Documentos em que o nome «NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS» aparece
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46 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260019108-36.2021.8.19.0014
… 2025.00651391 APTE: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTA. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CR …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260823172-64.2024.8.19.0042
… MORENO PAIVA APTE: JONATHAN PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Revisor: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa. DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260824238-72.2024.8.19.0206
… 5.01113322 APTE: IGOR COSMO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO DE APELAÇÃO. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO …
- PublicaçãoTJRJJUSTIFICAçãO15/04/20260318765-06.2021.8.19.0001
… os. Dê-se ciência ao Ministério Público e às Defesas. Comunique-se a designação da audiência ao Quarto Grupo de Câmaras Criminais, no âmbito do Gabinete do JDS Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos (fl. 371), nos autos da Revisão Criminal nº 0099748-29.2025.8.19.0000. Considerando a proximidade da data designada, cumpra-se com urgência. Ao Cartório, para …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20260011298-07.2025.8.19.0002
EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunc …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/04/20265018083-55.2025.8.19.0500
… 0500 -. Des. Paulo Sérgio Rangel do Nascimento ¿ J. 29/04/2025 - Terceira Câmara Criminal; TJRJ, Agravo de Execução Penal 5021612- 19.2024.8.19.0500 -. Des(a). Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos ¿ J. 07/05/2025 - Oitava Câmara Criminal. Conclusões: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.