Documentos em que o nome «MAURICIO DE SOUZA NETTO» aparece
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167 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265010622-11.2023.4.04.7207
… il;a (JEF) Nº 5010622-11.2023.4.04.7207/SC REQUERENTE : VIVIANE MACHADO CLAUDINO ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO A exequente postula no evento 121, PET1 , a desconsideração da personalidade jurídica do devedor, a …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265015748-58.2025.8.24.0004
… ial da Fazenda Pública Nº 5015748-58.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ANDRESA MARCOLINA ROSA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determinar ao …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019106-31.2025.8.24.0004
… da Fazenda Pública Nº 5019106-31.2025.8.24.0004/SC AUTOR : PAULA MARTINS VIEIRA COSTA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determinar ao …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019645-94.2025.8.24.0004
… da Fazenda Pública Nº 5019645-94.2025.8.24.0004/SC AUTOR : EDILAMAR PEDROSO RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determinar ao …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019604-30.2025.8.24.0004
… da Fazenda Pública Nº 5019604-30.2025.8.24.0004/SC AUTOR : EDILAMAR PEDROSO RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determinar ao …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265017414-94.2025.8.24.0004
… pecial da Fazenda Pública Nº 5017414-94.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MARIA ADRIANA GOMES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determinar ao …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265015574-49.2025.8.24.0004
… Fazenda Pública Nº 5015574-49.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CLAUDIO JOSE CALEGARI CORREA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determinar ao …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265015554-58.2025.8.24.0004
… ecial da Fazenda Pública Nº 5015554-58.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CARLA CRISTINA COSTA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determinar ao …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265001659-31.2022.8.24.0167
… m Cível Nº 5001659-31.2022.8.24.0167/SC AUTOR : CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão em saneamento e organização …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/04/20265006773-47.2025.8.24.0004
… 38240004/SC) RELATOR : LIGIA BOETTGER MOTTOLA EXEQUENTE : MARIA LUCIA DE FARIAS SOUSA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 14/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265017244-06.2025.8.24.0075
… .2020.8.24.0075/SC EXEQUENTE : SIND DOS TRAB NA AREA DA ED DA REDE MUN DE TUB E CAPIV ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) EXEQUENTE : EDINILCE PEDROSO RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265005657-84.2025.8.24.0075
… ute;RIO: Nº 5013679-10.2020.8.24.0075/SC EXEQUENTE : JUCIANE NASCIMENTO DOMINGOS ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) EXEQUENTE : SIND DOS TRAB NA AREA DA ED DA REDE MUN DE TUB E CAPIV ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAU …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265005428-06.2023.8.24.0040
… m Cível Nº 5005428-06.2023.8.24.0040/SC AUTOR : CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA RÉU : ADELCIO DE SOUZA LUIZA ADVOGADO(A) : RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (OAB SC020336) ADVOGADO(A) : LEONARDO R …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265015853-35.2025.8.24.0004
… a Pública Nº 5015853-35.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CLINEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Considerando que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoáv …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265015798-84.2025.8.24.0004
… a Fazenda Pública Nº 5015798-84.2025.8.24.0004/SC AUTOR : SANDRA MATTIOLA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Considerando que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoáv …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265015797-02.2025.8.24.0004
… a Fazenda Pública Nº 5015797-02.2025.8.24.0004/SC AUTOR : SANDRA MATTIOLA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Considerando que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoáv …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265001996-82.2026.8.24.0004
… cute;blica Nº 5001996-82.2026.8.24.0004/SC AUTOR : MARIA CRISTINA DUARTE MACHADO ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265001988-08.2026.8.24.0004
… ica Nº 5001988-08.2026.8.24.0004/SC AUTOR : LUCIMARA DE AMORIM CARDOSO DE PONTES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265001981-16.2026.8.24.0004
… ica Nº 5001981-16.2026.8.24.0004/SC AUTOR : LUCIMARA DE AMORIM CARDOSO DE PONTES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265001963-92.2026.8.24.0004
… acute;blica Nº 5001963-92.2026.8.24.0004/SC AUTOR : ELINEIA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.