Documentos em que o nome «MAURO SALLES» aparece
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146 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000135-31.2026.4.03.6131
… redação dada pela Lei nº 14.331/2022. Intimem-se as partes e o perito nomeado acerca do presente decisum. Intimem-se. Cumpra-se. BOTUCATU, 6 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000137-98.2026.4.03.6131
… redação dada pela Lei nº 14.331/2022. Intimem-se as partes e o perito nomeado acerca do presente decisum. Intimem-se. Cumpra-se. BOTUCATU, 6 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000705-51.2025.4.03.6131
… o encargo, devendo, caso positivo, indicar data, horário e local, para a realização da perícia. Intimem-se as partes. Cumpra-se. BOTUCATU, 30 de março de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000142-23.2026.4.03.6131
… , 523 e 535 do CPC. Após, venham estes autos conclusos para extinção, em razão da inadequação da via eleita. Intime-se. Cumpra-se. BOTUCATU, data da assinatura MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265001218-29.2019.4.03.6131
… o de GRU gerada pelo devedor, utilizando-se do link : "https://supersapiens.agu.gov.br/honorarios/gerar". Intimem-se e cumpra-se. Botucatu, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3REMIçãO DO IMóVEL HIPOTECADO16/04/20265000487-23.2025.4.03.6131
… de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu/SP, para ciência e cumprimento dessa decisão junto à matrícula por ela afetada. P.I. Botucatu, data da assinatura MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL16/04/20265000045-91.2024.4.03.6131
… TUALISTA, do desarquivamento do presente feito, para que requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. BOTUCATU, data da assinatura digital. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE16/04/20265000005-41.2026.4.03.6131
… do do mandado de citação. Proceda-se o recolhimento do mandado de citação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. BOTUCATU, 9 de março de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261016642-42.2018.8.26.0053
AREsp 3060889/SP (2025/0370198-8) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : CICERO TEODORO DE MORAES AGRAVANTE : CLÁUDIO MAURO SALLES AGRAVANTE : DELFINO STAFANATE FAVARO AGRAVANTE : EDUARDO TADEU LINO DIAS AGRAVANTE : OCTAVIO FRANCO LIMA AGRAVANTE : RICARDO DONIZETE DA SILVA INACIO AGRAVANTE …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265000721-05.2025.4.03.6131
… vista o interesse de ambas as partes, encaminhem-se os autos à CECON para designação de data para tentativa de conciliação. P.I. BOTUCATU, 10 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265000721-05.2025.4.03.6131
… vista o interesse de ambas as partes, encaminhem-se os autos à CECON para designação de data para tentativa de conciliação. P.I. BOTUCATU, 10 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260000200-34.2014.4.03.6131
… enefício concedido nos autos 0001928-76.2015.4.03.6131, consoante determinado ao id 433547846, aguarde-se no arquivo, sobrestado. Botucatu, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260001054-57.2016.4.03.6131
… que informe quanto ao levantamento dos valores depositados, consoante alvará expedido ao id 468397962. Prazo: 05 dias. Intime-se. BOTUCATU, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000313-14.2025.4.03.6131
… total devido em restituição ao autor da demanda (valor da condenação). Sem reexame, nos termos do art. 496, § 3º, I do CPC. P.I. BOTUCATU, 9 de março de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000313-14.2025.4.03.6131
… total devido em restituição ao autor da demanda (valor da condenação). Sem reexame, nos termos do art. 496, § 3º, I do CPC. P.I. BOTUCATU, 9 de março de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000020-44.2025.4.03.6131
… o da parte autora acerca da documentação trazida pela CEF em sua manifestação id 546663353 e anexos. Após, tornem conclusos. Int. Botucatu, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000345-53.2024.4.03.6131
… gião. Nos termos do v. julgado, nada sendo requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265000627-91.2024.4.03.6131
… e de pagamento, conforme documentos de Id. 543824776 e 543824777. Assim, manifeste-se a exequente quanto ao valor depositado, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000374-69.2025.4.03.6131
… rovas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente a pertinência de sua produção. Após, tornem os autos conclusos. Int. BOTUCATU, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000037-46.2026.4.03.6131
… 1º, do CPC). Oportunamente, remetam-se os autos eletrônicos ao E. TRF da 3ª Região para processamento do recurso de apelação interposto. Cumpra-se. Intimem-se. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.