Documentos em que o nome «MAURO SALLES» aparece
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146 documentos · página 7
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265000068-66.2026.4.03.6131
… Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BOTUCATU, 10 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265000131-91.2026.4.03.6131
… para se manifestar acerca do ofício juntado sob id. 562517167, requerendo o que de direito. Após, tornem os autos conclusos. Int. BOTUCATU, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000108-48.2026.4.03.6131
… or ora, a audiência de conciliação do art. 334 do CPC. Cite-se o réu para oferecer sua resposta processual, no prazo legal. Int. BOTUCATU, 30 de março de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000116-93.2024.4.03.6131
… no art. 1.022 do CPC, não há falar em acolhimento dos embargos. DISPOSITIVO Do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.I. BOTUCATU, 7 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265001577-13.2018.4.03.6131
… uta expedida e, oportunamente, transmita-se o ofício requisitório ao E. Tribunal e aguarde-se o pagamento. Cumpra-se. Intimem-se. BOTUCATU, 7 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/04/20265000836-26.2025.4.03.6131
… robidade. (Redação dada pela Lei nº 14.230, de 2021)”. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos eletrônicos conclusos. Int. BOTUCATU, 9 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260001327-70.2015.4.03.6131
… o requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se e intime-se. BOTUCATU, 8 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265000225-15.2021.4.03.6131
… o requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se e intime-se. BOTUCATU, 8 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000726-61.2024.4.03.6131
… rca do alegado pela parte exequente na manifestação de Id. Num. 575808689. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. BOTUCATU, 9 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265000472-30.2020.4.03.6131
… o requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se e intime-se. BOTUCATU, 7 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265000642-26.2025.4.03.6131
… petrante acerca do ofício juntado aos autos, sob Id. Num. 554467593. Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, para reexame necessário. Int. Cumpra-se. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265000971-09.2023.4.03.6131
… o requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se e intime-se. BOTUCATU, 7 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265000996-56.2022.4.03.6131
… o requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se e intime-se. BOTUCATU, 6 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265000725-18.2020.4.03.6131
… o requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se e intime-se. BOTUCATU, 6 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265000388-58.2022.4.03.6131
… o requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se e intime-se. BOTUCATU, 6 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265000297-36.2020.4.03.6131
… ias. Nada sendo requerido no prazo do parágrafo anterior, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. BOTUCATU, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265001224-94.2023.4.03.6131
… produção, no prazo de 15 (quinze) dias. Se nada mais sendo requerido pelas partes no prazo do parágrafo anterior, venham os autos conclusos para sentença. Int. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265000187-61.2025.4.03.6131
… ntimado, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. BOTUCATU, 17 de março de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260000366-37.2012.4.03.6131
… expedição da certidão de validade de procuração, conforme requerido na manifestação de Id. Num. 574629692. Cumpra-se e intime-se. BOTUCATU, 8 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260004580-37.2013.4.03.6131
… expedição da certidão de validade de procuração, conforme requerido na manifestação de Id. Num. 574629674. Cumpra-se e intime-se. BOTUCATU, 8 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.