Documentos em que o nome «NEIVA COELHO» aparece
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169 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260137041-40.2021.8.17.2001
… Aguiar Desembargador Relator (Agravo de Instrumento 0051004-57.2024.8.17.9000, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 18/02/2025, DJe ) O precedente em evidência, embora tenha versado originariamente sobre controvérsia recursal antecedente atinente ao regim …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260000426-36.2026.5.06.0413
… ordo com o art. 2º-B do Ato Conjunto CSJT.GP Nº 2º de 03/05/2019 e art. 10, 35º do ATO CSJT.GP Nº 141/2020. PETROLINA/PE, 14 de setembro de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCELO DE MELO
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260000426-36.2026.5.06.0413
… ordo com o art. 2º-B do Ato Conjunto CSJT.GP Nº 2º de 03/05/2019 e art. 10, 35º do ATO CSJT.GP Nº 141/2020. PETROLINA/PE, 14 de setembro de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - WEMILLY DOS SANTOS BANDEIRA
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260000840-58.2026.5.06.0017
… -TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000840-58.2026.5.06.0017 AUTOR: WELLINGTON SANTOS DE MEDEIROS, [documento omitido] ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA NEIVA COELHO LINS, OAB: 18189 ANDRÉ CARLOS PINTO LINS, OAB: 22062 RÉU : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CNPJ: 09.769.035/0001-64 ADVOGADO(S): HAROLDO MARTINEZ, regist …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260000840-58.2026.5.06.0017
… -TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000840-58.2026.5.06.0017 AUTOR: WELLINGTON SANTOS DE MEDEIROS, [documento omitido] ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA NEIVA COELHO LINS, OAB: 18189 ANDRÉ CARLOS PINTO LINS, OAB: 22062 RÉU : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CNPJ: 09.769.035/0001-64 ADVOGADO(S): HAROLDO MARTINEZ, regist …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260082311-06.2026.8.17.2001
… nica. Des. MÁRCIO AGUIAR Relator 02 (APELAÇÃO CÍVEL 0000457-45.2022.8.17.2610, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 08/10/2024, DJe ) O precedente deste Tribunal destaca que o cumprimento da obrigação de exclusão do gravame perante as entidades mantenedor …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260801472-03.2026.8.20.5161
… tituto. (TJ-PE - AC: 00001161220228172580, Relator: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, Data de Julgamento: 09/08/2022, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) – grifos acrescidos). Assim, doravante, esse Juízo deixa de admitir tal conduta processual, a fim de evitar o retrabalho injustificado e a elevação de …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260801472-03.2026.8.20.5161
… tituto. (TJ-PE - AC: 00001161220228172580, Relator: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, Data de Julgamento: 09/08/2022, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) – grifos acrescidos). Assim, doravante, esse Juízo deixa de admitir tal conduta processual, a fim de evitar o retrabalho injustificado e a elevação de …
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO11/09/20260037918-30.2025.8.17.2001
… . Des. MÁRCIO AGUIAR Relator (Agravo de Instrumento 0012404-06.2020.8.17.9000, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 03/06/2021, DJe) Outrossim, em caso versando incompetência absoluta em sede de ação de usucapião envolvendo domínio público federal, a 1ª C …
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO11/09/20260037918-30.2025.8.17.2001
… . Des. MÁRCIO AGUIAR Relator (Agravo de Instrumento 0012404-06.2020.8.17.9000, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 03/06/2021, DJe) Outrossim, em caso versando incompetência absoluta em sede de ação de usucapião envolvendo domínio público federal, a 1ª C …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260001026-96.2026.8.16.0132
… 001026-96.2026.8.16.0132 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Tratamento Domiciliar (Home Care) Valor da Causa: R$30.000,00 Autor(s): NEIVA COELHO ALVES Réu(s): UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DECISÃO 1. No mov. 63.1, o perito anteriormente nomeado, Felipe Otavio de Paula, …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260001027-23.2026.8.16.0119
… evista. " (APELAÇÃO CÍVEL, Número Processo , NPU 0087338-38.2024.8.17.2001, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 17/09/2025, DJe 17/09/2025). Destaquei,. Não havendo falha na prestação do serviço, tampouco há falar em cobrança indevida ou em dever de r …
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO10/09/20260141485-14.2024.8.17.2001
… ro Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0002323-25.2010.8.17.0730, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 02/10/2024, DJe ) Por fim, o Superior Tribunal de Justiça consolida o entendimento acerca dos requisitos autorizador …
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO10/09/20260141485-14.2024.8.17.2001
… ro Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0002323-25.2010.8.17.0730, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 02/10/2024, DJe ) Por fim, o Superior Tribunal de Justiça consolida o entendimento acerca dos requisitos autorizador …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260000266-71.2026.8.17.3220
… avo de Instrumento: 00214394820248179000, Relator.: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, Data de Julgamento: 27/11/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC). DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA DE FATURA UNILATERAL POR SUPOSTA IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INVÁLIDO. 1 . Recurs …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260000266-71.2026.8.17.3220
… avo de Instrumento: 00214394820248179000, Relator.: GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, Data de Julgamento: 27/11/2024, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC). DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA DE FATURA UNILATERAL POR SUPOSTA IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INVÁLIDO. 1 . Recurs …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260000960-48.2024.5.06.0413
… ; 4) Ficam mantidos os demais termos da ata de ID 6f97dda; 5) Intimem-se as partes; 6) Aguarde-se a sessão. PETROLINA/PE, 01 de setembro de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA MARIA TEIXEIRA DA SILVA
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260000960-48.2024.5.06.0413
… ; 4) Ficam mantidos os demais termos da ata de ID 6f97dda; 5) Intimem-se as partes; 6) Aguarde-se a sessão. PETROLINA/PE, 01 de setembro de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IMAIS NEGOCIOS INTELIGENTES SERTAO E VSF LTDA.
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000548-49.2026.5.06.0413
… 20 (vinte) dias para entrega do laudo; 3) Intimem-se as partes; 4) Aguarde-se a próxima sessão de audiência. PETROLINA/PE, 31 de agosto de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA APIA LTDA
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000548-49.2026.5.06.0413
… 20 (vinte) dias para entrega do laudo; 3) Intimem-se as partes; 4) Aguarde-se a próxima sessão de audiência. PETROLINA/PE, 31 de agosto de 2026. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO CARNEIRO DE SOUZA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.