Documentos em que o nome «MARIO DACCACHE» aparece
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95 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA23/07/20260803686-24.2024.8.10.0049
… tificação não impede a substituição – Recurso provido.” (TJ/SP: Agravo de Instrumento nº 2254409-68.2024.8.26.0000, 29ª de Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Mário Daccache, julgado em 30/09/2024, publicação: 30/09/2024). “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CESSÃO DE CRÉDITO – CESSIONÁRIO – LEGITIMIDADE AT …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20260028240-19.2016.8.16.0001
… ilidade executiva ao novo titular, inclusive para débitos constituídos anteriormente à aquisição (Agravo de Instrumento n. 2188555-30.2024.8.26.0000, Rel. Des. Mário Daccache). Por se tratar de legitimidade passiva concorrente fundamentada na natureza da obrigação, a inclusão do adquirente ou arrematante no polo passivo serve para a …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO20/07/20261024871-89.2026.8.11.0000
… l do devedor nem impede a penhora de ativos financeiros – Recurso não provido.” (TJSP, RAI 23780020320258260000 São Carlos, 29ª Câmara de Direito Privado, Rel. Mário Daccache, j. 26.02.2026 – negritei) Também não merece acolhimento o pedido formulado para impedir futuras ordens de bloqueio sobre suas contas bancárias, porquanto even …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO20/07/20261024871-89.2026.8.11.0000
… l do devedor nem impede a penhora de ativos financeiros – Recurso não provido.” (TJSP, RAI 23780020320258260000 São Carlos, 29ª Câmara de Direito Privado, Rel. Mário Daccache, j. 26.02.2026 – negritei) Também não merece acolhimento o pedido formulado para impedir futuras ordens de bloqueio sobre suas contas bancárias, porquanto even …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000859-26.2026.8.26.0189
… er realizada pela própria parte. Agravante que não é beneficiária da gratuidade da justiça" (TJSP - Agravo de Instrumento 2087689-48.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Mário Daccache - 29ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 31/05/2023); "Requerimento de pesquisa eletrônica de imóveis no site da Arisp, promovida pelo juízo. Descabimento. …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20261001185-98.2023.8.11.0024
… ; TJSP, AI 2275015-83.2025.8.26.0000, Rel. Des. Elói Estevão Troly, 15ª Câmara de Direito Privado, j. 04/09/2025; TJSP, AI 2268819-97.2025.8.26.0000, Rel. Des. Mário Daccache, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 29/09/2025). A propósito, nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Pretensão de diferimento das des …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262152746-08.2026.8.26.0000
… o recurso não deve ser conhecido, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Do exposto, não conheço do recurso. - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP) - Guilherme Carra (OAB: 508112/SP) - 5º andar
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/07/20261001960-92.2025.8.26.0132
… Diante do exposto, não conheço do recurso e majoro em cinco pontos percentuais os honorários advocatícios devidos pela apelante. São Paulo, 6 de julho de 2026. MÁRIO DACCACHE Relator - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Rosileide da Silva Souza (OAB: 219014/RJ) - Isabella Maria Molinari Salomão (OAB: 330751/SP) - 5º andar
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/07/20261015860-16.2025.8.26.0562
… CARMEN LUCIA DA SILVA; ÓRGÃO JULGADOR: 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 08.04.2026.APELAÇÃO CÍVEL Nº 1129615-80.2024.8.26.0100; RELATOR (A): MÁRIO DACCACHE; ÓRGÃO JULGADOR: 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 18.03.2026.APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008046-39.2024.8.26.0189; RELATOR (A): FLAVIA BEATRIZ GONCALE …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260013449-14.2012.8.14.0301
… 6 e 406; CDC, art. 42, parágrafo único; LC nº 116/2003, art. 5º. Jurisprudência relevante citada: TJ-SP, Apelação Cível nº 1000315-70.2021.8.26.0100, Rel. Des. Mário Daccache, j. 28.02.2023, 29ª Câmara de Direito Privado. TJ-MG, Apelação Cível nº 50674595820198130024, Rel. Des. José de Carvalho Barbosa, j. 18.05.2023, 13ª Câmara Cív …
- PublicaçãoTJCEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/07/20263000609-66.2025.8.06.0048
… encaminhada ao endereço informado - Desprovimento do agravo de instrumento. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2151007-68.2024.8.26.0000 Nazaré Paulista, Relator: Mário Daccache, Data de Julgamento: 19/06/2024, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/06/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE F …
- PublicaçãoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/07/20265000779-47.2026.8.24.0022
… ? Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal ? Improvimento do recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2304997-79.2024.8.26.0000; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/10/2024; Data de Registro: 31/10/2024) E ai …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20268000366-97.2026.8.05.0058
… aso - Provimento da apelação da autora para julgar procedentes os pedidos formulados na inicial. (TJSP; Apelação Cível 1001181-64 .2023.8.26.0664; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/04/2024; Data de Registro: 03/04/2024) À vista diss …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL03/07/20261018299-71.2025.8.26.0506
… Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Antonio dos Santos Neto - Apelado: Mtbc Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL (LEI Nº 9.514/97) CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM F …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL15/06/20261018299-71.2025.8.26.0506
… Apelante: José Antonio dos Santos Neto - Apelado: Mtbc Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelação Cível Processo nº 1018299-71.2025.8.26.0506 Relator(a): MÁRIO DACCACHE Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 25/06/2026 às 00:01 Número da paut …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL10/06/20261018299-71.2025.8.26.0506
… 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça. Caso apresentada oposição, remetam-se à mesa presencial de julgamento. Voto nº 15929 São Paulo, 8 de junho de 2026. MÁRIO DACCACHE Relator - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100/SP) - Cássio Fernando Ricci (OAB: 168898/SP) - Elisa Frigato (OAB: 333 …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260802073-85.2025.8.15.0051
… ara e deste Tribunal - Afastada a condenação ao pagamento de custas – Recurso provido. (TJ-SP - Apelação Cível: 0046384-46.2022 .8.26.0100 São Paulo, Relator.: Mário Daccache, Data de Julgamento: 29/02/2024, Data de Publicação: 29/02/2024) Processo civil – Extinção sem resolução do mérito por falta do recolhimento de custas – Conden …
- PublicaçãoTJMTBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/04/20261005914-60.2025.8.11.0037
… esnecessária – Falta de notificação não impede a substituição – Recurso provido.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22544096820248260000 Cerqueira César, Relator.: Mário Daccache, Data de Julgamento: 30/09/2024, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/09/2024) Procedam-se as atualizações e alterações de cadastro necessária …
- PublicaçãoTRF3MONITóRIA16/04/20265000387-59.2025.4.03.6134
… esteira, da necessidade da apresentação de prova escrita do débito, para fins do art. 700 do CPC (TJSP; Apelação Cível 1000345-44.2018.8.26.0510; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2022; Data de Registro: 25/02/2022). No caso em ap …
- PublicaçãoTRF3MONITóRIA16/04/20265000387-59.2025.4.03.6134
… esteira, da necessidade da apresentação de prova escrita do débito, para fins do art. 700 do CPC (TJSP; Apelação Cível 1000345-44.2018.8.26.0510; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2022; Data de Registro: 25/02/2022). No caso em ap …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.