Documentos em que o nome «MOACIR VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
87 documentos · página 3
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/07/20260202009-41.2024.8.06.0171
… ostou aos autos novo instrumento de mandato com outorga específica ao advogado subscritor da petição de levantamento. A procuração outorga ao patrono Francisco Moacir Vieira Sobrinho poderes específicos e expressos para receber valores, dar quitação e levantar alvarás, atendendo aos requisitos do artigo 105 do Código de Processo Ci …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/06/20261016530-38.2024.8.26.0320
… uer a autora a procedência de seu pedido para condenar a empresa no pagamento de R$36.428,00, fruto de danos causados em carro segurado por cliente seu de nome Moacir Vieira de França, em sinistro ocorrido em 17-09-2021. Encontrando‑se a corré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/06/20260007622-69.2020.8.27.2729
… Extrajudicial ajuizada pelo LUCINÉIA DOS SANTOS OCKER , [documento omitido] em desfavor da Parte Devedora LUANA PEREIRA DUARTE ALMEIDA , [documento omitido] e MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA , [documento omitido]eu, buscando a satisfação do crédito regularmente constituído. A parte credora, devidamente qualificad …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL23/06/20260041016-96.2022.8.27.2729
Execução Fiscal Nº 0041016-96.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE : ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO : MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA EDITAL Nº 18529902 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex. mo Juiz de Direito da Vara de Execuções F …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/06/20265013794-07.2025.8.13.0481
… Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5013794-07.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MOACIR VIEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica o requerente intimado da manifestação ID 10693394005. DENISE SILAMI DE MAG …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/06/20265002528-83.2025.8.13.0267
… embargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5002528-83.2025.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MOACIR VIEIRA DOS SANTOS [documento omitido] ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada na pessoa de seu procurador para tomar ciê …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/06/20260015190-15.2015.8.27.2729
… IDO : PRIMAVERA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO (OAB TO009553) REQUERIDO : MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA REQUERIDO : KI JOON KIM REQUERIDO : MOONHAK CHO EDITAL Nº 18379831 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelent&iacu …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO12/06/20265037293-43.2019.8.13.0024
… 396-53 e outros RÉU: MOACYR VIEIRA PINHEIRO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de Inventário cumulado em face do falecimento de MOACIR VIEIRA PINHEIRO E FLOR DE LIZ DE MOURA PINHEIRO. 1- Primeiramente, considerando o teor das petições de IDs [documento omitido] e [documento omitido] e a fim de se evitar nulidades, d …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM11/06/20265000012-17.2024.8.13.0335
… tapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000012-17.2024.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) SERGIO WENDER LOPES [documento omitido] e outros MOACIR VIEIRA LOPES [documento omitido] Fica a parte requerente ciente dos termos do r.Despacho ID 10693555374. ERIC SIMOES METZKER Itapecerica, data da assinatura eletrônic …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/06/20261056325-30.2022.8.26.0576
… de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Martins Barbatto Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MOACIR VIEIRA DA COSTA JUNIOR, Advogado, RG 23.357.711-7, [documento omitido]‑43 , Nascido 29/03/1974, com endereço à SÍTIO SÃO LUIZ, ZONA RURAL, CEP 15775-000, Santa Fé …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL04/06/20265000909-67.2021.8.13.0394
… S [documento omitido]/0001-60 RÉU: MODENA CAFE LTDA - ME [documento omitido]/0002-28 e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ERICK MOACIR VIEIRA PENA contra a decisão de ID [documento omitido], que não conheceu da exceção de pré-executividade quanto à alegação de ilegitimidade passiva, por demandar dilação prob …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/06/20260005993-68.2021.8.16.0001
… LEME , 940 SALA B - CENTRO CIVICO - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-010 Terceiro(s): EDNA ANICETO NASCIMENTO DA SILVA [documento omitido] ([documento omitido]/CNPJ: 18.334.378/0001-97) RUA MOACIR VIEIRA DE PAULA, 352 - JARDIM AMÉRICA - FORMOSA DO OESTE/PR - CEP: 85.830-000 PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 20.430.938/0001-59) Avenida Iguaçu, 1412 - R …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/05/20265003896-36.2025.8.13.0556
… PROCESSO Nº: 5003896-36.2025.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MOACIR VIEIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação ju …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL28/05/20261017311-96.2026.8.11.0000
… DAS GARANTIAS - POLO CÁCERES (IMPETRADO), MARLON DA SILVA SANTANA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MARTA DA SILVA - [documento omitido] (VÍTIMA), MOACIR VIEIRA SANTANA - [documento omitido] (VÍTIMA), ROBERTO DA SILVA - [documento omitido] (VÍTIMA)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a T …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL28/05/20261017311-96.2026.8.11.0000
… DAS GARANTIAS - POLO CÁCERES (IMPETRADO), MARLON DA SILVA SANTANA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), MARTA DA SILVA - [documento omitido] (VÍTIMA), MOACIR VIEIRA SANTANA - [documento omitido] (VÍTIMA), ROBERTO DA SILVA - [documento omitido] (VÍTIMA)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a T …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA27/05/20260234811-54.2023.8.06.0001
… XEQUENTE: MARIA CARMELITA BERNARDINO MAIA EXECUTADO: Hapvida Assistencia Medica Ltda SENTENÇA Vistos. Trata-se de execução de honorários ajuizada por Francisco Moacir Vieira Sobrinho em desfavor de Hapvida Assistência Médica Ltda. Verifica-se pela informação de Id 202666153 que a executada depositou judicialmente a quantia devida n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/05/20265010307-09.2024.8.13.0693
… ADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5010307-09.2024.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MOACIR VIEIRA FILHO [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Pelo presente, intimo as partes acerca do julgamento do Tema 1.300, do STJ (ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO22/05/20265004127-82.2023.8.13.0637
… otestou pela produção de prova testemunhal, documental e pericial (ID [documento omitido]). A decisão proferida no ID [documento omitido] determinou a inclusão do usufrutuário MOACIR VIEIRA DA ROCHA, bem como determinou a juntada da matrícula atualizada do imóvel (ID [documento omitido]) e da certidão de óbito da usufrutuária HORTÊNCIA RODRIGUES VIEIRA (I …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/05/20265003764-83.2018.8.13.0245
… ndústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5003764-83.2018.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MOACIR VIEIRA RODRIGUES [documento omitido] e outros EDUARDO DE CASTRO [documento omitido] e outros Fica a parte ré INTIMADA para se manifestar sobre o documento acostado pe …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM19/05/20265000012-17.2024.8.13.0335
… tapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000012-17.2024.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) SERGIO WENDER LOPES [documento omitido] e outros MOACIR VIEIRA LOPES [documento omitido] Nesta data expedi um mandado. KARILAINY VITORIA RIBEIRO Itapecerica, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.