Documentos em que o nome «MARIO DACCACHE» aparece
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95 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPBTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE16/04/20260800009-22.2026.8.15.0131
… ara e deste Tribunal - Afastada a condenação ao pagamento de custas – Recurso provido. (TJ-SP - Apelação Cível: 0046384-46.2022 .8.26.0100 São Paulo, Relator.: Mário Daccache, Data de Julgamento: 29/02/2024, Data de Publicação: 29/02/2024) Processo civil – Extinção sem resolução do mérito por falta do recolhimento de custas – Conden …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL16/04/20265009292-76.2025.8.08.0024
… 5.07.2023; TJES, AI nº 0003414-71.2019.8.08.0024, Rel. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama, j. 26.11.2019; TJSP, AC nº 1000576-95.2024.8.26.0337, Rel. Des. Mário Daccache, j. 30.04.2025; TJRJ, AI nº 0065004-42.2024.8.19.0000, Rel. Des. Alexandre Freitas Câmara, j. 16.10.2024. _____________________________________________________ …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL16/04/20265009292-76.2025.8.08.0024
… 5.07.2023; TJES, AI nº 0003414-71.2019.8.08.0024, Rel. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama, j. 26.11.2019; TJSP, AC nº 1000576-95.2024.8.26.0337, Rel. Des. Mário Daccache, j. 30.04.2025; TJRJ, AI nº 0065004-42.2024.8.19.0000, Rel. Des. Alexandre Freitas Câmara, j. 16.10.2024. _____________________________________________________ …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20268051822-03.2025.8.05.0000
… j. 30.01.2024. TJRS, Apelação nº 5072644-56.2021.8.21.0001, Rel. Des. Ergio Roque Menine, j. 25.05.2023. TJSP, Apelação nº 1007385-73.2021.8.26.0348, Rel. Des. Mário Daccache, j. 07.02.2024. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8051822-03.2025.8.05.0000, em que figuram como Agravante e Agrav …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261018604-10.2023.8.26.0576
… todas as cautelas e formalidades Improvimento do recurso. (Agravo de Instrumento nº 2233787-70.2021.8.26.0000, 29ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Mário Daccache, J. 21/10/2021). Processual. Prestação de serviços advocatícios. Execução por título executivo extrajudicial, quanto a honorários contratuais. Pretensão do exe …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261003477-58.2025.8.26.0577
… 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça. Caso apresentada oposição, remetam-se à mesa presencial de julgamento. Voto nº 15792 São Paulo, 13 de abril de 2026. MÁRIO DACCACHE Relator - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP) - Luiz Otavio da Silveira Almeida (OAB: 450485/SP) - Ren …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20262093153-48.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003317-28.2025.8.26.0126; Compra e Venda; Agravante: Calmon & Santos LTDA; Advogado: Jose Rub …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20262092213-83.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Campinas; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000993-84.2026.8.26.0114; Mandato; Agravante: Augusto Grellert Advogados Associados; Advogado: Ant …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO16/04/20264001515-22.2025.8.26.0100
… que sejam de ordem pública ? Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ? Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1003461-21.2021.8.26.0068; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/07/2023; Data de Registro: 27/07/2023) Diante do expost …
- PublicaçãoTRF3MONITóRIA15/04/20265000811-38.2024.4.03.6134
… esteira, da necessidade da apresentação de prova escrita do débito, para fins do art. 700 do CPC (TJSP; Apelação Cível 1000345-44.2018.8.26.0510; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2022; Data de Registro: 25/02/2022). Na espécie, c …
- PublicaçãoTRF3MONITóRIA15/04/20265000811-38.2024.4.03.6134
… esteira, da necessidade da apresentação de prova escrita do débito, para fins do art. 700 do CPC (TJSP; Apelação Cível 1000345-44.2018.8.26.0510; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2022; Data de Registro: 25/02/2022). Na espécie, c …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260801817-63.2023.8.14.0012
… ao reformatio in pejus – Indenização, contudo, não majorada – Sentença mantida – Apelo improvido. (TJSP; Apelação Cível 1001619-19.2022.8.26.0020; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2023; Data de Registro: 29/11 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260801817-63.2023.8.14.0012
… ao reformatio in pejus – Indenização, contudo, não majorada – Sentença mantida – Apelo improvido. (TJSP; Apelação Cível 1001619-19.2022.8.26.0020; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2023; Data de Registro: 29/11 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260801817-63.2023.8.14.0012
… ao reformatio in pejus – Indenização, contudo, não majorada – Sentença mantida – Apelo improvido. (TJSP; Apelação Cível 1001619-19.2022.8.26.0020; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2023; Data de Registro: 29/11 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260801817-63.2023.8.14.0012
… ao reformatio in pejus – Indenização, contudo, não majorada – Sentença mantida – Apelo improvido. (TJSP; Apelação Cível 1001619-19.2022.8.26.0020; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2023; Data de Registro: 29/11 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260801817-63.2023.8.14.0012
… ao reformatio in pejus – Indenização, contudo, não majorada – Sentença mantida – Apelo improvido. (TJSP; Apelação Cível 1001619-19.2022.8.26.0020; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2023; Data de Registro: 29/11 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260801817-63.2023.8.14.0012
… ao reformatio in pejus – Indenização, contudo, não majorada – Sentença mantida – Apelo improvido. (TJSP; Apelação Cível 1001619-19.2022.8.26.0020; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2023; Data de Registro: 29/11 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260801817-63.2023.8.14.0012
… ao reformatio in pejus – Indenização, contudo, não majorada – Sentença mantida – Apelo improvido. (TJSP; Apelação Cível 1001619-19.2022.8.26.0020; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2023; Data de Registro: 29/11 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260801817-63.2023.8.14.0012
… ao reformatio in pejus – Indenização, contudo, não majorada – Sentença mantida – Apelo improvido. (TJSP; Apelação Cível 1001619-19.2022.8.26.0020; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2023; Data de Registro: 29/11 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260801817-63.2023.8.14.0012
… ao reformatio in pejus – Indenização, contudo, não majorada – Sentença mantida – Apelo improvido. (TJSP; Apelação Cível 1001619-19.2022.8.26.0020; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2023; Data de Registro: 29/11 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.