Documentos em que o nome «MAURO SALLES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
146 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265000270-48.2023.4.03.6131
… ão acarretará a concordância integral. Após, venham os autos conclusos para homologação do acordo celebrado entre as partes. Int. BOTUCATU, 5 de março de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265000147-79.2025.4.03.6131
… incidente. DISPOSITIVO Isto posto, NÃO CONHEÇO da exceção de pré-excutividade. Intime-se a exequente em termo de prosseguimento. BOTUCATU, 5 de março de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265000147-79.2025.4.03.6131
… incidente. DISPOSITIVO Isto posto, NÃO CONHEÇO da exceção de pré-excutividade. Intime-se a exequente em termo de prosseguimento. BOTUCATU, 5 de março de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265000146-60.2026.4.03.6131
… de praxe. Após, dê-se vista à parte impetrante para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. BOTUCATU, 13 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265000238-38.2026.4.03.6131
… para emissão de parecer (Lei nº 12.016/2009, art. 12). Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Botucatu, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000809-43.2025.4.03.6131
… tendem produzir, justificando fundamentadamente a pertinência de sua produção. Após, tornem os autos eletrônicos conclusos. Int. BOTUCATU, 10 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265000196-58.2026.4.03.6108
… os, nos termos das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BOTUCATU, 10 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000163-96.2026.4.03.6131
… bidos os presentes autos, nesta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Botucatu/SP, por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador da mesma, Doutor MAURO SALLES FERREIRA LEITE, fica designada Audiência de Conciliação para o dia 29/04/2026 às 16h30; intimadas as partes bem como seu(s) eventual(ais) defensor(res). A audi …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265000081-65.2026.4.03.6131
… arrazões. Após, remetam-se estes autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe. Intimem-se. BOTUCATU, 10 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000138-83.2026.4.03.6131
… o Juizado Especial Federal desta 31ª Subseção Judiciária. Com o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, remetam-se os autos, com as baixas de praxe. P.I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265001013-58.2023.4.03.6131
… ça-se o necessário para o pagamento. Efetuado o pagamento, concluam-se os autos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. BOTUCATU, 9 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL
- PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/04/20265000198-56.2026.4.03.6131
… s presentes autos nesta Central de Conciliação da Subseção Judiciária Federal de Botucatu/SP, por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador da mesma, Doutor MAURO SALLES FERREIRA LEITE, fica designada Audiência de Conciliação para o dia 05/05/2026, às 09h; intime-se as Partes e o MPF. A audiência será realizada de modo presenci …
- PublicaçãoTRF3REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE14/04/20265000834-61.2022.4.03.6131
… erca de sua nomeação, bem como para que sejam adotadas as providências que julgar cabíveis para a defesa da parte assistida. Int. BOTUCATU, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265000104-11.2026.4.03.6131
… rarrazões. Após, remetam-se estes autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe. Intimem-se. BOTUCATU, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265000675-16.2025.4.03.6131
… lo Banco do Brasil S.A (id. 563828306) no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do que determina o art. 1.023 § 2º do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Int. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265000675-16.2025.4.03.6131
… lo Banco do Brasil S.A (id. 563828306) no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do que determina o art. 1.023 § 2º do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Int. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260000575-30.2017.4.03.6131
… erido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, os autos deverão ser conclusos para extinção da execução. Cumpra-se. Intimem-se. BOTUCATU, 8 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265000797-97.2023.4.03.6131
… rários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ. Com o trânsito, expeça-se requisição de pagamento. P.I. Mauro Salles Ferreira Leite Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265000792-41.2024.4.03.6131
… e, intimada para trazer aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação, em obediência ao julgado. Int. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000754-29.2024.4.03.6131
… rarrazões. Após, remetam-se estes autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe. Intimem-se. BOTUCATU, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.