Documentos em que o nome «MARIO AUGUSTO GARCIA» aparece
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47 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMSRECURSO EM SENTIDO ESTRITO15/04/20260008526-69.2025.8.12.0001
… rso ex officio Recorrente : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Celso Antônio Botelho de Carvalho Recorrido : Ryan Vinicius dos Santos Silva Advogado : Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Relator : Des. Zaloar Murat Martins de Souza Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa Parecer : Pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do Recurso …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260917363-59.2023.8.12.0001
… 0917363-59.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ocimar Ramalho Monteiro Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani Vítima: Rodrigo da Si …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO15/04/20260917363-59.2023.8.12.0001
… 0917363-59.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ocimar Ramalho Monteiro Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani Vítima: Rodrigo da Si …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260900042-17.2025.8.12.0041
… Especial nº 0900042-17.2025.8.12.0041/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jonathan Vilela dos Santos Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Nilza Gomes da Silva Interessado: Aurelino Bandeca Sales Advogada: Glaucia Santana Har …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260917363-59.2023.8.12.0001
… 0917363-59.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ocimar Ramalho Monteiro Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani Vítima: Rodrigo da Si …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO15/04/20260917363-59.2023.8.12.0001
… 0917363-59.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ocimar Ramalho Monteiro Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani Vítima: Rodrigo da Si …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260900042-17.2025.8.12.0041
… Especial nº 0900042-17.2025.8.12.0041/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jonathan Vilela dos Santos Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Nilza Gomes da Silva Interessado: Aurelino Bandeca Sales Advogada: Glaucia Santana Har …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL15/04/20260907666-77.2024.8.12.0001
… ado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Humberto de Matos Brittes Interessado: C. G. M. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Vítima: T. A. B. Advogada: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 1 …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO15/04/20260907666-77.2024.8.12.0001
… ado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Humberto de Matos Brittes Interessado: C. G. M. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Vítima: T. A. B. Advogada: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 1 …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO15/04/20260907666-77.2024.8.12.0001
… ado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Humberto de Matos Brittes Interessado: C. G. M. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Vítima: T. A. B. Advogada: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL15/04/20260907666-77.2024.8.12.0001
… ado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Humberto de Matos Brittes Interessado: C. G. M. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Vítima: T. A. B. Advogada: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260455436-45.2025.3.00.0000
HC 1053406/GO (2025/0455436-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA ADVOGADO : MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA - MS017313 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : MAGNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS CORRÉU …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260135689-51.2026.3.00.0000
HC 1088073/MS (2026/0135689-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA ADVOGADO : MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA - MS017313 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : YGOR MATHEUS RODRIGUES DOS …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL14/04/20261601496-80.2026.8.12.0000
… 26.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Agravante: Gredemilson Pereira de Oliveira Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Bianka Karina Barros da Costa Ementa: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - PEDIDO DE COMUTAÇÃ …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL14/04/20260802885-14.2018.8.12.0001
… or(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Stefany Victorya Bernardes de Carvalho (Representado(a) por sua Mãe) Ana Carolina Poussan Bernardes Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogada: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB: 7903/MS) Apelado: Calderaro Engenharia e Empreendimentos Ltda Advogado: Eduardo Gaiotto Luna …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL14/04/20261601150-32.2026.8.12.0000
… . Zaloar Murat Martins de Souza Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Agravado: Everton Leite Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO SUBJETIVO. LEI N. 14.843/2024. IRRET …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260000685-33.2019.8.12.0001
… de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Agravante: L. C. P. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliano Albuquerque Interessada: A. P. da C. Advogada: Caroline Estigarribia Ikeda …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260000685-33.2019.8.12.0001
… de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Agravante: L. C. P. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliano Albuquerque Interessada: A. P. da C. Advogada: Caroline Estigarribia Ikeda …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL13/04/20260900042-17.2025.8.12.0041
… special nº 0900042-17.2025.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jonathan Vilela dos Santos Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Nilza Gomes da Silva Interessado: Aurelino Bandeca Sales Advogada: Glaucia Santana Ha …
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL13/04/20261406927-79.2026.8.12.0000
… rca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Mario Augusto Garcia Azuaga Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (VECA) da Comarca de Campo Grande Paciente: R. L. C. Advog …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.