Documentos em que o nome «NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
46 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI12/10/20260008851-46.2025.8.19.0002
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/09/20260000821-96.2015.8.19.0026
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/09/20260006914-35.2024.8.19.0002
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJINQUéRITO POLICIAL15/09/20260002695-08.2026.8.19.0002
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/09/20260000035-46.2023.8.19.0002
Réu preso EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO 14/10/2026 (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI08/09/20260008851-46.2025.8.19.0002
EDITAL PARA INTIMAÇÃO Com o prazo de15 dias O MM Juiz de Direito Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecim …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI02/09/20260021031-34.2024.8.19.0001
EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO 09/06/2027 (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI26/08/20260008851-46.2025.8.19.0002
AIJ dia 13/10/2026 às 13: 30h EDITAL PARA INTIMAÇÃO Com o prazo de quinze dias Com o prazo de 15 dias O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/08/20260000443-32.2026.8.19.0002
EDITAL DE INTIMAÇÃO AIJ CONT 23/11/2026 (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/08/20260000443-32.2026.8.19.0002
EDITAL DE INTIMAÇÃO AIJ CONT 23/11/2026 (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/08/20260000035-46.2023.8.19.0002
Réu preso EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 26/08/2026 (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI12/08/20260003514-13.2024.8.19.0002
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI11/08/20260003903-27.2026.8.19.0002
Réu preso EDITAL DE INTIMAÇÃO AIJ 29/09/2026 (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/08/20260034471-29.2026.8.19.0001
EDITAL PARA INTIMAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem co …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/07/20260008851-46.2025.8.19.0002
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260840726-98.2025.8.19.0002
… IÇÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Revisor: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa. DIREITO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS. AUSÊN …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260231005-82.2022.8.19.0001
… APTISTA OUTRO NOME: ANISIO DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260106257-80.2019.8.19.0001
… A FERNANDES APTE: ROBSON JONATHAN LIMA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260209307-20.2022.8.19.0001
… [documento omitido] APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260005560-41.2021.8.19.0014
… ANÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Revisor: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.