Documentos em que o nome «MAURICIO DUARTE» aparece
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82 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20264140989-43.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MAURICIO DUARTE COUTINHO; Agravado(a)(s) - RAIMUNDO PENHAFORTE REIS FARIA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260805412-39.2026.8.19.0008
… a, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo:0805412-39.2026.8.19.0008 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO DUARTE JATOBA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Remetam-se os autos ao juiz leigo que presidiu a AIJ para elaboração do projeto de sentença. BELFORD ROXO, 8 de julho de 202 …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA09/07/20263066499-96.2026.8.19.0001
… º 3066499-96.2026.8.19.0001/RJ REQUERENTE : GLENDA ANDRADE DUARTE DE SOUSA ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ222893) REQUERENTE : MAURICIO DUARTE DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ222893) ATO ORDINATÓRIO Certifico que não houve manifestaç&atil …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260012365-53.2025.5.03.0050
… IÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO ATOrd 0012365-53.2025.5.03.0050 AUTOR: ADENILSON JOSE FERREIRA RÉU: MAURICIO DUARTE DE ANDRADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5fd9fb proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A Ata de Audiência ID 7eb3026 declaro …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265002931-78.2025.4.03.6341
… ww.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002931-78.2025.4.03.6341 AUTOR: MERCEDES VITORINO DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO DUARTE MORAES - SP508059 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, fica …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265002931-78.2025.4.03.6341
… ww.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002931-78.2025.4.03.6341 AUTOR: MERCEDES VITORINO DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO DUARTE MORAES - SP508059 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo a manifestação da parte autora como emenda à inicial. Defiro os benefícios da …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265002639-93.2025.4.03.6341
… rf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002639-93.2025.4.03.6341 AUTOR: JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO DUARTE MORAES - SP508059 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Promova a parte autora a juntada de seu rol de testemunhas, com a qualificação compl …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265003362-15.2025.4.03.6341
… https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003362-15.2025.4.03.6341 AUTOR: ISMAEL DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO DUARTE MORAES - SP508059 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Melhor compulsando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de prova teste …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265002772-38.2025.4.03.6341
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002772-38.2025.4.03.6341 AUTOR: ANTONIO SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO DUARTE MORAES - SP508059 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante todo o processado, tem-se por desnecessária a produção de prova testemunhal. As …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO17/04/20260202101-49.2024.8.06.0064
… IVEIRA, FRANCISCA LEILAH FROTA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DELMIRO XAVIER DE OLIVEIRA, MARIA HILDA XAVIER GOUVEIA DE OLIVEIRA, TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA MATOS, JOSE MAURICIO DUARTE MATOS, LUIZ XAVIER OLIVEIRA, MARIA ELISA XAVIER OLIVEIRA, MARIA DASSUNCAO XAVIER OLIVEIRA, ESPOLIO DE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEI …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO17/04/20265005070-81.2025.8.24.0004
… O(A) : LARISSA RODRIGUES FERNANDES (OAB SC077614) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Defiro a inclusão dos requeridos Airton Gomes Anastácio, Mauricio Duarte Anastácio, Marinho Duarte Anastácio, Marcio Duarte Anastácio e Mariele Duarte Anastácio, como representantes do espólio de Z …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265000496-65.2019.8.13.0607
… nto Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MICHEL FERNANDO MARTINS, RODOLFO PEREIRA GARCIA, SANDRO VILELA DAMASCENO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265000496-65.2019.8.13.0607
… tor - Des(a). Oliveira Firmo CASA DE SAUDE H T O HOSPITAIS REUNIDOS S A Comunicação às partes para ciência da r. decisão Adv - MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MICHEL FERNANDO MARTINS, RODOLFO PEREIRA GARCIA, SANDRO VILELA DAMASCENO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20265000496-65.2019.8.13.0607
… tor - Des(a). Oliveira Firmo CASA DE SAUDE H T O HOSPITAIS REUNIDOS S A Comunicação às partes para ciência da r. decisão Adv - MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MICHEL FERNANDO MARTINS, RODOLFO PEREIRA GARCIA, SANDRO VILELA DAMASCENO.
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260000716-79.2021.5.21.0002
… DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000716-79.2021.5.21.0002 RECLAMANTE: JOAO PEDRO CAVALCANTE DA SILVA RECLAMADO: M. DUARTE DA SILVA JUNIOR E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: MAURICIO DUARTE DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da visibilidade concedida sobre os documentos de id. 23300a4, b3a9cf5, 2db17e1, 58872f5, 80 …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265014892-20.2023.4.04.7000
RECURSO CÍVEL Nº 5014892-20.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : MAURICIO DUARTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE TOTTENE GARCIA (OAB PR082497) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento do evento 55, PET1 e determino a retirada d …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO16/04/20260056274-12.2021.8.06.0064
… VILMENTE COMO ELIEZER OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, MARIA DASSUNCAO XAVIER OLIVEIRA, EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, CARMEM SALLES OLIVEIRA ARRUDA, JOSE MAURICIO DUARTE MATOS, RAIMUNDO DE OLIVEIRA ARRUDA ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ARRUDA, SAMUEL MIRANDA ARRUDA, ANTONIO ALVES GOMES, MARIA FALCAO …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261295919-70.2026.8.13.0000
… ORAES, ALOYSIO MENDES MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, RICARDO LOPES GODOY.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261295919-70.2026.8.13.0000
… ORAES, ALOYSIO MENDES MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, RICARDO LOPES GODOY.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261295919-70.2026.8.13.0000
… ORAES, ALOYSIO MENDES MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, LUCAS MICHERIF DE MORAES, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, MAURICIO DUARTE COUTINHO, RICARDO LOPES GODOY.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.