Documentos em que o nome «MAURICIO DE SOUZA NETTO» aparece
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167 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE13/07/20265002889-18.2025.8.24.0163
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5002889-18.2025.8.24.0163/SC REQUERENTE : ANDREA VENANCIO EVARISTO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : ADRIA VALESCA PAIVA DOS SANTOS DE JESUS (OAB SC066758) SENTENÇA Sem custas …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265002522-30.2022.8.24.0282
… VOGADO(A) : FRANCIELLY BITENCOURT (OAB SC032641) RÉU : BENHUR DA SILVA MARNATI ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) RÉU : BENHUR DA SILVA MARNATI [documento omitido] ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NET …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265006997-53.2020.8.24.0135
… ARACHESKI APELANTE : ATLANTICA ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR (RÉU) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) APELADO : IVAN PAVOSKI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : THALITA VIEIRA CONSENTINO (OAB SC026250) Publi …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001797-76.2025.8.24.0010
… IZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001797-76.2025.8.24.0010/SC AUTOR : ROBERTO VIEIRA DE FARIAS ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265011104-72.2025.8.24.0004
… OR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRIDO : LAURA ISABEL GUIMARAES OPPA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO CONDENATÓRIA E DECLARATÓRIA. SERVIDOR DO MUNIC&Iac …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265019497-83.2025.8.24.0004
… RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRIDO : DANIELA FERNANDES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO CONDENATÓRIA E DECLARATÓRIA. SERVIDOR DO MUNIC&Iac …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO13/07/20265002682-65.2020.8.24.0075
… (OAB SC049411) REQUERENTE : MARIA BERNARDETE DE OLIVEIRA HILARIO ADVOGADO(A) : ADÃO MORAIS (OAB SC024109) REQUERENTE : ROBSON ASSIS HILARIO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) REQUERENTE : JORGE ANTONIO HILARIO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265016555-78.2025.8.24.0004
… in RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) RECORRIDO : LUCIANA COSNTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265015966-86.2025.8.24.0004
… MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) RECORRIDO : ADRIANGELA BARRETO DE AGUIAR VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INT …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265015789-80.2025.8.24.0018
… / SC (Pauta: 1106) RELATOR : Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE : SUPORTE ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) RECORRIDO : JOAO PEDRO ALBERTI NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATANA DA ROSA (OAB SC062396) AD …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265006991-75.2025.8.24.0004
… PROCURADOR(A) : MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO : MARILZA SANT ANA WILLEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Juíza de Direito Cíntia …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265006593-86.2025.8.24.0018
… ntariante) ADVOGADO(A) : CANDIDO NORBERTO BORTOVISKI LUCENA (OAB SC009616) RÉU : SUPORTE ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos com o fim único de red …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265015881-03.2025.8.24.0004
… al da Fazenda Pública Nº 5015881-03.2025.8.24.0004/SC AUTOR : DIANE DE FREITAS VIEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III-DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas e hono …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265008353-41.2024.8.24.0039
… O DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requereu a utilização do sistema Prevjud visando identificar possíveis vín …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265004016-81.2020.8.24.0028
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004016-81.2020.8.24.0028/SC EXEQUENTE : GUSTAVO FIGUEIREDO FELICIO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte E …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265017343-92.2025.8.24.0004
… ecial da Fazenda Pública Nº 5017343-92.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ELISON SEZINO CORREA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III-DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas e hono …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265001326-44.2026.8.24.0004
… ÇA Nº 5001326-44.2026.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ILCA ELIZA ANTUNES CITADIN ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da confirmação de pagamento de alvar …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265012071-35.2026.8.24.0020
… cesso nº 50286121720248240020/SC) RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI EXEQUENTE : JAILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 09/07/2026 - Expedida/certificada a comuni …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265007148-14.2026.8.24.0004
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007148-14.2026.8.24.0004/SC EXEQUENTE : CARLA CRISTINA COSTA ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, querendo, oferecer manifesta …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000034-76.2019.8.24.0163
… ) : MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) RÉU : GUILHERME HENRIQUE GONCALVES CLARA ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) RÉU : JANAINA APARECIDA GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL BASTOS TEIXEIRA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.