Documentos em que o nome «NEIVA COELHO» aparece
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169 documentos · página 7
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20260000466-96.2026.8.16.0119
… evista. " (APELAÇÃO CÍVEL, Número Processo , NPU 0087338-38.2024.8.17.2001, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 17/09/2025, DJe 17/09/2025) Não havendo falha na prestação do serviço, tampouco há falar em cobrança indevida ou em dever de restituição, s …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260040917-53.2025.8.17.2001
… cabe outra solução senão tratar o presente vínculo como um plano de saúde familiar [...]. (TJPE — Apelação Cível nº 0034231-55.2019.8.17.2001, Rel. Des. Stênio Neiva Coelho, 2ª Câmara Cível, j. 10.06.2021) Diante dos elementos probatórios já constantes dos autos e da jurisprudência acima referida, reconheço que o contrato nº 09030 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260008452-54.2026.8.17.2001
… icação: 29/04/2021) Outrossim, no tocante a inclusão de recém nascido: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)- F:() AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0038705-48.2024.8 .17.9000 AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE AGRAVADO (A): M. J. L . B. M. A., MARC …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO16/07/20260020435-05.2026.8.17.9000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Stênio Neiva Coêlho SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0020435-05.2026.8.17.9000 AGRAVANTE: POSTO B.S. COMERCIO DE COMBUSTVEL LTDA AGRAVADO(A): VIBRA ENERGIA SA DEC …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260002008-08.2025.5.06.0413
… RELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3d51e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIO ALEXANDRE LACERDA SANTOS
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260002008-08.2025.5.06.0413
… RELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3d51e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA TORRES - PAULO DE BARROS TORRES EIRELI - PHAT SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260002072-18.2025.5.06.0413
… RELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64be5bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WEDSON DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260002072-18.2025.5.06.0413
… RELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64be5bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA TORRES - PAULO DE BARROS TORRES EIRELI - PHAT SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001944-95.2025.5.06.0413
… PEREIRA DE BARROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ae69e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELE RAYANNE DA SILVA SANTANA OLIVEIRA
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001944-95.2025.5.06.0413
… PEREIRA DE BARROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ae69e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BARROS
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001084-03.2025.5.06.0023
… EAMENTO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (PE20366) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: Advogado(s): PAULO SERGIO DOS SANTOS ANA CLAUDIA NEIVA COELHO LINS (PE18189) ANDRE CARLOS PINTO LINS (PE22062) RECURSO DE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicad …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001084-03.2025.5.06.0023
… EAMENTO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (PE20366) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: Advogado(s): PAULO SERGIO DOS SANTOS ANA CLAUDIA NEIVA COELHO LINS (PE18189) ANDRE CARLOS PINTO LINS (PE22062) RECURSO DE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicad …
- PublicaçãoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266008178-92.2025.8.03.0002
… E - APELAÇÃO CÍVEL: 00652977720248172001, Relator.: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Data de Julgamento: 30/04/2025, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE VIDA. TESE DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO . PATRIMÔNIO PRÓPRIO DOS HERDEIROS QUE NÃO SE SUBMETE …
- PublicaçãoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266008178-92.2025.8.03.0002
… E - APELAÇÃO CÍVEL: 00652977720248172001, Relator.: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Data de Julgamento: 30/04/2025, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE VIDA. TESE DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO . PATRIMÔNIO PRÓPRIO DOS HERDEIROS QUE NÃO SE SUBMETE …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260801454-18.2019.8.18.0073
… ndo provimento pela manifesta perda superveniente do objeto proposto na cautelar. (TJ-PE - Apelação Cível: 00490505620148170001, Relator.: Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, Data de Julgamento: 20/02/2018, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: 01/03/2018) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260801454-18.2019.8.18.0073
… ndo provimento pela manifesta perda superveniente do objeto proposto na cautelar. (TJ-PE - Apelação Cível: 00490505620148170001, Relator.: Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, Data de Julgamento: 20/02/2018, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: 01/03/2018) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260801454-18.2019.8.18.0073
… ndo provimento pela manifesta perda superveniente do objeto proposto na cautelar. (TJ-PE - Apelação Cível: 00490505620148170001, Relator.: Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, Data de Julgamento: 20/02/2018, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: 01/03/2018) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801783-66.2025.8.20.5116
… tituto. (TJ-PE - AC: 00001161220228172580, Relator: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, Data de Julgamento: 09/08/2022, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) – grifos acrescidos). Cito a Nota Técnica do CIJ/TJRN: Tais demandas em massa, inclusive, vêm sendo observadas em outros Tribunais, como no Tribunal de …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260801277-61.2024.8.20.5137
… 12/2025, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/12/2025) Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001993- 31.2019.8 .17.2470 APELANTE: TIM CELULAR S.A. APELADO (A): OSVALDINA ROSA C . DE ANDRADE - ME EMENTA: DIREITO …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260815211-75.2025.8.15.0001
… -47.2023.8.26.0344, Rel. Des. Alexandre David Malfatti, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 11.06.2024; TJPE, Apelação nº 4140110, Rel. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, 2ª Câmara Cível, j. 15.08.2018; STJ, REsp nº 238.173, Rel. Min. Castro Filho. ACORDA a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.