Documentos em que o nome «MELISSA PINHEIRO» aparece
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101 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS17/09/20265084315-53.2026.8.13.0024
… úblico. Cumpridas as diligências e preclusas as vias impugnativas, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL16/09/20265063580-96.2026.8.13.0024
… estigados, por seus procuradores, e o Ministério Público. Cumpra-se. Cumpra-se item 2 da decisão ID 10730053258. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE09/09/20265080852-06.2026.8.13.0024
… se a distribuição do inquérito policial correlato. Decorrido o prazo legal, abra-se vista ao Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL09/09/20265238609-97.2025.8.13.0024
… do WELITON NUNES DO AMARAL [documento omitido] Aberta a audiência, no dia 01 de setembro de 2026, presente a Juíza de Direito desta 2ª Vara das Garantias, Dra. Melissa Pinheiro Costa Lage Giovanardi, e a assistente Amanda Campos. O ato foi realizado por videoconferência, por meio da plataforma CISCO WEBEX, comparecendo apenas o invest …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL03/09/20265221616-76.2025.8.13.0024
… ecuções Penais competente; Após, proceda-se à baixa provisória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juíza de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE02/09/20265082744-47.2026.8.13.0024
… mais condições e medidas cautelares fixadas na decisão ID 10731456532. Intimem-se. Oficie-se a DME com urgência. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265012052-09.2025.8.13.0525
… o, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5012052-09.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BARBARA MELISSA PINHEIRO [documento omitido] WILLIAM ROSSI MARTINS [documento omitido] [documento omitido]/0001-71 Intima para requerer o que for de direito, no prazo de 5 dias. PATRICIA APARECIDA …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE31/08/20265081884-46.2026.8.13.0024
… se a distribuição do inquérito policial correlato. Decorrido o prazo legal, abra-se vista ao Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO31/08/20265061041-60.2026.8.13.0024
… Ministério Público e outras que entender pertinentes para concluir o inquérito policial. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO31/08/20265010491-61.2026.8.13.0024
… Ministério Público e outras que entender pertinentes para concluir o inquérito policial. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE28/08/20265081884-46.2026.8.13.0024
… rio Público para que se manifeste sobre a possibilidade de extensão da decisão ao coautuado Rian Silva Carvalho. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE28/08/20265082744-47.2026.8.13.0024
… mais condições e medidas cautelares fixadas na decisão ID 10731456532. Intimem-se. Oficie-se a DME com urgência. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO28/08/20265213864-53.2025.8.13.0024
… GATIVO DE COMPETÊNCIA, com fundamento no art. 114, inciso I, do Código de Processo Penal. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE28/08/20265076394-43.2026.8.13.0024
… já distribuído o IP correlato, arquivem-se. Trasaladar cópia desta decisão para o inquérito policial correlato. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL27/08/20260147514-42.2023.8.13.0024
… na petição ID 10713235549. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE27/08/20265080735-15.2026.8.13.0024
… se a distribuição do inquérito policial correlato. Decorrido o prazo legal, abra-se vista ao Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME25/08/20265067035-69.2026.8.13.0024
… lares de busca e apreensão formuladas pelo noticiante, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME25/08/20265070845-52.2026.8.13.0024
… o, observadas as cautelas de praxe e providências sobre eventual pendência de destinação. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL25/08/20265078745-86.2026.8.13.0024
… se e abrindo-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias em caso positivo. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS25/08/20265038164-29.2026.8.13.0024
… rincipais (IP nº 5034347-54.2026.8.13.0024) para fins de controle e histórico processual. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MELISSA PINHEIRO COSTA LAGE GIOVANARDI Juiz(íza) de Direito 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.