Documentos em que o nome «MOACIR VIEIRA» aparece
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84 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/10/20265000537-28.2026.8.13.0335
… a Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000537-28.2026.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO AXILIS DE ASSIS [documento omitido] MOACIR VIEIRA LOPES [documento omitido] Certifico haver intimado a parte autora que foi expedido mandado de averbação, ficando a cargo do(a) procurador(a) a necessária impre …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260700283-97.2024.8.02.0037
… SOUZA (OAB 216045/SP), ADV: MARIA CAMILA DE ALMEIDA (OAB 16078/AL) - Processo 0700283-97.2024.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTOR: Moacir Vieira da Rocha - RÉU: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, DECIDO: a) SUSPENDO o processo até a habilitação dos …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260700282-15.2024.8.02.0037
… G), ADV: INDYANARA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ (OAB 217451/MG) - Processo 0700282-15.2024.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - EXEQUENTE: Moacir Vieira da Rocha - EXECUTADO: Banco Santander (BRASIL) S/A - Ante o Exposto, DECIDO: a) MANTENHO a suspensão do processo até a habilitação dos sucessores do exequente …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/10/20260197300-51.2004.5.02.0065
… feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS ALVES BENTO DESPACHO Vistos Id 3b7342b 1) O sócio Moacir Vieira Filho peticionou requerendo a suspensão da penhora sobre seus proventos de aposentadoria pagos pelo INSS ou a redução do percentual da constrição. Alegou, em s …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/10/20260197300-51.2004.5.02.0065
… feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS ALVES BENTO DESPACHO Vistos Id 3b7342b 1) O sócio Moacir Vieira Filho peticionou requerendo a suspensão da penhora sobre seus proventos de aposentadoria pagos pelo INSS ou a redução do percentual da constrição. Alegou, em s …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/10/20260044200-23.2009.5.02.0026
… veis rurais cadastrados em nome dos executados que segue: PRIVET PLANET CALCADOS LTDA - 04.064.950/0001-30; CASSIA MARIA CAMPANER TAKAMATSU - [documento omitido]; e MOACIR VIEIRA FILHO - 047.751.048-53. Deverá a reclamante, ou quem a represente, encaminhar o presente ofício ao ente acima listado, juntado ao feito o competente comprovant …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20265033040-36.2024.8.13.0024
… o, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5033040-36.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] AUTOR: MOACIR VIEIRA DO REGO [documento omitido] e outros RÉU: FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO [documento omitido]/0001-06 e outros DECISÃO Trata-se de ação movida por MOAC …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20260150625-23.2026.8.05.0001
… (s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/10/2026 10:54:54): Ato ordinatório praticado Descrição: INFORMACAO DE ALVARA EXPEDIDO:Alvará 2495615 para MOACIR VIEIRA RODRIGUES ([documento omitido]), valor previsto de R$4.299,90, através de transferencia CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ag0618, c/c 802252089-4, mais acréscimos legais …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20264002438-17.2026.8.26.0196
… o ou submissão de projeto técnico de geração distribuída para a Unidade Consumidora nº 4003567140, instalada na Avenida Moacir Vieira Coelho, nº 3.989, Jardim Redentor, na cidade de Franca/SP, pela empresa Solarium Energia Solar Franca Ltda. ou por seu responsável técnico, …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO30/09/20261005078-54.2026.8.13.0342
… tilde;o de ARROLAMENTO/INVENTÁRIO, cadastrada sob o nº 1005078-54.2026.8.13.0342, dos bens deixados por LEOZINO VIEIRA LOPES , brasileiro, filho de Moacir Vieira Lopes e Maria de Aquino Vieira Lopes, com cadastro [documento omitido] sob o nº [documento omitido], óbito ocorrido em 02/08/2017. Por este meio, FICAM CITADOS/INTIM …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265006755-32.2018.8.13.0245
… 33030-510 PROCESSO Nº: 5006755-32.2018.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Responsabilidade dos sócios e administradores] AUTOR: MOACIR VIEIRA RODRIGUES [documento omitido] e outros RÉU: KARLA SCHULMEISTER DE OLIVEIRA RODRIGUES [documento omitido] e outros DESPACHO Os exequentes requerem o prosseguime …
- PublicaçãoTJGOAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL25/09/20260230483-83.2012.8.09.0001
… eacute;rito e depende de dilação probatória acerca da efetiva localização dos loteamentos. Indeferiu o pedido de ingresso de MOACIR VIEIRA MACHADO e ADENILDES SILVA DA MATA VIEIRA no polo passivo, por considerar inexistente litisconsórcio necessário, uma vez que a controvérsia …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO24/09/20267010882-60.2026.8.22.0014
… acesso a informações bancárias, empresariais na JUCER, orgãos Públicos e instituições privadas que necessite obter para arrolar os bens deixados pelo falecido Moacir Vieira, inscrito no [documento omitido] sob nº 286.662.832-20. ATENÇÃO: Este alvará não detém o condão de autorizar o inventariante a dispor, vender, ceder, transferir ou doar os ben …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265002528-83.2025.8.13.0267
… embargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5002528-83.2025.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MOACIR VIEIRA DOS SANTOS [documento omitido] ANTONIO FONSECA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca d …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265000537-28.2026.8.13.0335
… a Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000537-28.2026.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO AXILIS DE ASSIS [documento omitido] MOACIR VIEIRA LOPES [documento omitido] Fica a parte autora intimada para ciência dos termos da r. sentença ID. 10747456434. JULIANA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA Itapecerica, …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20260000962-46.2023.8.26.0154
… rizo o executado IAGO PADILHA APARECIDO a prestar serviços de serralheria para a empresa Lucas Pezati, CNPJ nº 53.408.584/0001-03, em edificação situada na Rua Moacir Vieira da Costa, nº 57, Fernandópolis/SP, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2026, inclusive aos finais de semana, no horário das 07h00 às 18h00. Após o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265003896-36.2025.8.13.0556
… PROCESSO Nº: 5003896-36.2025.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MOACIR VIEIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/09/20265000537-28.2026.8.13.0335
… a Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000537-28.2026.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO AXILIS DE ASSIS [documento omitido] MOACIR VIEIRA LOPES [documento omitido] Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a qualificação de Marcelino Bernardes Lamounier, especialm …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260044200-23.2009.5.02.0026
… a Secretaria a consulta ao INFOSEG a fim se obter informações sobre eventuais armas de fogo de propriedade dos executados CASSIA MARIA CAMPANER TAKAMATSU, [documento omitido] MOACIR VIEIRA FILHO e MOACIR VIEIRA FILHO, [documento omitido]. Intime-se. SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2026. ELISA MARIA SECCO ANDREONI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265004864-22.2026.8.24.0040
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004864-22.2026.8.24.0040/SC EXEQUENTE : MOACIR VIEIRA ADVOGADO(A) : MARINA SANTHIAGO PAES (OAB SC037977) EXECUTADO : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A) : ANDRE JACQUES L …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.