Documentos em que o nome «MAURICIO DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
73 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265002814-85.2025.8.13.0647
… bastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5002814-85.2025.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO BENTO [documento omitido] MAURICIO DUARTE JUNIOR [documento omitido] Intimação a parte executada, para eventual embargos, no prazo de 15 (quinze) dias – enunciado 142 do Fonaje diante do bloqueio de va …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO18/09/20260055952-31.2017.8.06.0064
… IVEIRA ESPÓLIO registrado(a) civilmente como RAIMUNDO MAURO XAVIER DE OLIVEIRA - [documento omitido] TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA MATOS - [documento omitido] JOSE MAURICIO DUARTE MATOS - [documento omitido] ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO - [documento omitido] CARMEM SALLES OLIVEIRA ARRUDA - [documento omitido] FRANCISCO DELMIRO XAVIER …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL16/09/20260008626-72.2018.8.16.0190
… enominado RESIDENCIAL TARUMÃ, na cidade e Comarca de Maringá/PR. ÁREA: 300,00 metros quadrados. DIVISAS, METRAGENS E CONFRONTAÇÕES: divide-se: com a Rua Carlos Maurício Duarte no rumo NE 22°31’20” SO numa distância de 12,00 metros, com a data nº 4 no rumo SE67°28’40”SE numa distância de 25,00 metros. Imóvel registrado sob a matrícula …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265024369-15.2025.8.13.0145
… O CIMINIO JUNIOR [documento omitido] ENDEREÇOS: DO EXEQUENTE: Rua Bartolomeu Cabral, 115, Apt. 303, Bessa, João Pessoa/PB, CEP: 58035-320 DO EXECUTADO: Rua Dr. Maurício Duarte, 51, Bairú, Juiz De Fora - MG - CEP: 36040-170 CERTIDÃO DE CRÉDITO CERTIFICO, para os devidos fins, e atendendo a requerimento, que, revendo o processo de nº 5 …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM10/09/20265016492-63.2021.8.13.0145
… u atual advogado assumiu a representação apenas em maio de 2025, ratificou o pedido para intimação dos antigos patronos (Drs. Marco Antonio Bastos dos Santos e Maurício Duarte Coutinho) a fim de prestar informações e fornecer as senhas do procedimento administrativo do ITCD perante a Fazenda Estadual, sustentou a necessidade de ajuiz …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265023632-06.2024.8.13.0223
… ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5023632-06.2024.8.13.0223 AUTOR: EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: JOAQUIM MAURICIO DUARTE ALMEIDA [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95, passo, todavia, a resumir os fatos mais importantes do p …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO26/08/20263003096-24.2026.8.06.0064
… IVEIRA, FRANCISCA LEILAH FROTA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DELMIRO XAVIER DE OLIVEIRA, MARIA HILDA XAVIER GOUVEIA DE OLIVEIRA, TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA MATOS, JOSE MAURICIO DUARTE MATOS, LUIZ XAVIER OLIVEIRA, MARIA ELISA XAVIER OLIVEIRA, MARIA DASSUNCAO XAVIER OLIVEIRA, ESPOLIO DE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20265005319-14.2026.8.13.0324
… ROCESSO Nº: 5005319-14.2026.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IRMAOS ISKANDAR LTDA [documento omitido]/0001-86 IAMARA PATRICIA MAURICIO DUARTE [documento omitido] Tendo em vista que o resultado da pesquisa logrou vários endereços em nome da parte requerida, fica a parte autora intimada para, no prazo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20265004907-21.2025.8.13.0647
… CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MAURICIO DUARTE JUNIOR [documento omitido] RÉU: ANTONIO BENTO [documento omitido] DESPACHO Vistos etc, Dê-se ciência da baixa dos autos. Nada sendo requerido, aguarde-se provo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265004490-32.2019.8.13.0145
… o, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5004490-32.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAURICIO DUARTE COUTINHO registrado(a) civilmente como MAURICIO DUARTE COUTINHO [documento omitido] RAIMUNDO PENHAFORTE REIS FARIA [documento omitido] Fica a parte executada i …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260006020-76.2024.8.16.0088
… PJ: 20.543.659/0001-00) Rua Vieira dos Santos, 418 - Centro - GUARATUBA/PR - CEP: 83.280-000 - E-mail: contato@maxemilianoadvogado.com.br Executado(s): MATHEUS MAURICIO DUARTE SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Av. Minas Gerais, 905 - COROADOS - GUARATUBA/PR - CEP: 83.280-000 Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265025068-06.2025.8.13.0145
… o, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5025068-06.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAURICIO DUARTE COUTINHO registrado(a) civilmente como MAURICIO DUARTE COUTINHO [documento omitido] PEDRO BITTAR OLIVEIRA SOUZA [documento omitido] e outros Intimem-se as part …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20261001707-43.2023.8.26.0369
… são como ofício, cabendo à parte interessada providenciar seu encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO DUARTE CONCEIÇÃO FILHO (OAB 341887/SP), ISABELA DÓCUSSE LAGUNA (OAB 444513/SP)
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/08/20265016338-40.2021.8.21.0010
… MENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5016338-40.2021.8.21.0010/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO : MAURICIO DUARTE ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : MARIANA FENALTI SALLA (DPE) Local: Caxias do Sul Data: 06/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Praz …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20265005319-14.2026.8.13.0324
… ROCESSO Nº: 5005319-14.2026.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IRMAOS ISKANDAR LTDA [documento omitido]/0001-86 IAMARA PATRICIA MAURICIO DUARTE [documento omitido] Pela presente, fica a parte acima identificada intimada para manifestar acerca do retorno do mandado juntado em ID n.10720273941, no prazo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20265006108-82.2024.8.13.0647
… 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5006108-82.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAURICIO DUARTE [documento omitido] e outros APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 e outros Fica a par …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265000951-51.2022.8.13.0081
… ida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000951-51.2022.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALTAIR MAURICIO DUARTE [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20265004907-21.2025.8.13.0647
… CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MAURICIO DUARTE JUNIOR [documento omitido] RÉU: ANTONIO BENTO [documento omitido] DESPACHO Vistos etc, Dê-se ciência da baixa dos autos. Nada sendo requerido, aguarde-se provo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265006108-82.2024.8.13.0647
… PROCESSO Nº: 5006108-82.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário] AUTOR: MAURICIO DUARTE [documento omitido] e outros RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 e outros DESPACHO Vistos. Inicialmente, remetam-se os autos à Secretaria para a e …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/07/20260015466-24.2026.8.19.0000
RHC 242399/RJ (2026/0276859-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MAURICIO DUARTE CAMPOS ADVOGADO : WESLEY SANTOS DA SILVA - RJ233295 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU : MAURICIO DUARTE CAMPOS Processo distrib …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.