Documentos em que o nome «MAURICIO DE SOUZA NETTO» aparece
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167 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001659-31.2022.8.24.0167
… 2.8.24.0167/SC RELATOR : Ana Luiza da Cruz Palhares AUTOR : CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265000565-31.2020.8.24.0163
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000565-31.2020.8.24.0163/SC AUTOR : FAGNER DOS SANTOS JUSTINO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de " ação indenizatória " propos …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265091329-91.2025.8.24.0000
… Instrumento Nº 5091329-91.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : DANIEL MATTIOLA ANTUNES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : ADRIA VALESCA PAIVA DOS SANTOS DE JESUS (OAB SC066758) AGRAVADO : SCHOTTEN & PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHO …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265010712-98.2026.8.24.0004
… cedil;A Nº 5010712-98.2026.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ELINEIA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO A petição inicial não atende integralmente aos requisitos necessários ao processamento do pr …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265005914-68.2023.8.24.0079
… 0363800-8) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : PIONEIRA ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR ADVOGADOS : JAILSON DA SILVA - SC024284 JOÃO MAURÍCIO DE SOUZA NETTO - SC052013 AGRAVADO : WAGNER MUHLBRANDT ADVOGADO : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO - SC023705 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima ind …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265002450-75.2026.4.04.7207
… L Nº 5002450-75.2026.4.04.7207/SC AUTOR : ANDREA VENANCIO EVARISTO ADVOGADO(A) : ADRIA VALESCA PAIVA DOS SANTOS DE JESUS (OAB SC066758) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara intima novamente a parte auto …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265001971-53.2024.4.04.7207
… ÍVEL Nº 5001971-53.2024.4.04.7207/SC (originário: processo nº 50032227920218240075/SC) RELATOR : ANA LIDIA SILVA MELLO AUTOR : ROSANI DUARTE ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265017220-75.2025.8.24.0075
… NÇA Nº 5017220-75.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ROSILENE MACHADO FERREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO 1) DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado no evento 14, para que a parte exequente apresente, no pr …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265005983-03.2025.8.24.0024
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005983-03.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : PIONEIRA ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) DESPACHO/DECISÃO A intimação do executado BRUNO não foi possíve …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265017688-58.2025.8.24.0004
… Fazenda Pública Nº 5017688-58.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ADRIANA DE OLIVEIRA JEREMIAS ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determinar ao …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265016568-58.2025.8.24.0075
… UTADO : CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO Ex - Positis: REJEITO a presente IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, lastreada no art. 525 do Código Processo Civil, apresentada …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265017236-29.2025.8.24.0075
… Pública Nº 5017236-29.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : SANDRA NIEHUES ALVES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO SANDRA NIEHUES ALVES ajuizou o presente Cumprimento de Sentença contra o MUNICÍPIO DE TUBARÃO , vis …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265019498-68.2025.8.24.0004
… ial da Fazenda Pública Nº 5019498-68.2025.8.24.0004/SC AUTOR : DANIELA FERNANDES ROSA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determinar ao …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265017342-10.2025.8.24.0004
… ecial da Fazenda Pública Nº 5017342-10.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ELISON SEZINO CORREA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determinar ao …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265017355-09.2025.8.24.0004
… ial da Fazenda Pública Nº 5017355-09.2025.8.24.0004/SC AUTOR : SAVIA MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determinar ao …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265017687-73.2025.8.24.0004
… Fazenda Pública Nº 5017687-73.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ADRIANA DE OLIVEIRA JEREMIAS ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determinar ao …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265015813-34.2025.8.24.0075
… originário: processo nº 50038613420208240075/SC) RELATOR : Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli EXEQUENTE : CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265019722-06.2025.8.24.0004
… enda Pública Nº 5019722-06.2025.8.24.0004/SC AUTOR : SANDRA NIEHUES ALVES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265005957-46.2025.8.24.0075
… 5957-46.2025.8.24.0075/SC AUTOR : PIONEIRA ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubar&ati …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265018588-41.2025.8.24.0004
… ordm; 5018588-41.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : EDILENE FRAGNANI ESMERALDINO CANCELIER ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, querendo, oferecer manifestação sobre a impugnação (ou …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.