Documentos em que o nome «MARIO DACCACHE» aparece
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95 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260801817-63.2023.8.14.0012
… ao reformatio in pejus – Indenização, contudo, não majorada – Sentença mantida – Apelo improvido. (TJSP; Apelação Cível 1001619-19.2022.8.26.0020; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2023; Data de Registro: 29/11 …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260058585-37.2025.8.17.2001
… s que infirmam, por si sós, essa alegação – Decisão mantida – Agravo improvido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2070348-72 .2024.8.26.0000 São Paulo, Relator.: Mário Daccache, Data de Julgamento: 30/04/2024, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/04/2024). Dito isso, a parte não questiona a impenhorabilidade da penhor …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262091230-84.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008308-51.2025.8.26.0001; Acidente de Trânsito; Agravante: Sambaíba Transportes Urbanos Ltd …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262091177-06.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1011361-28.2021.8.26.0562; Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Rossi Mais Santos; A …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262091011-71.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001918-41.2026.8.26.0224; Prestação de Serviços; Agravante: Elevadores Otis Ltda; Advog …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262089874-54.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Jundiaí; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0015597-18.2024.8.26.0309; Prestação de Serviços; Agravante: Eder Getulio Pereira; Advogada: Fátima …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262086404-15.2026.8.26.0000
… ente inadmissível. 3. Diante do exposto, não conheço do agravo de instrumento, na forma do art. 932, III, Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Alexandre Francisco Pazello Mafra (OAB: 307202/SP) - Raquel Caroline Rondon Affonso Cedro (OAB: 367000/SP) - 5º andar
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20261015337-07.2024.8.26.0152
… ção Cível - Cotia - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargda: Gislene Ros Bueno Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mário Daccache - - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 201 …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20261063603-50.2025.8.26.0100
… eclaração Cível - São Paulo - Embargte: Thamyris Christina Pavani Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Mário Daccache - - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 201 …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20261008285-82.2019.8.26.0071
… 11 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: E. F. Minhano Filho - Contabilidade - Me - Embargdo: Condomínio Residencial Água da Grama - Magistrado(a) Mário Daccache - - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 201 …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262086450-04.2026.8.26.0000
… Instância, para fins de ciência e cumprimento. IV - Ao agravado/agravada para contraminuta, em quinze dias. V - Após, conclusos. São Paulo, 9 de abril de 2026. MÁRIO DACCACHE Relator - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Jonatas Rodrigo Cardoso (OAB: 211488/SP) - Elizabethi Regina Alonso (OAB: 140066/SP) - 5º andar
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262074121-57.2026.8.26.0000
… e instrumento, na forma do art. 932, III, Código de Processo Civil, ante a manifesta inadmissibilidade por deficiência de formação. Imtimem-se. - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior (OAB: 137730/RJ) - Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB: 148874/SP) - Lucas Facioli Desenzi Fogaça (OAB: 492279/SP) - Kais …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262093794-41.2023.8.26.0000
… do julgamento. 3. Diante do exposto, dou por prejudicado este agravo de instrumento nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP) - Rafael Gonçalves da Costa (OAB: 373096/SP) - Andre Marsal do Prado Elias (OAB: 150962/SP) - S …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20262072018-77.2026.8.26.0000
… a dispositivo legal citado. Portanto, por não haver omissão a ser sanada, a decisão deve ser mantida por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Alexandre Andreoza Sociedade de Advogados (OAB: 304997/SP) - Marcos Souza Aranda (OAB: 159857/SP) - Gamalher Correa (OAB: 65105/SP) - Aparecida Luzia M …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20261003171-44.2023.8.26.0356
… vil) - Impenhorabilidade reconhecida - Decisão mantida - Recurso ao qual se nega provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 2377322-18.2025.8.26.0000; Relator (a):Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/02/2026; Data de Registro: 26/02/2026) No …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261000642-22.2026.8.26.0526
… nvestimentos Elementos que não condizem com a hipossuficiência alegada - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2216837-15.2023.8.26.0000; Relator (a):Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto -3ª Vara; Data do Julgamento: 13/09/2023; Data de Registro: 13/09/2023) Agravo interno. Prestação …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262090228-79.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010745-51.2024.8.26.0114; Prestação de Serviços; Agravante: Hospital Vera Cruz S/A; Advogado: Claud …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262089925-65.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043696-39.2018.8.26.0002; Serviços Profissionais; Agravante: Daniel Buhrer Alves do Na …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260800220-58.2026.8.15.0131
… ara e deste Tribunal - Afastada a condenação ao pagamento de custas – Recurso provido. (TJ-SP - Apelação Cível: 0046384-46.2022 .8.26.0100 São Paulo, Relator.: Mário Daccache, Data de Julgamento: 29/02/2024, Data de Publicação: 29/02/2024) Processo civil – Extinção sem resolução do mérito por falta do recolhimento de custas – Conden …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260801683-69.2025.8.15.0131
… ara e deste Tribunal - Afastada a condenação ao pagamento de custas – Recurso provido. (TJ-SP - Apelação Cível: 0046384-46.2022 .8.26.0100 São Paulo, Relator.: Mário Daccache, Data de Julgamento: 29/02/2024, Data de Publicação: 29/02/2024) Processo civil – Extinção sem resolução do mérito por falta do recolhimento de custas – Conden …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.