Documentos em que o nome «MAURO SALLES» aparece
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146 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000897-52.2023.4.03.6131
… tamento da suspensão mencionada, devendo aguardar, ainda, o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora. Cumpra-se. Intimem-se. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265001403-67.2019.4.03.6131
… requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão conclusos para extinção da execução. Cumpra-se. Intimem-se. BOTUCATU, 15 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000184-09.2025.4.03.6131
… RIELLA TEIXEIRA ANGELO - SP490930 REU: PARQUE TURMALINA REOBOTE SPE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS O DOUTOR MAURO SALLES FERREIRA LEITE, MM. Juiz Federal da 1ª Vara de Botucatu/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, com prazo de 20 (vinte) di …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000941-08.2022.4.03.6131
… to dos valores, nada mais sendo requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se e intime-se. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000127-88.2025.4.03.6131
… a União, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. BOTUCATU, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260009117-76.2013.4.03.6131
… 1º, 2º e 3º do CPC, em 10% incidente sobre o valor atualizado da presente impugnação à data da efetiva liquidação do débito. P.I. BOTUCATU, 8 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000256-98.2022.4.03.6131
… o requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se e intime-se. BOTUCATU, 8 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265000819-87.2025.4.03.6131
… zer se persiste o interesse na presente demanda. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. BOTUCATU, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261016642-42.2018.8.26.0053
AgInt no AREsp 3060889/SP (2025/0370198-8) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : CICERO TEODORO DE MORAES AGRAVANTE : CLÁUDIO MAURO SALLES AGRAVANTE : DELFINO STAFANATE FAVARO AGRAVANTE : EDUARDO TADEU LINO DIAS AGRAVANTE : OCTAVIO FRANCO LIMA AGRAVANTE : RICARDO DONIZETE DA SILVA INACIO AGRAVANTE …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000009-20.2022.4.03.6131
… imitados na decisão id 562235534. Prazo: 10 dias. Feito, dê-se ciência ao INSS, por cinco dias, e tornem conclusos, com urgência. Botucatu, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000236-68.2026.4.03.6131
… r ora, a audiência de conciliação do art. 334 do CPC. Cite-se o réu para apresentar as defesas processuais, no prazo legal. Int. BOTUCATU, 15 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000830-19.2025.4.03.6131
… tualizado à data da liquidação do débito. Execução, na forma da disciplina da gratuidade da Justiça (art. 98, § 3º do CPC). P.I. BOTUCATU, 30 de março de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265000079-95.2026.4.03.6131
… rarrazões. Após, remetam-se estes autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe. Intimem-se. BOTUCATU, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000293-62.2021.4.03.6131
… DA GRIZZO - SP262328 TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 11 de março de 2026, às 13:30, Primeira Vara Federal de Botucatu, sob a presidência do Meritíssimo Juiz Federal, Mauro Salles Ferreira Leite, comigo, Analista Judiciária, abaixo assinado, foi aberta a Audiência de Instrução para oitiva das testemunhas comuns, nos autos do processo aci …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265001205-88.2023.4.03.6131
… rma, Intimação via sistema DATA: 03/07/2020 ..FONTE_PUBLICACAO1: ..FONTE_PUBLICACAO2: ..FONTE_PUBLICACAO3:.) Intime-se. Cumpra-se Botucatu, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000598-07.2025.4.03.6131
… põe o art. 85, §§ 2º e 3º do CPC, estabeleço em 10% sobre o valor atualizado da causa à data da efetiva liquidação do débito. P.I. Botucatu, data da assinatura MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000625-06.2018.4.03.6108
… e Id. Num. 546849785 dos presentes autos digitais, a fim de se evitar tumulto processual, certificando-se. Cumpra-se. Intimem-se. BOTUCATU, 4 de março de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS16/04/20265000476-63.2025.4.03.6108
… o nos autos da Ação Penal nº 5000079-32.2025.4.03.6131, ao requerente, instruindo-o com cópias do necessário. Intimem-se. BOTUCATU, data da assinatura digital. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000127-54.2026.4.03.6131
… redação dada pela Lei nº 14.331/2022. Intimem-se as partes e o perito nomeado acerca do presente decisum. Intimem-se. Cumpra-se. BOTUCATU, 6 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal Titular
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000092-94.2026.4.03.6131
… informe data, horário e local para realização da perícia, com o mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.