Documentos em que o nome «MELISSA PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
103 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME10/08/20265076675-96.2026.8.13.0024
… lares de busca e apreensão formuladas pelo noticiante, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS07/08/20265067210-63.2026.8.13.0024
… ento de natureza criminal. Oficie-se à Autoridade Policial para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME07/08/20265074901-31.2026.8.13.0024
… uive-se e dê-se baixa no presente procedimento, antes vinculando-o no sistema ao Inquérito Policial distribuído. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20261000083-73.2025.8.13.0878
… RA BRANDAO (OAB MG162480) RÉU : VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANNA DE ANDRADE RODRIGUES BRITO (OAB MG203267) ADVOGADO(A) : BARBARA MELISSA PINHEIRO (OAB MG151511) DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por Nelito Carlos de Souza em d …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME03/08/20265067035-69.2026.8.13.0024
… dos documentos solicitados pelo Ministério Público. Após, reabra-se vista ao órgão ministerial, por igual prazo. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME03/08/20265070845-52.2026.8.13.0024
… esfera cível. Com a juntada ou decorrido o prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME03/08/20265072655-62.2026.8.13.0024
… nto em caso de surgimento de provas novas. Procedam-se às baixas e anotações necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO03/08/20265003128-93.2026.8.13.0324
… [documento omitido] registrado(a) civilmente como RAQUEL DE PAULA LOPES [documento omitido]: não informado SENTENÇA Trata-se de ação de habilitação de crédito proposta por Barbara Melissa Pinheiro e Giovanna de Andrade Rodrigues Brito em face do Espólio de Raquel de Paula Lopes, representado por seu inventariante, partes qualificadas nos autos. Devidamen …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL03/08/20260147514-42.2023.8.13.0024
… OMES [documento omitido] e outros DESPACHO Abra-se vista à Defesa sobre manifestação ministerial ID 10720257838. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE31/07/20265072025-06.2026.8.13.0024
… co e a Defesa Constituída, inclusive para juntada de procuração aos autos no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL30/07/20265070305-38.2025.8.13.0024
… Ministério Público e outras que entender pertinentes para concluir o inquérito policial. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME30/07/20265064481-64.2026.8.13.0024
… ê-se baixa no presente procedimento, antes vinculando-o no sistema ao Inquérito Policial. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL29/07/20265004081-84.2026.8.13.0024
… de participação virtual da audiência, conforme justificativa apresentada (ID [documento omitido]). Encaminhe-se o link. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME29/07/20265070305-04.2026.8.13.0024
… uive-se e dê-se baixa no presente procedimento, antes vinculando-o no sistema ao Inquérito Policial distribuído. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL29/07/20265000861-78.2026.8.13.0024
… ecuções Penais competente; Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL28/07/20260158824-11.2024.8.13.0024
… tério Público no ID [documento omitido], devendo a autoridade policial e interessados se atentarem à "prioridade idoso". Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL21/07/20265227847-22.2025.8.13.0024
… o investigado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a documentação requerida pelo Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL17/07/20265063574-89.2026.8.13.0024
… istência de Auto de Prisão em Flagrante correlato, determino o seu respectivo arquivamento com baixa. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)16/07/20265039361-19.2026.8.13.0024
… ecuções Penais competente; Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL16/07/20265205784-03.2025.8.13.0024
… ecuções Penais competente; Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.