Documentos em que o nome «MELISSA PINHEIRO» aparece
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101 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME25/08/20265078715-51.2026.8.13.0024
… ê-se baixa no presente procedimento, antes vinculando-o no sistema ao Inquérito Policial. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE24/08/20265078485-09.2026.8.13.0024
… se a distribuição do inquérito policial correlato. Decorrido o prazo legal, abra-se vista ao Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE24/08/20265072025-06.2026.8.13.0024
… me requerido pelo Ministério Público, ressaltando-se que se trata de investigados presos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL20/08/20265004081-84.2026.8.13.0024
… ecuções Penais competente. Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL20/08/20265147801-46.2025.8.13.0024
… ecuções Penais competente; Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL20/08/20265002373-96.2026.8.13.0024
… ecuções Penais competente; Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL20/08/20265192923-82.2025.8.13.0024
… ecuções Penais competente; Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL20/08/20265206761-92.2025.8.13.0024
… ecuções Penais competente; Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS20/08/20265104101-20.2025.8.13.0024
… licitar a remessa a este Juízo, visto que está tramitando na 1ª Vara das Garantias, sendo este o Juízo prevento. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL19/08/20265026890-68.2026.8.13.0024
… ória para a comarca de Nova Lima, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos imedidatamente conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL18/08/20265031095-43.2026.8.13.0024
… viando-os à DEPOL para cumprimento da manifestação ministerial ID [documento omitido], no prazo ali indicado. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL18/08/20260035255-07.2023.8.13.0024
… ovidências sobre objetos apreendidos ou valores vinculados, devendo ser certificado quanto a eventual pendência. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL17/08/20265212455-42.2025.8.13.0024
… ecuções Penais competente; Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE17/08/20265078485-09.2026.8.13.0024
… se a distribuição do inquérito policial correlato. Decorrido o prazo legal, abra-se vista ao Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL14/08/20265208740-89.2025.8.13.0024
… ecuções Penais competente; Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE13/08/20265073065-23.2026.8.13.0024
… se a distribuição do inquérito policial correlato. Decorrido o prazo legal, abra-se vista ao Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE11/08/20265072025-06.2026.8.13.0024
… se a distribuição do inquérito policial correlato. Decorrido o prazo legal, abra-se vista ao Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL11/08/20260022105-56.2023.8.13.0024
… res/MG, com as nossas homenagens. Procedam-se às baixas e anotações de estilo no sistema. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME10/08/20265076675-96.2026.8.13.0024
… lares de busca e apreensão formuladas pelo noticiante, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS07/08/20265067210-63.2026.8.13.0024
… ento de natureza criminal. Oficie-se à Autoridade Policial para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.