Documentos em que o nome «MAURO SALLES» aparece
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146 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001977-44.2025.4.03.6143
… por ora, a audiência de conciliação do art. 334 do CPC. Cite-se o réu para oferecer sua resposta processual, no prazo legal. Int. BOTUCATU, 20 de maio de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000091-12.2026.4.03.6131
… ela parte autora, determino o prosseguimento do feito. Cite-se o réu para apresentar as defesas processuais, no prazo legal. Int. BOTUCATU, 20 de maio de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000046-08.2026.4.03.6131
… por ora, a audiência de conciliação do art. 334 do CPC. Cite-se o réu para oferecer sua resposta processual, no prazo legal. Int. BOTUCATU, 18 de maio de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265000945-16.2020.4.03.6131
… erer o que de direito, apresentando planilha atualizada do débito. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o ofício de transferência. BOTUCATU-SP, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000427-16.2026.4.03.6131
… ta 31ª Subseção Judiciária. Com o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, remetam-se os autos, com as baixas de praxe. P.I. BOTUCATU, 7 de julho de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265000222-21.2025.4.03.6131
… tos, no prazo de 30 (trinta) dias, a memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação, em obediência ao julgado. Int. BOTUCATU, 7 de julho de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265000715-08.2019.4.03.6131
… os demais termos da referida decisão. Com o retorno, dê-se vista às partes para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. BOTUCATU, 6 de julho de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000315-81.2025.4.03.6131
… 799308), e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III “b” do Código de Processo Civil. Cumpra-se P.I. BOTUCATU, 6 de julho de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265000314-62.2026.4.03.6131
… Botucatu; bem como comunique a agencia do INSS de Botucatu para a devida implantação. Ciência ao Ministério Público Federal. P.I. BOTUCATU, 6 de julho de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000024-47.2026.4.03.6131
… 74258), e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III “b” do Código de Processo Civil. Cumpra-se. P.I BOTUCATU, 01 de julho de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001977-44.2025.4.03.6143
… da última declaração do imposto de renda. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do requerimento. Após, tornem os autos eletrônicos conclusos. Int. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000095-49.2026.4.03.6131
… 015, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação. Cite-se o réu para apresentar as defesas processuais, no prazo legal. BOTUCATU, 13 de março de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000695-07.2025.4.03.6131
… redação dada pela Lei nº 14.331/2022. Intimem-se as partes e o perito nomeado acerca do presente decisum. Intimem-se. Cumpra-se. BOTUCATU, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000177-80.2026.4.03.6131
… 129-A da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 14.331/2022. Intimem-se as partes e o perito nomeado acerca do presente decisum. Intimem-se. Cumpra-se. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000537-83.2024.4.03.6131
… gados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o n. 28.730, CNPJ 37.696.794/0001-80. Após a expedição das minutas, intime-se as partes. Botucatu, data da assinatura. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000084-54.2025.4.03.6131
… Oportunamente, nada mais sendo requerido pelas partes no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se e intime-se. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000126-69.2026.4.03.6131
… o Juizado Especial Federal desta 31ª Subseção Judiciária. Com o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, remetam-se os autos, com as baixas de praxe. P.I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000190-16.2025.4.03.6131
… Civil, observada a Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BOTUCATU, 13 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000730-64.2025.4.03.6131
… s nos termos do acordo. Sem custas processuais, diante da gratuidade da justiça concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BOTUCATU, 13 de abril de 2026. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000897-52.2023.4.03.6131
… tamento da suspensão mencionada, devendo aguardar, ainda, o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora. Cumpra-se. Intimem-se. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.