Documentos em que o nome «MOACIR VIEIRA» aparece
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89 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/05/20261004038-79.2026.8.13.0231
… E : MARIA IZABEL MATOS ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) ADVOGADO(A) : TATIANA SANT´ANA MARQUES (OAB MG162565) REQUERENTE : MOACIR VIEIRA DE MATOS ADVOGADO(A) : FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO (OAB MG171416) ADVOGADO(A) : TATIANA SANT´ANA MARQUES (OAB MG162565) REQUERENTE : CLEONICE VIEI …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/05/20260005828-16.2022.8.16.0056
… Centro - FORMOSA DO OESTE/PR - CEP: 85.830-000 - Telefone(s): (44) 3526-2712 ANDRÉ LUCAS BANNWART BENUTO (RG: 104545904 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Moacir Vieira de Paula, 400 - centro - FORMOSA DO OESTE/PR - CEP: 85.830-000 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 61.198.164/0001-60) Avenida Rio Branco, 1489 …
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA11/05/20260001668-39.2012.8.14.0060
… ida em que a conduta do embargante consistiu em usar, em proveito próprio, bens integrantes do acervo patrimonial da entidade pública municipal — a embarcação "Moacir Vieira Gomes" —, auferindo vantagem patrimonial direta mediante a cobrança de ingressos. O inciso IV do mesmo artigo, por sua vez, tipifica especificamente a utilizaç …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/05/20260001445-51.2017.5.10.0811
… CLAMADO: PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA, JOSE DOS SANTOS CARNEIRO, JOAO BATISTA CARNEIRO, PRIMAVERA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA, CLUBE RECREATIVO PARAISO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriad …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/05/20260001445-51.2017.5.10.0811
… CLAMADO: PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA, JOSE DOS SANTOS CARNEIRO, JOAO BATISTA CARNEIRO, PRIMAVERA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA, CLUBE RECREATIVO PARAISO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc2c661 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Trata-se …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/05/20260001445-51.2017.5.10.0811
… CLAMADO: PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA, JOSE DOS SANTOS CARNEIRO, JOAO BATISTA CARNEIRO, PRIMAVERA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, MOACIR VIEIRA DE ALMEIDA, CLUBE RECREATIVO PARAISO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc2c661 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Trata-se …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/04/20265013794-07.2025.8.13.0481
… Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5013794-07.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MOACIR VIEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte exequente intimado do inteiro teor da decisão de ID [documento omitido], c …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/04/20261008655-23.2016.8.26.0344
Processo 1008655-23.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander Brasil SA - M V Refrigeracao Eireli Me - - Moacir Vieira - Caixa Econômica Federal - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. De acordo com os Provimentos CSM nº 1864/2011, nº 2684/2023 e Provimento 2788/2025, providenci …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265011372-58.2019.4.04.7108
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011372-58.2019.4.04.7108/RS EXEQUENTE : MOACIR VIEIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas cond …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM16/04/20265000012-17.2024.8.13.0335
… tapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000012-17.2024.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) SERGIO WENDER LOPES [documento omitido] e outros MOACIR VIEIRA LOPES [documento omitido] Nesta data reiterei a intimação ID [documento omitido] ao inventariante, considerando o decurso do prazo. ERIC SIMOES METZKER Itapecerica, da …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/04/20260005950-76.2024.8.26.0154
Processo 0005950-76.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - MOACIR VIEIRA DE SOUSA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MOACIR VIEIRA DE SOUSA, [documento omitido], RG: 32135677, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Centro de Res …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020099-62.2023.5.04.0611
… BALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA NO JULGAMENTO DE AGRAVOS INTERNOS Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020099-62.2023.5.04.0611 RECORRENTE: ELTON MOACIR VIEIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: ELTON MOACIR VIEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN [Seção Especializada no Julgamen …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020099-62.2023.5.04.0611
… BALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA NO JULGAMENTO DE AGRAVOS INTERNOS Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020099-62.2023.5.04.0611 RECORRENTE: ELTON MOACIR VIEIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: ELTON MOACIR VIEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ELTON MOACIR VIEIRA [Seção Especializada no Julgamento de Agravos Internos] Fi …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261002121-60.2019.5.02.0511
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1002121-60.2019.5.02.0511 RECLAMANTE: MARISA DE PAULA CARVALHO RECLAMADO: MOACIR VIEIRA SOBREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d09aa7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso …
- PublicaçãoTJALAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA16/04/20260700682-19.2024.8.02.0202
… .02.0202 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - AUTOR: Município de Pariconha - RÉU: Moacir Vieira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260234811-54.2023.8.06.0001
… roceda-se à regularização do polo ativo da presente demanda com às anotações cadastrais necessárias junto ao sistema para que conste como exequente a FRANCISCO MOACIR VIEIRA SOBRINHO. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265069144-59.2025.8.24.0000
… CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) IMPETRANTE : MOACIR VIEIRA SEMPREBON ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERRE …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265069144-59.2025.8.24.0000
… CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) IMPETRANTE : MOACIR VIEIRA SEMPREBON ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERRE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20262394454-25.2024.8.26.0000
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3025092/SP (2025/0311167-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MOACIR VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO : WILTON LUIS DE CARVALHO - SP227089 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260700278-75.2024.8.02.0037
… IDA (OAB 16078/AL), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo 0700278-75.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: Moacir Vieira da Rocha - RÉU: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Jus …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.