Documentos em que o nome «NELSON ROSENVALD» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
124 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265000937-77.2024.8.13.0346
… e da coisa em determinado tempo, exteriorizando sem oposição de terceiro o ânimo de quem detenha o domínio. Sobre o tema, lição de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: (...) O fundamento da usucapião é a consolidação da propriedade. O proprietário desidioso, que não cuida de seu patrimônio, deve ser privado da coisa, em favo …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260001164-16.2025.5.21.0001
… ão da dor ou do sofrimento, é indispensável a demonstração da existência do próprio dano moral. Nesse sentido, Cristiano Chaves de Farias, Felipe Braga Netto e Nelson Rosenvald alertam que o uso indiscriminado da fórmula in re ipsa, in verbis: "a fórmula in re ipsa, como vem sendo utilizada atualmente, converte a dignidade em sacrossa …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260001164-16.2025.5.21.0001
… ão da dor ou do sofrimento, é indispensável a demonstração da existência do próprio dano moral. Nesse sentido, Cristiano Chaves de Farias, Felipe Braga Netto e Nelson Rosenvald alertam que o uso indiscriminado da fórmula in re ipsa, in verbis: "a fórmula in re ipsa, como vem sendo utilizada atualmente, converte a dignidade em sacrossa …
- PublicaçãoTJCEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8022/09/20263000241-06.2026.8.06.0086
… ivamente previstas. Para além disso, somente caberá alvará judicial na circunstância de inexistir bens a inventariar. É essa a orientação de Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald: "O alvará judicial [...] é um procedimento especial de jurisdição voluntária tendente a disciplinar a transmissão do patrimônio de alguém que faleceu deixando …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265000240-34.2020.8.13.0334
… sa em determinado tempo, mediante a exteriorização de ânimo de quem detenha o domínio, sem oposição de terceiro. No ensinamento de Cristiano CHAVES DE FARIAS e Nelson ROSENVALD: “O fundamento da usucapião é a consolidação da propriedade. O proprietário desidioso, que não cuida de seu patrimônio, deve ser privado da coisa, em favor daq …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265499962-50.2026.8.09.0051
… aterial; e o nexo causal entre o ato praticado pelo agente e o dano experimentado pela vítima. Lecionam Cristiano Chaves de Farias, Felipe Braga Netto e Nelson Rosenvald: A responsabilidade civil está fundada no princípio do neminem laedere, ou seja, a fórmula, de elaboração romana, que nos re …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265499962-50.2026.8.09.0051
… aterial; e o nexo causal entre o ato praticado pelo agente e o dano experimentado pela vítima. Lecionam Cristiano Chaves de Farias, Felipe Braga Netto e Nelson Rosenvald: A responsabilidade civil está fundada no princípio do neminem laedere, ou seja, a fórmula, de elaboração romana, que nos re …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA21/09/20265301936-27.2026.8.09.0142
… dores à pessoa jurídica. Sobre a excepcionalidade da desconsideração da personalidade jurídica, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald explicam que: "De qualquer modo, a desconsideração é medida extrema, excepcional, somente admitida episodicamente, quando presentes os req …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA21/09/20265301936-27.2026.8.09.0142
… dores à pessoa jurídica. Sobre a excepcionalidade da desconsideração da personalidade jurídica, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald explicam que: "De qualquer modo, a desconsideração é medida extrema, excepcional, somente admitida episodicamente, quando presentes os req …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20261007542-93.2026.8.13.0134
… u os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa - (art. 111 do CC/02). Comentando os ensinamentos de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto, na obra “Código Civil Comentado Artigo por Artigo”, 6ª Ed., Juspodivm, BA, 2025, quando trata do silêncio i …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265007884-50.2023.8.13.0713
… to objetivo), também fundam-se em elemento subjetivo e voluntário, consubstanciado na inércia do titular do direito. No escólio de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, “a prescrição e a decadência também dizem respeito à inércia do titular de determinada relação jurídica. Equivale a dizer, além de fundar-se em aspecto objeti …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE21/09/20265000755-50.2017.8.13.0245
… lisar, passo ao exame do mérito. O cabimento de cada ação possessória cinge-se à lesão que tenha ocorrido ou possa a vir a ocorrer à posse. A respeito, leciona Nelson Rosenvald: Se no esbulho há efetiva privação do exercício direto sobre a coisa, muitas vezes pode o possuidor ser turbado ou severamente incomodado no exercício da posse …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265000410-47.2026.8.13.0414
… contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e da boa-fé. E, de acordo com lições de Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves, o princípio da boa-fé objetiva é a mais imediata tradição do princípio da confiança e impõe aos contratantes a atuação de acordo com determ …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20265013310-41.2023.8.13.0261
… a posse da coisa em determinado tempo exteriorizando sem oposição de terceiro o ânimo de quem detenha o domínio. No ensinamento de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald:O fundamento da usucapião é a consolidação da propriedade. O proprietário desidioso, que não cuida de seu patrimônio, deve ser privado da coisa, em favor daque …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265000025-22.2022.8.13.0388
… a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha". Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald ensinam: "Enquanto as faculdades de usar, gozar e dispor se relacionam à tutela do domínio, possibilitando o exercício do senhorio pelo dono sobre a coisa, a p …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20268001580-45.2025.8.05.0160
… fé ou pelos bons costumes. Em Curso de Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil em Espécie, de Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Felipe Peixoto Braga Netto. V. 3. Editora JusPodivm, 2014, p. 193, tem-se que: "A ilicitude ou não do ato, por si só não diz nada acerca da exclusão da obrig …
- PublicaçãoTJPRINVENTáRIO18/09/20260000665-86.2018.8.16.0188
… l melhor se realizam os princípios da autonomia privada, da economia processual e da pacificação social. Como pontua a doutrina de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, "a partilha amigável constitui a solução mais consentânea com a natureza privada dos interesses envolvidos na sucessão, cabendo ao Estado-juiz, quando ausente …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/09/20265000306-68.2022.8.13.0261
… a posse da coisa em determinado tempo exteriorizando sem oposição de terceiro o ânimo de quem detenha o domínio. No ensinamento de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: O fundamento da usucapião é a consolidação da propriedade. O proprietário desidioso, que não cuida de seu patrimônio, deve ser privado da coisa, em favor daqu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265000156-80.2025.8.13.0003
… trem sobre a coisa" (PELUZO, Cezar (Coord.). LOUREIRO, Francisco Eduardo. Código Civil Comentado. Barueri: Manole, 2007, p. 1062). Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald lecionam que: A usucapião é modo originário de aquisição de propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa, acrescida de demais requisit …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260066601-77.2025.8.17.2001
… r o produtor ou fornecedor por ausência de nexo de causalidade entre a sua atividade e o dano.”1. Sobre o fato de terceiro, ensinam Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto: "Aqui, tal e qual ocorre no fato exclusivo da vítima, dá-se uma interrupção do nexo causal, na medida em que não é a conduta do ofensor a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.