Documentos em que o nome «MAURICIO DUARTE» aparece
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82 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20261001707-43.2023.8.26.0369
… são como ofício, cabendo à parte interessada providenciar seu encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO DUARTE CONCEIÇÃO FILHO (OAB 341887/SP), ISABELA DÓCUSSE LAGUNA (OAB 444513/SP)
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/08/20265016338-40.2021.8.21.0010
… MENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5016338-40.2021.8.21.0010/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO : MAURICIO DUARTE ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : MARIANA FENALTI SALLA (DPE) Local: Caxias do Sul Data: 06/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Praz …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20265005319-14.2026.8.13.0324
… ROCESSO Nº: 5005319-14.2026.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IRMAOS ISKANDAR LTDA [documento omitido]/0001-86 IAMARA PATRICIA MAURICIO DUARTE [documento omitido] Pela presente, fica a parte acima identificada intimada para manifestar acerca do retorno do mandado juntado em ID n.10720273941, no prazo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20265006108-82.2024.8.13.0647
… 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5006108-82.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAURICIO DUARTE [documento omitido] e outros APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 e outros Fica a par …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265000951-51.2022.8.13.0081
… ida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000951-51.2022.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALTAIR MAURICIO DUARTE [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20265004907-21.2025.8.13.0647
… CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MAURICIO DUARTE JUNIOR [documento omitido] RÉU: ANTONIO BENTO [documento omitido] DESPACHO Vistos etc, Dê-se ciência da baixa dos autos. Nada sendo requerido, aguarde-se provo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265006108-82.2024.8.13.0647
… PROCESSO Nº: 5006108-82.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário] AUTOR: MAURICIO DUARTE [documento omitido] e outros RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 e outros DESPACHO Vistos. Inicialmente, remetam-se os autos à Secretaria para a e …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260002125-61.2014.8.22.0001
… 49) e outros (5) Advogado do(a) REU: JOSE RIBAMAR FERNANDES MORAIS - RO0001256A Advogado do(a) REU: VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR - SP133110 Advogado do(a) REU: MAURICIO DUARTE CONCEICAO FILHO - SP341887 INTIMAÇÃO - CONTRARRAZÕES Ficam as partes intimadas, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as C …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/07/20260015466-24.2026.8.19.0000
RHC 242399/RJ (2026/0276859-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MAURICIO DUARTE CAMPOS ADVOGADO : WESLEY SANTOS DA SILVA - RJ233295 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU : MAURICIO DUARTE CAMPOS Processo distrib …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL13/07/20260001230-34.1995.4.01.3801
… ra Execução) Nº 0001230-34.1995.4.01.3801/MG EXECUTADO : HERCULES DOUGLAS DA COSTA ADVOGADO(A) : DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS (OAB MG041084) ADVOGADO(A) : MAURICIO DUARTE COUTINHO (OAB MG076218) EXECUTADO : SERRARIA HALLEY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO DUARTE COUTINHO (OAB MG076218) ADVOGADO(A) : DIOGENES AUGU …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263034195-44.2026.8.19.0001
Procedimento Comum Cível Nº 3034195-44.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : MAURICIO DUARTE DE SOUSA ADVOGADO(A) : CAROLINA FUSSI (OAB SP238966) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260011464-55.2007.4.01.3801
… acute;VEL Nº 0011464-55.2007.4.01.3801/MG RECORRIDO : ANTONIO AUGUSTO ESTEVES ADVOGADO(A) : DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS (OAB MG041084) ADVOGADO(A) : MAURICIO DUARTE COUTINHO (OAB MG076218) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS (OAB MG040091) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra se …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20261010360-25.2018.4.01.3801
… O ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRA (OAB MG135970) ADVOGADO(A) : DENILSON DE OLIVEIRA (OAB MG172926) APELADO : ISABEL CRISTINA CARLOS GOMES ADVOGADO(A) : MAURICIO DUARTE COUTINHO (OAB MG076218) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS (OAB MG040091) APELADO : THIAGO RAMALHO ADVOGADO(A) : MAURICIO DUARTE COUTINHO (OAB MG076 …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265041459-48.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041459-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURICIO DUARTE DE SOUSA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DA FONSECA (OAB RJ086970) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça , ante a afirmaç …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265004511-13.2026.8.08.0012
… - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465543 PROCESSO Nº 5004511-13.2026.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANDERLEI MAURICIO DUARTE REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: THAFAREL RIBEIRO MACEDO - ES23228 PROJETO DE SENTENÇA/MANDADO/ …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO10/07/20260054803-58.2021.8.06.0064
… lecido) e MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO, FRANCISCO DELMIRO XAVIR DE OLIVEIRA e MARIA HILDA XAVIER GOUVEIA DE OLIVEIRA, e TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA MATOS e JOSÉ MAURICIO DUARTE MATOS (falecido), manifestem-se os promoventes, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Som …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20264384363-28.2026.8.13.0000
… ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, WESLEY FERREIRA DOS …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002661-54.2025.4.03.6341
… jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002661-54.2025.4.03.6341 AUTOR: NOEL CLODOALDO FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO DUARTE MORAES - SP508059 ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIEL MARCHETTI VAZ - SP282590 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o(a) médico(a) peri …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20264140989-43.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MAURICIO DUARTE COUTINHO; Agravado(a)(s) - RAIMUNDO PENHAFORTE REIS FARIA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa RAIMUNDO PENHAFORTE REIS FARIA Remessa para ciência …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20264140989-43.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MAURICIO DUARTE COUTINHO; Agravado(a)(s) - RAIMUNDO PENHAFORTE REIS FARIA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa MAURICIO DUARTE COUTINHO Remessa para ciência do des …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.