Documentos em que o nome «MOACIR VIEIRA» aparece
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85 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265002466-87.2024.8.13.0684
… umirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5002466-87.2024.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: MOACIR VIEIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO I.RELATÓRIO Trata-se de Ação de Conce …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20260023867-19.2024.8.27.2729
… uimento da execução. Prazo: 15 dias. PREVJUD - Fazer pesquisa no sistema PREVJUD sobre eventual benefício previdenciário recebido pela(s) parte(s) executada(s) MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA, [documento omitido] e juntar o resultado com sigilo nível 1. - Com a resposta, intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil para o pros …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265010307-09.2024.8.13.0693
… ADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5010307-09.2024.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MOACIR VIEIRA FILHO [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Pelo presente, intimo a parte ré, para recolher custas e taxas referente a impugnação à ju …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL20/08/20260055260-25.2025.8.27.2729
Execução Fiscal Nº 0055260-25.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE : MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO : MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA EDITAL Nº 19135721 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Ex. mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265013794-07.2025.8.13.0481
… Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5013794-07.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MOACIR VIEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica o autor intimado para impugnar a contestação ID 10719481110. DENISE SILAMI …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/08/20267000420-09.2012.8.26.0019
Processo 7000420-09.2012.8.26.0019 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MOACIR VIEIRA DA SILVA - MOACIR VIEIRA DA SILVA (Penitenciária I de Capela do Alto - SP, [documento omitido], MTR: 110058-5, RG: 38.978.851, RJI: [documento omitido]) - ADV: BRUNA …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260005993-68.2021.8.16.0001
… LEME , 940 SALA B - CENTRO CIVICO - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-010 Terceiro(s): EDNA ANICETO NASCIMENTO DA SILVA [documento omitido] ([documento omitido]/CNPJ: 18.334.378/0001-97) RUA MOACIR VIEIRA DE PAULA, 352 - JARDIM AMÉRICA - FORMOSA DO OESTE/PR - CEP: 85.830-000 PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 20.430.938/0001-59) Avenida Iguaçu, 1412 - R …
- PublicaçãoTJRSFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE27/07/20265001510-60.2012.8.21.0008
… ([documento omitido]), R$12.455,07; MATHEUS SIQUEIRA SILVA, R$1.417,58; MAURO CESAR VALENCIO, R$26.100,94; MAURO ROBERTO LOPES COELHO ([documento omitido]), R$20.874,99; MOACIR VIEIRA DE BRITO, R$6.869,72; MORGANA BORDIGNON, R$21.331,12; NELCINDO DELMAR SCHER DIAS, R$5.000,00; NELSON LUIS DE OLIVEIRA ([documento omitido]), R$5.703,37; NERI SILVA …
- PublicaçãoTJSEDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE24/07/20260007068-86.2024.8.25.0034
… IA PÚBLICA RÉU : JOSÉ ROSENDO DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : MILTON ALEIXO DA SILVA RÉU : SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : MOACIR VIEIRA DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : LENILTON FERREIRA NETO RÉU : LUCIANO RODRIGUES RÉU : MARIA EDVALDINA ANJOS DOS SANTOS RÉU : ERIBERTO GONÇALVES CAPELA …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260002270-89.2015.8.08.0028
… O COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE IUNA REQUERIDO: ROGERIO CRUZ SILVA, MELITO DOMINGOS PAGANI SCHWENCK, MOACIR VIEIRA DE AMORIM, CRISTHIANO SOUZA PIMENTEL Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGENES BASTOS DE OLIVEIRA - ES14266, WILMA CHEQUER BOU HABIB - ES5584 Advogados do(a) REQUERI …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260003539-07.1994.4.03.6000
… IDA MARTINS DE ASSIS VEDOVATTE, LUCIO FLAVIO COSTA, ANGELA GONCALVES MACHADO, OMAR JOSE PINTO, ELIZABETH MOURA MACHADO, CLEIDE SIMOES LUZ, EVA CRISTINA MUGICA, MOACIR VIEIRA CARDOSO, ANA YOUKO MIYASHIRO, OTAVIO CESAR MARCONDES ROMEIRO, MARLENE FURTADO ALVIM, DINAIR BARBOSA DO COUTO, KAMILA REY, PEDRO MENDES, ONEIDE GONCALVES DE OLI …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260003539-07.1994.4.03.6000
… IDA MARTINS DE ASSIS VEDOVATTE, LUCIO FLAVIO COSTA, ANGELA GONCALVES MACHADO, OMAR JOSE PINTO, ELIZABETH MOURA MACHADO, CLEIDE SIMOES LUZ, EVA CRISTINA MUGICA, MOACIR VIEIRA CARDOSO, ANA YOUKO MIYASHIRO, OTAVIO CESAR MARCONDES ROMEIRO, MARLENE FURTADO ALVIM, DINAIR BARBOSA DO COUTO, KAMILA REY, PEDRO MENDES, ONEIDE GONCALVES DE OLI …
- PublicaçãoTRT10CARTA PRECATóRIA CíVEL10/07/20260002008-57.2026.5.10.0802
… PRECADO: PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA, JOSE DOS SANTOS CARNEIRO, JOAO BATISTA CARNEIRO, PRIMAVERA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA, CLUBE RECREATIVO PARAISO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08aba2d proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pe …
- PublicaçãoTRT10CARTA PRECATóRIA CíVEL10/07/20260002008-57.2026.5.10.0802
… PRECADO: PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA, JOSE DOS SANTOS CARNEIRO, JOAO BATISTA CARNEIRO, PRIMAVERA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA, CLUBE RECREATIVO PARAISO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08aba2d proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pe …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL10/07/20260023954-03.2003.8.25.0001
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200310300950 NÚMERO ÚNICO: 0023954-03.2003.8.25.0001 EXEQUENTE : MOACIR VIEIRA NUNES E OUTROS ADV. : JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : MARCELO JATOBA LOBO - OAB: 285-A-SE DECISÃO/DESPACH …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO10/07/20260207055-33.2024.8.06.0293
… e fato - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Moacir Vieira da SilvaB0 - De ordem do MM. Juiz. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de Setembro de 2026, às 08:30, a ser realizada na modalidade híb …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260024495-79.2026.8.16.0001
… 0024495-79.2026.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Incapacidade Laborativa Parcial Valor da Causa: R$161.861,43 Autor(s): MOACIR VIEIRA MACHADO Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Preliminarmente, intime-se o requerente, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL10/07/20265000909-67.2021.8.13.0394
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000909-67.2021.8.13.0394/MG EXEQUENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO : MODENA CAFE LTDA EXECUTADO : ERICK MOACIR VIEIRA PENA EXECUTADO : SILVIO FERREIRA PENA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265018342-65.2025.8.08.0012
… CEP: 29146-671 Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE ALVES SANTOS - ES31034 EXECUTADO(A) Nome: RAQUEL APARECIDA CELESTINO DE CASTRO Endereço: Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, 1000, - lado par, Jardim Redentor, FRANCA - SP - CEP: 14409-275 Nome: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO07/07/20265000537-28.2026.8.13.0335
… a Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000537-28.2026.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO AXILIS DE ASSIS [documento omitido] MOACIR VIEIRA LOPES [documento omitido] Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer a divergência apontada entre a narrativa apresentada na pe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.