.8.05.0001
… em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8057309-85.2024.8.05.0000,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 17/03/2025 ) Destarte, a planilha elaborada pela parte credora seguiu fielmente os ditames constitucionais e legais, não havendo que se fa …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20268001744-68.2025.8.05.0076
… , por unanimidade, em negar provimento ao recurso , nos termos do voto do relator. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8006580-12.2021.8.05.0113,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 12/08/2025 ) 2.4.3. Dos Danos Materiais Pretende a autora o ressarcimento da quantia estimada de R$ 3.000,00 (três mil reais), alegando ga …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20268001744-68.2025.8.05.0076
… , por unanimidade, em negar provimento ao recurso , nos termos do voto do relator. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8006580-12.2021.8.05.0113,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 12/08/2025 ) 2.4.3. Dos Danos Materiais Pretende a autora o ressarcimento da quantia estimada de R$ 3.000,00 (três mil reais), alegando ga …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20268001744-68.2025.8.05.0076
… , por unanimidade, em negar provimento ao recurso , nos termos do voto do relator. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8006580-12.2021.8.05.0113,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 12/08/2025 ) 2.4.3. Dos Danos Materiais Pretende a autora o ressarcimento da quantia estimada de R$ 3.000,00 (três mil reais), alegando ga …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20268001744-68.2025.8.05.0076
… , por unanimidade, em negar provimento ao recurso , nos termos do voto do relator. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8006580-12.2021.8.05.0113,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 12/08/2025 ) 2.4.3. Dos Danos Materiais Pretende a autora o ressarcimento da quantia estimada de R$ 3.000,00 (três mil reais), alegando ga …
- PublicaçãoTJPRALTERAçãO DE REGIME DE BENS31/08/20260000362-48.2026.8.16.0073
… 3) 3572-8530 - Celular: (43) 98479-4990 - E-mail: osva@tjpr.jus.br EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 30 dias úteis O(A) Juiz(íza) de Direito Elvis Nivaldo dos Santos Pavan, da Vara de Família e Sucessões de Congonhinhas, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou tiverem conhecimento dele que, perante este Juízo, tram …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI28/08/20268002642-40.2024.8.05.0004
… natural de Alagoinhas/BA, nascido em 27/07/1996, filho de Josenilda Alves de Oliveira Sales e de Eliezer Nunes Sales. Objetivo: De ordem do Excelentíssimo Des. Nivaldo dos Santos Aquino, da 1ª Câmara Crime 1ª Turma do TJBA, Relator na Apelação Criminal nº 8002642-40.2024.8.05.0004, fica o acusado JONDESSON ALVES DE OLIVEIRA SALES, vulgo …
- PublicaçãoTJPRNOMEAçãO DE ADVOGADO28/08/20260001410-43.2026.8.16.0105
… ta de seu nascimento, que constava como 19/05/1959, passando a constar corretamente 19/05/1957, bem como para a correção do nome do genitor de seu cônjuge, Sr. Nivaldo dos Santos Gomes, que constava como Cicero Simões Gomes, passando a constar corretamente Cicero Simão Gomes. O pleito foi deferido na decisão de mov. 14.1, que determinou …
- PublicaçãoTJRSRECUPERAçãO JUDICIAL27/08/20265056364-39.2023.8.21.0001
… hann, R$ 1.884,19; Neri Ferreira, R$ 3.546,50; Neusa Maria Barth Unser, R$ 3.589,31; Nicoli Emanueli Caramori, R$ 743,19; Nilvana Brime de Barros, R$ 3.151,86; Nivaldo dos Santos, R$ 18.326,33; Nycollas Moretz Sohi Goncalves Ramos da Silva, R$ 1.155,01; Odair Coser, R$ 5.024,50; Oseias Silva de Souza, R$ 1.792,95; Patricia Aparecida de …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20264148667-40.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4148667-40.2026.8.26.0100/SP AUTOR : CARLOS APARECIDO MADEIROS ADVOGADO(A) : EDNA NIVALDO DOS SANTOS (OAB SP536201) DESPACHO/DECISÃO Aceito a competência. REGIS ANDRADE DA SILVA , [documento omitido] Defiro a pesquisa de endereço pelos sistema …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260011015-23.2025.5.15.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011015-23.2025.5.15.0009 AUTOR: NIVALDO DOS SANTOS RÉU: MCL SERVICOS E PRODUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1afa34 proferida nos autos. Órgão Julgador de O …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260011015-23.2025.5.15.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011015-23.2025.5.15.0009 AUTOR: NIVALDO DOS SANTOS RÉU: MCL SERVICOS E PRODUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1afa34 proferida nos autos. Órgão Julgador de O …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.