Documentos em que o nome «NEIVA COELHO» aparece
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169 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/09/20260087958-16.2025.8.17.2001
… embargador Substituto (TJ-PE - AC: 00586669320198172001, Relator.: SILVIO ROMERO BELTRAO, Data de Julgamento: 28/03/2023, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE . ESBULHO CARACTERIZADO. PROVA DOCUMENTAL QUE SUSTENTA A TESE DA INICIAL. INTERDITO PROIBITÓRIO. REQUISITOS NÃO …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260801473-85.2026.8.20.5161
… tituto. (TJ-PE - AC: 00001161220228172580, Relator: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, Data de Julgamento: 09/08/2022, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) – grifos acrescidos). Assim, doravante, esse Juízo deixa de admitir tal conduta processual, a fim de evitar o retrabalho injustificado e a elevação de …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260098065-56.2024.8.17.2001
… de nulidade da intimação, nos termos do art. 272, § 5º, do CPC.3. Recurso provido. (Apelação Cível 549609-10043834-85.2012.8.17.0001, Rel. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, 2ª Câmara Cível, julgado em 16/09/2020, DJe 28/09/2020) Portanto, impõe-se deferir o pedido, determinando-se à Secretaria que proceda à estrita conferência e …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL28/08/20260020335-64.2024.8.17.2810
… Tribunal de Justiça (STJ) sob a sistemática dos recursos repetitivos: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0008264-50.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER AGRAVADO(A): MARCAL DE SOUZA L …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20260025034-84.2026.8.17.9000
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC) Processo nº 0025034-84.2026.8.17.9000 AGRAVANTE: ELINA LOPES CARNEIRO AGRAVADO: MURO ALTO BEACH RESORT DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento, com …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260000256-04.2025.5.06.0412
… de finalidade, confusão patrimonial ou atuação como sócio oculto/empresa de fachada. Cumpra-se com urgência. PETROLINA/PE, 20 de agosto de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AIANA MARIA DOS SANTOS DANTAS
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260000256-04.2025.5.06.0412
… de finalidade, confusão patrimonial ou atuação como sócio oculto/empresa de fachada. Cumpra-se com urgência. PETROLINA/PE, 20 de agosto de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA MACHADO RIBEIRO - JEAN CARLOS BRAGA
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20260800197-96.2026.8.14.0016
… de demandas que trazem prejuízos severos ao Poder Judiciário, a saber: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)- F:() APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000053-67.2021.8.17.3470 APELANTE: MARIA ESTELITA MENDES DA CONCEICAO APELADO: BANCO BRADESCO S/A EMENTA: AÇÃO ANULATÓRI …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20260800198-81.2026.8.14.0016
… de demandas que trazem prejuízos severos ao Poder Judiciário, a saber: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)- F:() APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000053-67.2021.8.17.3470 APELANTE: MARIA ESTELITA MENDES DA CONCEICAO APELADO: BANCO BRADESCO S/A EMENTA: AÇÃO ANULATÓRI …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20260800196-14.2026.8.14.0016
… de demandas que trazem prejuízos severos ao Poder Judiciário, a saber: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)- F:() APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000053-67.2021.8.17.3470 APELANTE: MARIA ESTELITA MENDES DA CONCEICAO APELADO: BANCO BRADESCO S/A EMENTA: AÇÃO ANULATÓRI …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20260800194-44.2026.8.14.0016
… de demandas que trazem prejuízos severos ao Poder Judiciário, a saber: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)- F:() APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000053-67.2021.8.17.3470 APELANTE: MARIA ESTELITA MENDES DA CONCEICAO APELADO: BANCO BRADESCO S/A EMENTA: AÇÃO ANULATÓRI …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20260800199-66.2026.8.14.0016
… de demandas que trazem prejuízos severos ao Poder Judiciário, a saber: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)- F:() APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000053-67.2021.8.17.3470 APELANTE: MARIA ESTELITA MENDES DA CONCEICAO APELADO: BANCO BRADESCO S/A EMENTA: AÇÃO ANULATÓRI …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260000161-26.2022.8.17.2900
… reparação do dano sem causar enriquecimento ilícito.- Recurso ao qual se nega provimento à unanimidade. (TJ-PE - APL: 4987211 PE, Relator: Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, Data de Julgamento: 07/11/2018, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 20/11/2018) Nesse contexto, apesar dos documentos apresentados pela parte requerida, cabe …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260000516-44.2026.5.06.0413
… aplica ao caso dos autos o decidido na ADPF n. 485 do STF. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Intime-se a parte autora. PETROLINA/PE, 18 de agosto de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUCAS ALVES DE LIMA
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/08/20260000808-32.2026.5.06.0412
… para o rito ordinário, tendo em vista a presença de ente de direito público. Encaminhe-se o feito ao CEJUSC. PETROLINA/PE, 18 de agosto de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA PAULA DE LIMA COSTA
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260027531-74.2017.8.17.2990
… Márcio Aguiar Desembargador Relator (APELAÇÃO CÍVEL 0024634-96.2018.8.17.2001, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 30/09/2024, DJe ) Destarte, resta evidenciado que o dano material efetivamente comprovado perfaz a cifra de R$ 16.000,00 (dezesseis mil rea …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000873-91.2020.5.06.0006
… arte exequente.. Dessa forma, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, RECEBO o Agravo de Petição interposto. Intimem-se as Sras. SANDRA TERESA DE SOUZA NEIVA COELHO ([documento omitido]) e SIMONNE ROSE DE SOUZA NEIVA COELHO ([documento omitido]), sócias da executada CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL LTDA - EM RECUPER …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000873-91.2020.5.06.0006
… arte exequente.. Dessa forma, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, RECEBO o Agravo de Petição interposto. Intimem-se as Sras. SANDRA TERESA DE SOUZA NEIVA COELHO ([documento omitido]) e SIMONNE ROSE DE SOUZA NEIVA COELHO ([documento omitido]), sócias da executada CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL LTDA - EM RECUPER …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/08/20260839357-07.2024.8.18.0140
… APELAÇÃO CÍVEL: 00319867220238172990, Relator.: CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Data de Julgamento: 08/10/2025, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC).” “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - GOLPE DO FALSO LEILÃO - CDC - APLICABILIDADE QUANTO AO LEILOEIRO - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - C …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/08/20260839357-07.2024.8.18.0140
… APELAÇÃO CÍVEL: 00319867220238172990, Relator.: CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Data de Julgamento: 08/10/2025, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC).” “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - GOLPE DO FALSO LEILÃO - CDC - APLICABILIDADE QUANTO AO LEILOEIRO - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.