Documentos em que o nome «MELISSA PINHEIRO» aparece
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103 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL16/07/20265206623-28.2025.8.13.0024
… aso positivo. Caso não haja pendências, arquivem-se, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL16/07/20265216131-95.2025.8.13.0024
… ecuções Penais competente; Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL16/07/20265205128-46.2025.8.13.0024
… ecuções Penais competente; Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261103463-88.2024.4.01.3700
… INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1103463-88.2024.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Pai/Mãe] AUTOR: MELISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: ANA MARIA PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Constatou-se na distribuição que a parte autora já propô …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268001416-44.2025.8.05.0269
… EIXEIRA (OAB:BA42401), MAYARA CORREA SEGURO (OAB:SP426297) REU: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e outros (3) Advogado(s): ERICO CABOCLO DE MACEDO (OAB:AM7685), MELISSA PINHEIRO CHARCHAR (OAB:PA35305), NATASSIA MONTE LIMA (OAB:SP519437), ERIK BARBOSA DE MELO (OAB:SP529004), ALINE DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO (OAB:PI23290), LAIS SOARES D …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268001416-44.2025.8.05.0269
… EIXEIRA (OAB:BA42401), MAYARA CORREA SEGURO (OAB:SP426297) REU: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e outros (3) Advogado(s): ERICO CABOCLO DE MACEDO (OAB:AM7685), MELISSA PINHEIRO CHARCHAR (OAB:PA35305), NATASSIA MONTE LIMA (OAB:SP519437), ERIK BARBOSA DE MELO (OAB:SP529004), ALINE DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO (OAB:PI23290), LAIS SOARES D …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268001416-44.2025.8.05.0269
… EIXEIRA (OAB:BA42401), MAYARA CORREA SEGURO (OAB:SP426297) REU: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e outros (3) Advogado(s): ERICO CABOCLO DE MACEDO (OAB:AM7685), MELISSA PINHEIRO CHARCHAR (OAB:PA35305), NATASSIA MONTE LIMA (OAB:SP519437), ERIK BARBOSA DE MELO (OAB:SP529004), ALINE DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO (OAB:PI23290), LAIS SOARES D …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268001416-44.2025.8.05.0269
… EIXEIRA (OAB:BA42401), MAYARA CORREA SEGURO (OAB:SP426297) REU: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e outros (3) Advogado(s): ERICO CABOCLO DE MACEDO (OAB:AM7685), MELISSA PINHEIRO CHARCHAR (OAB:PA35305), NATASSIA MONTE LIMA (OAB:SP519437), ERIK BARBOSA DE MELO (OAB:SP529004), ALINE DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO (OAB:PI23290), LAIS SOARES D …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268001416-44.2025.8.05.0269
… EIXEIRA (OAB:BA42401), MAYARA CORREA SEGURO (OAB:SP426297) REU: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e outros (3) Advogado(s): ERICO CABOCLO DE MACEDO (OAB:AM7685), MELISSA PINHEIRO CHARCHAR (OAB:PA35305), NATASSIA MONTE LIMA (OAB:SP519437), ERIK BARBOSA DE MELO (OAB:SP529004), ALINE DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO (OAB:PI23290), LAIS SOARES D …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268001416-44.2025.8.05.0269
… EIXEIRA (OAB:BA42401), MAYARA CORREA SEGURO (OAB:SP426297) REU: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e outros (3) Advogado(s): ERICO CABOCLO DE MACEDO (OAB:AM7685), MELISSA PINHEIRO CHARCHAR (OAB:PA35305), NATASSIA MONTE LIMA (OAB:SP519437), ERIK BARBOSA DE MELO (OAB:SP529004), ALINE DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO (OAB:PI23290), LAIS SOARES D …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268001416-44.2025.8.05.0269
… EIXEIRA (OAB:BA42401), MAYARA CORREA SEGURO (OAB:SP426297) REU: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e outros (3) Advogado(s): ERICO CABOCLO DE MACEDO (OAB:AM7685), MELISSA PINHEIRO CHARCHAR (OAB:PA35305), NATASSIA MONTE LIMA (OAB:SP519437), ERIK BARBOSA DE MELO (OAB:SP529004), ALINE DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO (OAB:PI23290), LAIS SOARES D …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268001416-44.2025.8.05.0269
… EIXEIRA (OAB:BA42401), MAYARA CORREA SEGURO (OAB:SP426297) REU: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e outros (3) Advogado(s): ERICO CABOCLO DE MACEDO (OAB:AM7685), MELISSA PINHEIRO CHARCHAR (OAB:PA35305), NATASSIA MONTE LIMA (OAB:SP519437), ERIK BARBOSA DE MELO (OAB:SP529004), ALINE DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO (OAB:PI23290), LAIS SOARES D …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265010533-08.2024.8.13.0016
… ERREIRA; Interessado(s) - CRISTIAN SARTO LIMA; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Lins em 08/07/2026 Adv - BARBARA MELISSA PINHEIRO, FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO, GIOVANNA DE ANDRADE RODRIGUES BRITO, NATALIA MARIA TIBURC …
- PublicaçãoTJMGCAUTELAR INOMINADA CRIMINAL09/07/20265030432-94.2026.8.13.0024
… preventiva de Luiz Augusto Cantanhede da Silva (ID [documento omitido]). Intimem-se as defesas. Cumpra-se com urgência. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL09/07/20260267595-54.2022.8.13.0024
… -se. Cumpridas as diligências, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265005341-71.2021.8.13.0672
… se no dia 27/07/2026. Monalisa Alvares da Silva Campos, Escrivã em substituição do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível Privado - 3º CARJUS. Adv - BARBARA MELISSA PINHEIRO, GIOVANNA DE ANDRADE RODRIGUES BRITO, JOAO BOSCO LINO DA SILVA, JORGE DONIZETI SANCHEZ.
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL09/07/20265236773-89.2025.8.13.0024
… ICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2026 2ªVARA DAS GARANTIAS DESTA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS - Edital de Intimação - Prazo 90 dias. A Dra. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI MM. Juíza de Direito da 2ªVara das garantias desta Comarca, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc. Faz saber a todos quanto …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL09/07/20261463434-49.2012.8.13.0024
… AL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2026 2ªVARA DAS GARANTIAS DESTA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS - Edital de Intimação - Prazo de 90 dias. A Dra. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI MM. Juíza de Direito da 2ªVara das garantias desta Comarca, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc. Faz saber a todos quanto …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL09/07/20260923922-09.2018.8.13.0024
… AL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2026 2ªVARA DAS GARANTIAS DESTA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS - Edital de Intimação - Prazo de 10 dias. A Dra. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI MM. Juíza de Direito da 2ªVara das garantias desta Comarca, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc. Faz saber a todos quanto …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260062018-81.2025.8.19.0000
… IMA IMPETRANTE: GUILHERME DAL CASTEL DE MOURA IMPETRANTE: LUCAS REBOUCAS MAIA IMPETRANTE: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO MENARDI IMPETRANTE: MARTIN MELO DIAS IMPETRANTE: MELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES IMPETRANTE: SIMONE SOARES FERREIRA IMPETRANTE: TAISSA KOBAYASHI CID MAIA IMPETRANTE: THIAGO COLPAS SILVA IMPETRANTE: VITOR MINIATI DOLORICO I …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.