Documentos em que o nome «NIVALDO DOS SANTOS» aparece
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174 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO01/10/20268003014-78.2024.8.05.0039
… OMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS Processo nº: 8003014-78.2024.8.05.0039 Classe: Usucapião (Usucapião Extraordinária) Autores: Valdelice dos Santos Coutinho, José Nivaldo dos Santos Coutinho, Denildes Almira dos Santos Coutinho e Ubiraci Santos Coutinho Réus: Antonio Ferreira da Silva e Delicia Mendes de Araújo e Silva Cuida-se de Ação de …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260004415-75.2025.4.05.8503
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004415-75.2025.4.05.8503 AUTOR: NIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: NATALIA MARIA FONTES VASCONCELOS - SE9273 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado o relatório, …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20268017809-38.2026.8.05.0001
… Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do voto do relator. Salvador/BA, data registrada em sistema. Des. NIVALDO DOS SANTOS AQUINO RELATOR ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8044846-77.2025.8.05.0000,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 15/10/2025 ) N …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL25/09/20268129333-43.2026.8.05.0000
… petração. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Intime-se. Salvador, data registrada em sistema. Des. NIVALDO DOS SANTOS AQUINO 1ª CÂMARA CRIME 1ª TURMA RELATOR
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO25/09/20268011549-25.2026.8.05.0039
… idade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8010672-42.2025.8.05.0000,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 18/06/2025 ) Dessa forma, inexistindo prova de recusa formal emitida pelas repartições após requerimento presencial, indefiro o pedido de …
- PublicaçãoTJPRAPELAçãO CíVEL25/09/20260037910-57.2007.8.16.0014
… NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 8ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0037910-57.2007.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Seguro Apelantes: NIVALDO DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Anísio Ribas Bueno, 400 Quadra 06, Dala 27 - Cjto. Hab. Maria Celina - LONDRINA/PR ORANDI APARECIDO DE OLIVEIRA (RG: 2238293 SSP …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO24/09/20260301914-97.2019.8.05.0146
… HO DE SANTANAAdvogado(s):LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 72484) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8063325-84.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:ANA CRISTINA PEREIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):ALAN ALMEIDA XAVIER (BA 47555) Comarc …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO24/09/20260301914-97.2019.8.05.0146
… HO DE SANTANAAdvogado(s):LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 72484) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8063325-84.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:ANA CRISTINA PEREIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):ALAN ALMEIDA XAVIER (BA 47555) Comarc …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO24/09/20265013512-10.2025.8.21.0072
USUCAPIÃO Nº 5013512-10.2025.8.21.0072/RS AUTOR : LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER (OAB RS127979) AUTOR : NIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO RAUPP HAINZENREDER (OAB RS127979) Local: Torres Data: 23/09/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de CITAÇÃO Prazo do E …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260004600-18.2025.8.26.0704
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004600-18.2025.8.26.0704/SP EXEQUENTE : NIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO CORRÊA GHARIB (OAB SP436221) ADVOGADO(A) : BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA (OAB SP408955) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de c …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20268085265-08.2026.8.05.0000
… a: TJ-BA, MS nº 8027411-90.2025.8.05.0000, Rel. Des. Lisbete Maria Teixeira Almeida C. Santos, j. 14.11.2025; TJ-BA, MS nº 8073283-65.2024.8.05.0000, Rel. Des. Nivaldo dos Santos Aquino, j. 25.07.2025. ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança n° 8064129-57.2023.8.05.0000, em que figuram como impetrante ROGERIO …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA23/09/20264019404-48.2026.8.26.0554
… NAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4019404-48.2026.8.26.0554/SP AUTOR : BANCO GM S.A ADVOGADO(A) : BENITO CID CONDE NETO (OAB DF040147) RÉU : NIVALDO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO(A) : DANIELLE PASSIANI DA SILVA (OAB SP518565) ADVOGADO(A) : DANIEL PEREIRA COSTA (OAB SP172876) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 42. Em …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20264015001-12.2026.8.26.0562
Procedimento Comum Cível Nº 4015001-12.2026.8.26.0562/SP AUTOR : JOSE NIVALDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO RIBEIRO JANEIRO (OAB SP129205) RÉU : MAGDA DOS SANTOS CLAUDIO MARQUES ADVOGADO(A) : MATHEUS MARTINEZ TAMADA (OAB SP44 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20268020214-18.2024.8.05.0001
… a, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8059525-16.2024.8.05.0001,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 20/08/2025 ) Do efetivo proveito econômico e da ausência de ato ilícito Para além da regularidade formal e eletrônica da manifestação de v …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20261001543-24.2023.5.02.0005
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001543-24.2023.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE NIVALDO DOS SANTOS RECLAMADO: B. R. A - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77aac97 proferida nos aut …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20261001543-24.2023.5.02.0005
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001543-24.2023.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE NIVALDO DOS SANTOS RECLAMADO: B. R. A - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77aac97 proferida nos aut …
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO18/09/20260708836-47.2024.8.02.0001
… L) - Processo 0708836-47.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Nicleris dos Santos - HERDEIRA: NEUZA SANTOS MARQUES DE MELO - José Nivaldo dos Santos e outros - DECISÃO 1. Dê-se vista às partes, da manifestação de fls. 167-169, no prazo de 5 dias. Não havendo impugnação quanto à manifestação do Ministério Pú …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20268006650-02.2019.8.05.0080
… a, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0007375-21.2005.8.05.0274,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 28/08/2025 ) Destarte, resta plenamente configurada a hipótese do artigo 80, incisos II e III, do CPC, impondo-se a aplicação da penalidad …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20268009582-44.2026.8.05.0103
… ONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8041537-48.2025.8.05.0000,Relator(a): NIVALDO DOS SANTOS AQUINO,Publicado em: 19/11/2025 ) No mesmo sentido, pronunciou-se a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em hipótese assemelhada: EMENTA: PODER …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260002005-43.2026.8.26.0047
Processo 0002005-43.2026.8.26.0047 (processo principal 1003795-16.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo dos Santos - Stella Maria Cury Calia - Antes do bloqueio, impõe-se a retificação dos cálculos. A penhora eletrônica é cabível, e o direito a ela não se discute: não houve …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.