Documentos em que o nome «MARIO DACCACHE» aparece
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95 documentos · página 5
- PublicaçãoTJPBDESPEJO13/04/20260800275-77.2024.8.15.0131
… ara e deste Tribunal - Afastada a condenação ao pagamento de custas – Recurso provido. (TJ-SP - Apelação Cível: 0046384-46.2022 .8.26.0100 São Paulo, Relator.: Mário Daccache, Data de Julgamento: 29/02/2024, Data de Publicação: 29/02/2024) Processo civil – Extinção sem resolução do mérito por falta do recolhimento de custas – Conden …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260800461-32.2026.8.15.0131
… ara e deste Tribunal - Afastada a condenação ao pagamento de custas – Recurso provido. (TJ-SP - Apelação Cível: 0046384-46.2022 .8.26.0100 São Paulo, Relator.: Mário Daccache, Data de Julgamento: 29/02/2024, Data de Publicação: 29/02/2024) Processo civil – Extinção sem resolução do mérito por falta do recolhimento de custas – Conden …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265019334-83.2023.8.08.0048
… do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal – Improvimento do recurso. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23049977920248260000 São José dos Campos, Relator: Mário Daccache, Data de Julgamento: 31/10/2024, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/10/2024) Trata-se de execução de sentença, proposta por Kenia Cristina F …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/04/20260000526-46.2018.8.10.0142
… citados: CDC, art. 2º; CPC, art. 489, §1º, VI; CC, art. 927. Jurisprudência relevante citada: TJ-SP - Apelação Cível: 10490290620178260002 São Paulo, Relator.: Mário Daccache, Data de Julgamento: 19/07/2022, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/07/2022 ACÓRDÃO A QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, POR UNANIMIDADE, CON …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/04/20260000526-46.2018.8.10.0142
… citados: CDC, art. 2º; CPC, art. 489, §1º, VI; CC, art. 927. Jurisprudência relevante citada: TJ-SP - Apelação Cível: 10490290620178260002 São Paulo, Relator.: Mário Daccache, Data de Julgamento: 19/07/2022, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/07/2022 ACÓRDÃO A QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, POR UNANIMIDADE, CON …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262087124-79.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014489-96.2018.8.26.0071; Posse; Agravante: José Reinaldo de Carvalho; Advogada: Tatiana Alves Segura …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262086463-03.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Cumprimento de sentença; 0052709-32.2025.8.26.0100; Alienação Fiduciária; Agravante: Manoel Carlos Rebello da Silva; Advog …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262086593-90.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0037738-79.2024.8.26.0002; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Eph Empresa Paulista …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262086586-98.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005781-28.2022.8.26.0100; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Uniesp S/A; Advogado: Endrigo P …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262086450-04.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0048940-33.2005.8.26.0224; Despesas Condominiais; Agravante: Gilvan Reis da Silva; Advogado: Jonat …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262086404-15.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011055-63.2022.8.26.0361; Compra e Venda; Agravante: Leticia da Silva Guedes; Advogado: Alex …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/04/20261033301-15.2022.8.26.0562
… 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça. Caso apresentada oposição, remetam-se à mesa presencial de julgamento. Voto nº 15786 São Paulo, 8 de abril de 2026. MÁRIO DACCACHE Relator - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Allan Cristian Silva (OAB: 307209/SP) - Diego Paixão da Camara (OAB: 411862/SP) - Joao Carlos Goncalves de Freit …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/04/20261001636-98.2025.8.26.0004
… 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça. Caso apresentada oposição, remetam-se à mesa presencial de julgamento. Voto nº 15781 São Paulo, 6 de abril de 2026. MÁRIO DACCACHE Relator - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB: 405675/SP) - Helena T. Theiss Deschamps (OAB: 36965/SC) - Larissa Tuany …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/04/20261007773-96.2025.8.26.0004
… - Apresentada oposição ao julgamento na modalidade virtual, remetam-se os autos à mesa presencial. Voto nº 15478 II - Intime-se. São Paulo, 8 de abril de 2026. MÁRIO DACCACHE Relator - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Paulo Antonio Leite (OAB: 240929/SP) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Nelson Bruno Valença (OAB: 15783 …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/03/20261018299-71.2025.8.26.0506
… ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Ribeirão Preto; 11ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1018299-71.2025.8.26.0506; Alienação Fiduciária; Apelante: José Antonio dos Santos Neto; Adv …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.