Documentos em que o nome «NEIVA COELHO» aparece
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169 documentos · página 5
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/08/20260839357-07.2024.8.18.0140
… APELAÇÃO CÍVEL: 00319867220238172990, Relator.: CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Data de Julgamento: 08/10/2025, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC).” “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - GOLPE DO FALSO LEILÃO - CDC - APLICABILIDADE QUANTO AO LEILOEIRO - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - C …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260000737-17.2026.8.17.2920
… Substituto (TJ-PE - Apelação Cível: 00084580320228172001, Relator: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 01/10/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) – grifo nosso Reconheço, portanto, a abusividade dos juros remuneratórios contratados. A taxa deve ser limitada à média de mercado divulgada pelo Banc …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/08/20260000605-70.2026.5.06.0412
… bil ao cumprimento da diligência, redesigne-se a sessão, com os mesmos fins, para o dia 22.09.2026, às 08h43. PETROLINA/PE, 13 de agosto de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/08/20260000605-70.2026.5.06.0412
… bil ao cumprimento da diligência, redesigne-se a sessão, com os mesmos fins, para o dia 22.09.2026, às 08h43. PETROLINA/PE, 13 de agosto de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CICERO ALISSON DIAS
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO14/08/20260000081-03.1996.8.17.0660
… es. MÁRCIO AGUIAR Relator 07 (Agravo de Instrumento 0001965-04.2018.8.17.9000, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 16/11/2021, DJe ) Nesse contexto, impõe-se a consolidação definitiva do quadro do ativo do espólio para fins de liquidação. O ativo total a …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO14/08/20260020177-92.2026.8.17.9000
… do mérito. (TJ-PE - Apelação Cível: 00103193420168172001, Relator: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 02/10/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) ........... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO AUTOR. SENTENÇA EXTINTIVA. APELAÇÃO CÍVEL. PROCURADOR NÃO H …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260000226-84.2017.8.17.3550
… r cento), haja vista a complexidade do feito e o tempo exigido para o serviço do patrono da Recorrente. (TJ-PE - APL: 4585675 PE, Relator: Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, Data de Julgamento: 21/02/2017, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: 20/03/2017) Para a fixação do quantum indenizatório, observando os princípios da razoabil …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20260000005-85.2022.5.06.0413
… sfação dos créditos objeto da presente execução, prosseguindo-se com os atos executivos cabíveis. Intimem-se. PETROLINA/PE, 12 de agosto de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO - PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO LTDA
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20260000005-85.2022.5.06.0413
… sfação dos créditos objeto da presente execução, prosseguindo-se com os atos executivos cabíveis. Intimem-se. PETROLINA/PE, 12 de agosto de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DA SILVA GOMES
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20260000516-44.2026.5.06.0413
… ignada. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) JUIZ(A) DO TRABALHO abaixo identificado(a). PETROLINA/PE, 11 de agosto de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUCAS ALVES DE LIMA
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20260000516-44.2026.5.06.0413
… ignada. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) JUIZ(A) DO TRABALHO abaixo identificado(a). PETROLINA/PE, 11 de agosto de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES S/A - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP - NSF SERVICOS EM INTERN …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260073326-48.2026.8.17.2001
… Julgamento: 15/09/2025, 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º)) Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)- F:() AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0026640-21.2024.8 .17.9000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA AGRAVADO (A): ALAN FABIO DANTAS COELHO EMENT …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL10/08/20261015339-19.2025.8.11.0003
… E - Apelação Cível: 00572620220228172001, Relator.: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Data de Julgamento: 11/02/2025, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) g.n. Aliás, insta salientar que a Resolução 765/2023 da ANATEL, veda de forma expressa renovação automática de oferta de Prazo de Permanência, no seu …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL10/08/20261015339-19.2025.8.11.0003
… E - Apelação Cível: 00572620220228172001, Relator.: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Data de Julgamento: 11/02/2025, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) g.n. Aliás, insta salientar que a Resolução 765/2023 da ANATEL, veda de forma expressa renovação automática de oferta de Prazo de Permanência, no seu …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL10/08/20260138877-54.2009.8.17.0001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC) PROCESSO Nº 0138877-54.2009.8.17.0001 APELANTE: AGROPECUARIA CAXIRIMBU S/A APELADO(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO I …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260001026-96.2026.8.16.0132
… 001026-96.2026.8.16.0132 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Tratamento Domiciliar (Home Care) Valor da Causa: R$30.000,00 Autor(s): NEIVA COELHO ALVES Réu(s): UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos, etc. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tu …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE07/08/20265000195-36.2020.8.13.0720
… isconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 5000195-36.2020.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VIVIANE DE ALMEIDA NEIVA COELHO [documento omitido] e outros JOAO LUIZ LOPES [documento omitido] Vista à parte autora para requerer o que for de direito. Visconde Do Rio Branco, data da assin …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20260800029-86.2017.8.15.1211
… to (TJ-PE - Agravo de Instrumento: 00363688620248179000, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 26/09/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) Assim, ainda que a executada comprovasse que os valores constritos provêm de restituição de imposto de renda, a natureza tributária da verba afasta a …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20260800029-86.2017.8.15.1211
… to (TJ-PE - Agravo de Instrumento: 00363688620248179000, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 26/09/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) Assim, ainda que a executada comprovasse que os valores constritos provêm de restituição de imposto de renda, a natureza tributária da verba afasta a …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20260800029-86.2017.8.15.1211
… to (TJ-PE - Agravo de Instrumento: 00363688620248179000, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 26/09/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) Assim, ainda que a executada comprovasse que os valores constritos provêm de restituição de imposto de renda, a natureza tributária da verba afasta a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.