Documentos em que o nome «NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS» aparece
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46 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260166624-31.2023.8.19.0001
… 00470310 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: VITOR BERNARDO DA SILVA OAB/RJ-234198 Vit: OFENDIDO Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Revisor: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260101682-15.2022.8.19.0004
… AZ SANT`ANNA SAMPAIO OUTRO NOME: ANA KELLY FERRAZ SANTANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Revisor: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260817495-45.2025.8.19.0001
… NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JULIO CÉSAR DOMINGOS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES OAB/RJ-202261 Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260030229-45.2019.8.19.0042
… OGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Revisor: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260803638-62.2022.8.19.0024
… ASSISTAC: MARIA DE FÁTIMA NOLASCO ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ FERREIRA STUTZ OAB/RJ-121452 ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA OAB/RJ-077237 Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público TEXTO:
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260806322-62.2023.8.19.0011
… 710 ADVOGADO: KELVEN AMBROGI LIMA OAB/RJ-156909 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Revisor: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público TEXTO:
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE EXECUçãO PENAL17/04/20265020396-86.2025.8.19.0500
… Des(a). LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Julgamento: 10/02/2026 - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, TJRJ, 5012723-42.2025.8.19.0500 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. Des(a). NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS - Julgamento: 21/01/2 Conclusões: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260052454-17.2021.8.19.0001
… 0850822 APTE: EMERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260848006-60.2024.8.19.0001
… PTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: EDSON RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260006752-19.2024.8.19.0203
… APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA PERES RODRIGUES OAB/RJ-238371 ADVOGADO: ELCIO FIDELIS DA SILVA OAB/RJ-073680 Vit: OFENDIDO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260305866-10.2020.8.19.0001
… 2025.00606828 APTE: MATEUS DOS SANTOS MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE EXECUçãO PENAL17/04/20265004713-09.2025.8.19.0500
… NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA OAB/RJ-172839 Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260113215-14.2021.8.19.0001
… 3204/2025.00423627 APTE: ARAO SOARES FIRMINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTA. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CR …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260829617-97.2024.8.19.0204
… 04/2025.00635581 APTE: HIAGO NASCIMENTO ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 155, § 4º, INCIS …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260824007-39.2024.8.19.0014
… 04/2025.00506828 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEX RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTA. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260924457-29.2024.8.19.0001
… O VALÉRIO BATISTA APTE: THIAGO QUEIROZ LESSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. ARTI …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260003653-43.2021.8.19.0204
… 9428 APTE: MARINA FREITAS DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. ARTIGO 50, §3º, DO DECRETO-LEI Nº 3.688 …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260014541-59.2021.8.19.0014
… 804 APTE: DIEGO FERNANDES SODRE ADVOGADO: ANDERSON ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO OAB/RJ-218607 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260806686-04.2024.8.19.0042
… A DA SILVA APTE: GABRIEL CARVALHO DOS PASSOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa: DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. A …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260026544-51.2018.8.19.0014
… 46772 APTE: FELIPE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA OAB/RJ-138841 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público Ementa: Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.TRÁFICO PRIVILEGIADO. PRESCRIÇÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.