Documentos em que o nome «NEIVA COELHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
169 documentos · página 6
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260004653-85.2025.8.17.2470
… cional em casos de cobrança indevida sobre verbas alimentares: Ementa: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001199-21.2022.8.17.3370 APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO(A): KALINE KELLI MARIA DA SILVA EMENTA: DIREITO DO CONSUM …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL03/08/20260067168-21.2019.8.17.2001
… : XI – venda parcial dos bens; Sobre o tema, a jurisprudência do TJPE: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (2ª CC) Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:() AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0002007-48.2021.8.17.9000 AGRAVANTE: JURANDI …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260000840-58.2026.5.06.0017
… -TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000840-58.2026.5.06.0017 AUTOR: WELLINGTON SANTOS DE MEDEIROS, [documento omitido] ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA NEIVA COELHO LINS, OAB: 18189 ANDRÉ CARLOS PINTO LINS, OAB: 22062 RÉU : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CNPJ: 09.769.035/0001-64 ADVOGADO(S): RECIFE/PE, 30 de julho d …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL31/07/20261001186-52.2019.8.11.0015
… E - APELAÇÃO CÍVEL: 00421263320208172001, Relator.: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, Data de Julgamento: 31/05/2023, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) (destaquei) 3.2. O medicamento Xeljanz é classificado como de uso domiciliar, vez que prescinde de comparecimento em ambiente ambulatorial ou hospital …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL31/07/20261001186-52.2019.8.11.0015
… E - APELAÇÃO CÍVEL: 00421263320208172001, Relator.: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, Data de Julgamento: 31/05/2023, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) (destaquei) 3.2. O medicamento Xeljanz é classificado como de uso domiciliar, vez que prescinde de comparecimento em ambiente ambulatorial ou hospital …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260001366-03.2024.8.17.2001
… Nesse sentido, a jurisprudência também é dominante, inclusive no TJPE: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0153821-84.2023.8 .17.2001 APELANTE: PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A. APELADO (A): MARIA KAROLINA PATRICIA DIAS BARRETO, …
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8029/07/20260007359-87.2026.8.17.3090
… a totalizada pertence à Previdência Social e não a falecida; 3. Recurso improvido. (Apelação Cível 567253-70000114-52.2017.8.17.1340, Rel. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, 4ª Câmara Cível, julgado em 16/06/2022, DJe 27/02/2023) No caso concreto, a prova documental constante dos autos comprova satisfatoriamente todos os requisito …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260091096-88.2025.8.17.2001
… ro Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0002199-89.2020.8.17.3220, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 30/10/2025, DJe ). Apelação. Descontos indevidos em cartão de crédito. Seguro de cartão. Restituição em dobro. Art. …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260091096-88.2025.8.17.2001
… ro Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0002199-89.2020.8.17.3220, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 30/10/2025, DJe ). Apelação. Descontos indevidos em cartão de crédito. Seguro de cartão. Restituição em dobro. Art. …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20260003585-79.2025.8.17.3350
… da não configura dano moral”. (...) (APELAÇÃO CÍVEL 0007449-70.2022.8.17.3370, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 19/05/2025, DJe ) DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA POR TOI. PROCEDIMENTO UNILATERAL …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/07/20261045045-64.2024.8.11.0041
… E - Apelação Cível: 00572620220228172001, Relator.: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Data de Julgamento: 11/02/2025, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) (g. n.) APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. PESSOA JURÍDICA. CDC. INAPLICABILIDADE. CONTRATOS DE ADESÃO. FIDELIDADE DE 24 MESES. POSSIBI …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/07/20261045045-64.2024.8.11.0041
… E - Apelação Cível: 00572620220228172001, Relator.: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Data de Julgamento: 11/02/2025, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) (g. n.) APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. PESSOA JURÍDICA. CDC. INAPLICABILIDADE. CONTRATOS DE ADESÃO. FIDELIDADE DE 24 MESES. POSSIBI …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260000474-92.2026.5.06.0413
… ETARIA. Designa-se audiência INICIAL, presencial, para o dia 17/09/2026 08:55 horas. Intime-se a parte autora. PETROLINA/PE, 21 de julho de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA & NUNES COMERCIO DE ROUPAS LTDA
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260000474-92.2026.5.06.0413
… ETARIA. Designa-se audiência INICIAL, presencial, para o dia 17/09/2026 08:55 horas. Intime-se a parte autora. PETROLINA/PE, 21 de julho de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KALINY RODRIGUES GOMES
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260000674-02.2026.5.06.0413
… SE COM URGÊNCIA POR OFICIAL(A) DE JUSTIÇA. Intime-se a parte autora. Após, encaminhe-se o feito para o CEJUSC. PETROLINA/PE, 20 de julho de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THALISSON JOSE DA SILVA DINIZ
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20260000868-61.2023.5.06.0007
… Je-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000868-61.2023.5.06.0007 AUTOR: JOSE EDSON GALDINO DA SILVA, [documento omitido] ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA NEIVA COELHO LINS, OAB: 18189 ANDRÉ CARLOS PINTO LINS, OAB: 22062 RÉU : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CNPJ: 09.769.035/0001-64 ADVOGADO(S): EVERALDO TEOTONIO TORRES …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20260000868-61.2023.5.06.0007
… Je-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000868-61.2023.5.06.0007 AUTOR: JOSE EDSON GALDINO DA SILVA, [documento omitido] ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA NEIVA COELHO LINS, OAB: 18189 ANDRÉ CARLOS PINTO LINS, OAB: 22062 RÉU : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CNPJ: 09.769.035/0001-64 ADVOGADO(S): EVERALDO TEOTONIO TORRES …
- PublicaçãoTJPEARROLAMENTO SUMáRIO21/07/20260002598-10.2026.8.17.2218
… competência cível: 00220890320218179000, Relator.: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Data de Julgamento: 24/05/2022, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)) Dessa forma, não se vislumbra fundamento jurídico que justifique o processamento da presente demanda perante este Juízo. Ante o …
- PublicaçãoTJPEEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL21/07/20260025394-96.2025.8.17.2810
… argos de Terceiro. A propósito, sobre o tema, confiram-se os julgados: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)- F:() APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001060-62.2024.8 .17.2218 APELANTE: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. APELADO (A): MICHELE ALMEIDA DE BRITO MACEDO EMENT …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20260009542-16.2025.8.16.0173
… ao revés do alegado, faz expressa menção ao FIDC NPL II. A corroborar: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018159-22.2021.8 .17.2001 APELANTE: IVANIA MARIA ALMEIDA APELADO (A): FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.