Documentos em que o nome «NIVALDO DOS SANTOS» aparece
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171 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20268085265-08.2026.8.05.0000
… a: TJ-BA, MS nº 8027411-90.2025.8.05.0000, Rel. Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida C. Santos, j. 14.11.2025; TJ-BA, MS nº 8073283-65.2024.8.05.0000, Rel. Des. Nivaldo dos Santos Aquino, j. 25.07.2025. ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança n° 8064129-57.2023.8.05.0000, em que figuram como impetrante ROGERIO …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA23/09/20264019404-48.2026.8.26.0554
… NAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4019404-48.2026.8.26.0554/SP AUTOR : BANCO GM S.A ADVOGADO(A) : BENITO CID CONDE NETO (OAB DF040147) RÉU : NIVALDO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO(A) : DANIELLE PASSIANI DA SILVA (OAB SP518565) ADVOGADO(A) : DANIEL PEREIRA COSTA (OAB SP172876) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 42. Em …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20264015001-12.2026.8.26.0562
Procedimento Comum Cível Nº 4015001-12.2026.8.26.0562/SP AUTOR : JOSE NIVALDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO RIBEIRO JANEIRO (OAB SP129205) RÉU : MAGDA DOS SANTOS CLAUDIO MARQUES ADVOGADO(A) : MATHEUS MARTINEZ TAMADA (OAB SP44 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20268020214-18.2024.8.05.0001
… a, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8059525-16.2024.8.05.0001,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 20/08/2025 ) Do efetivo proveito econômico e da ausência de ato ilícito Para além da regularidade formal e eletrônica da manifestação de v …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20261001543-24.2023.5.02.0005
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001543-24.2023.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE NIVALDO DOS SANTOS RECLAMADO: B. R. A - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77aac97 proferida nos aut …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20261001543-24.2023.5.02.0005
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001543-24.2023.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE NIVALDO DOS SANTOS RECLAMADO: B. R. A - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77aac97 proferida nos aut …
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO18/09/20260708836-47.2024.8.02.0001
… L) - Processo 0708836-47.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Nicleris dos Santos - HERDEIRA: NEUZA SANTOS MARQUES DE MELO - José Nivaldo dos Santos e outros - DECISÃO 1. Dê-se vista às partes, da manifestação de fls. 167-169, no prazo de 5 dias. Não havendo impugnação quanto à manifestação do Ministério Pú …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20268006650-02.2019.8.05.0080
… a, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0007375-21.2005.8.05.0274,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 28/08/2025 ) Destarte, resta plenamente configurada a hipótese do artigo 80, incisos II e III, do CPC, impondo-se a aplicação da penalidad …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20268009582-44.2026.8.05.0103
… ONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8041537-48.2025.8.05.0000,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 19/11/2025 ) No mesmo sentido, pronunciou-se a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em hipótese assemelhada: EMENTA: PODER …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260002005-43.2026.8.26.0047
Processo 0002005-43.2026.8.26.0047 (processo principal 1003795-16.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo dos Santos - Stella Maria Cury Calia - Antes do bloqueio, impõe-se a retificação dos cálculos. A penhora eletrônica é cabível, e o direito a ela não se discute: não houve …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20268143578-90.2025.8.05.0001
… nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada em sistema. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8022954-15.2025.8.05.0000,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 27/05/2025 ) 2.2. Da Delimitação do Polo Ativo e da Exclusão do Espólio A análise da legitimidade ativa e da pertinência subjetiva da dema …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20268000003-78.2023.8.05.0135
… a, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0000539-63.2015.8.05.0021,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 19/06/2025 ) Rejeita-se, portanto, a preliminar de ilegitimidade passiva do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Lado outro, observa-se que a se …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20260000009-58.1991.8.05.0164
… vel do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do voto do relator. Salvador/BA, data registrada em sistema. Des. NIVALDO DOS SANTOS AQUINO RELATOR ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8076095-80.2024.8.05.0000,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO, Quinta Câmara Cível, Public …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20268081570-87.2019.8.05.0001
… e, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8000457-09.2020.8.05.0153,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 30/07/2025 ) Assim, acolhe-se a conta retificada de ID 575070832, que consolidou o principal corrigido pelo INPC/IPCA-E e os juros moratór …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265858527-59.2023.8.09.0011
… ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autor(a): Nivaldo Dos Santos Dourado Requerido(a): Sicoob Seguradora De Vida E Previdencia Sa SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265858527-59.2023.8.09.0011
… ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autor(a): Nivaldo Dos Santos Dourado Requerido(a): Sicoob Seguradora De Vida E Previdencia Sa SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C …
- PublicaçãoTJRNUSUCAPIãO10/09/20260875265-38.2024.8.20.5001
… Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0875265-38.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCISCO NIVALDO DOS SANTOS [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], RICARDO CESAR GOMES DA SILVA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], PATRICIA PAULA DE MIRANDA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Advogado: Advogado(s) do re …
- PublicaçãoTJRNUSUCAPIãO10/09/20260875265-38.2024.8.20.5001
… Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0875265-38.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCISCO NIVALDO DOS SANTOS [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], RICARDO CESAR GOMES DA SILVA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], PATRICIA PAULA DE MIRANDA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Advogado: Advogado(s) do re …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20261002633-63.2022.8.26.0238
… ca. Ocorre que os atos citatórios expedidos às fls. 55/58 e 82/84 foram indevidamente direcionados aos espólios dos sócios (Espólio de Koki Mogami e Espólio de Nivaldo dos Santos), resultando na indevida presunção de citação de fls. 76, na certidão de decurso de prazo de fls. 86 e em deliberações constritivas subsequentes (fls. 122), se …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/09/20268062348-92.2026.8.05.0000
… as as diligências, vista à d. Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada em sistema. Des. Nivaldo dos Santos Aquino 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.