Documentos em que o nome «NEIVA COELHO» aparece
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169 documentos · página 8
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260815211-75.2025.8.15.0001
… -47.2023.8.26.0344, Rel. Des. Alexandre David Malfatti, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 11.06.2024; TJPE, Apelação nº 4140110, Rel. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, 2ª Câmara Cível, j. 15.08.2018; STJ, REsp nº 238.173, Rel. Min. Castro Filho. ACORDA a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidad …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260811445-77.2026.8.15.0001
… -47.2023.8.26.0344, Rel. Des. Alexandre David Malfatti, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 11.06.2024; TJPE, Apelação nº 4140110, Rel. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, 2ª Câmara Cível, j. 15.08.2018; STJ, REsp nº 238.173, Rel. Min. Castro Filho. ACORDA a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidad …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260811445-77.2026.8.15.0001
… -47.2023.8.26.0344, Rel. Des. Alexandre David Malfatti, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 11.06.2024; TJPE, Apelação nº 4140110, Rel. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, 2ª Câmara Cível, j. 15.08.2018; STJ, REsp nº 238.173, Rel. Min. Castro Filho. ACORDA a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidad …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260807547-98.2025.8.15.2003
… o. (TJ-PE - Agravo de Instrumento: 00220498420228179000, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 02/10/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)). No presente feito, a parte promovida teve plena ciência da existência da demanda, habilitando-se voluntariamente antes mesmo da efetivação da citação …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260807547-98.2025.8.15.2003
… o. (TJ-PE - Agravo de Instrumento: 00220498420228179000, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 02/10/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)). No presente feito, a parte promovida teve plena ciência da existência da demanda, habilitando-se voluntariamente antes mesmo da efetivação da citação …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261035183-98.2026.8.11.0041
… avo de Instrumento: 00438248720248179000, Relator.: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, Data de Julgamento: 29/10/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. (...) O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. EM QUE PESE O CONTRATO TE …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265004803-55.2024.8.08.0048
… bstituto (TJ-PE - APELAÇÃO CÍVEL: 00460958520228172001, Relator: RUY TREZENA PATU JÚNIOR, Data de Julgamento: 17/08/2025, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)) Vale destacar que o documento colacionado pela própria Requerida (Acórdão do Conselho Regional de Psicologia - Id. 99688104) certifica a condenação ét …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260837576-30.2026.8.10.0001
… atos de dilapidação patrimonial, com o intuito de frustrar a execução. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031151-62.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: EDP TRANSMISSAO GOIAS SA, EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A., EDP TRANSMISSAO LITORAL SUL S. …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260826654-98.2024.8.10.0000
… e. (TJ-PE - Agravo de Instrumento: 00150115020248179000, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 01/10/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) Dessa forma, presentes os requisitos legais do art. 300 do CPC, a pretensão da Agravante encontra amparo na legislação infraconstitucional, nas normat …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260826654-98.2024.8.10.0000
… e. (TJ-PE - Agravo de Instrumento: 00150115020248179000, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 01/10/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) Dessa forma, presentes os requisitos legais do art. 300 do CPC, a pretensão da Agravante encontra amparo na legislação infraconstitucional, nas normat …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260803066-08.2026.8.14.0024
… ontemplação imediata ou liberação garantida do crédito. Nesse sentido: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)- F:() APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0024694-98.2020.8 .17.2001 APELANTE: MARCELO ANDRE CHAGAS DE OLIVEIRA APELADO (A): MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCI …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800739-44.2026.8.14.0104
… stituto (TJ-PE - AC: 00001161220228172580, Relator: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, Data de Julgamento: 09/08/2022, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MULTIPLICIDADE DE AÇÕES. CONDUTA T …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800745-51.2026.8.14.0104
… stituto (TJ-PE - AC: 00001161220228172580, Relator: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, Data de Julgamento: 09/08/2022, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MULTIPLICIDADE DE AÇÕES. CONDUTA T …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260002161-15.2025.8.17.2990
… Tribunal ampara a pretensão da autora em caso fático idêntico: Ementa: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0016742-92.2025.8.17.2001 APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. APELADO(A): MEYRE MARIA MARQUES MORATO DIREITO …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL13/07/20260007928-17.2025.8.17.2640
… alidade." (TJ-PE - Apelação Cível: 00284224520238172001, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 02/10/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) Por fim, no que tange à multa diária fixada para o caso de descumprimento da obrigação de fazer, entendo que o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260001003-25.2024.8.17.2580
… sse sentido: TJPE, Apelação Cível: 00023355120208172100, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 21/06/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC). MÉRITO Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame do mérito. Do Julgamento Antecipado do Mérito Promovo o julgamento …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260019872-11.2026.8.17.9000
… avo de Instrumento: 00000613620248179000, Relator: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, Data de Julgamento: 29/10/2024, Gabinete do Des . Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) 3. Da Correta Contagem dos Dias Úteis e o Escalonamento da Multa Aplicando-se a escorreita hermenêutica ao caso concreto, e considerando que houve dua …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260037527-41.2026.8.17.2001
… ecurso não provido, à unanimidade. (TJPE, Apelação Cível 0163983-75.2022.8.17.2001, Rel. MARCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), julgado em 22/05/2024, DJe ) Dessa forma, diante da constatação de que se está diante de um falso contrato coletivo empresarial, não há outra solução …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL13/07/20260036527-50.2019.8.17.2001
… 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0036527-50.2019.8.17.2001 Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) APELANTE: L K J - FRIGORIFICO LTDA, BOIFORTE FRIGORIFICOS LTDA APELADO(A): VISTA ALEGRE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL13/07/20260001923-56.2021.8.17.2110
… 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0001923-56.2021.8.17.2110 Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) APELANTE: JOSE IVO SIMOES BESERRA APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.