Documentos em que o nome «MARIO AUGUSTO GARCIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
47 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL13/04/20260802885-14.2018.8.12.0001
… or(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Stefany Victorya Bernardes de Carvalho (Representado(a) por sua Mãe) Ana Carolina Poussan Bernardes Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogada: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB: 7903/MS) Apelado: Calderaro Engenharia e Empreendimentos Ltda Advogado: Eduardo Gaiotto Luna …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260013959-64.2019.8.12.0001
… nde / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0013959-64.2019.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Kevin Alessandro Centurion Areco Advogado : Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Marcelo Ely Relator : Des. Zaloar Murat Martins de Souza Juiz Prolator : Eucélia M …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL13/04/20260917363-59.2023.8.12.0001
… 0917363-59.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ocimar Ramalho Monteiro Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça: Livia Carla Guadanhim Bariani Vítima: Rodrigo da S …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261402148-81.2026.8.12.0000
… m : Campo Grande / 8ª Vara Cível Ação Originária : 0831784-22.2018.8.12.0001 / Cumprimento de sentença Agravante : Maria de Lourdes da Silva Freitas Advogado : Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado : Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado : Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada : Thaise Siqueira Sorgatto (OA …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260902345-06.2025.8.12.0008
… minal nº 0902345-06.2025.8.12.0008 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: L. E. F. I. G. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker Vítima: M. P. de S. Vítima: N. M. Encaminhem-se os autos à Proc …
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL13/04/20261406927-79.2026.8.12.0000
… rca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Mario Augusto Garcia Azuaga Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (VECA) da Comarca de Campo Grande Paciente: R. L. C. Advog …
- ProcessoTJSPRevisional de Aluguel05/11/202010304977620208260196
Mario Augusto Garcia — Reqte · Locação de Imóvel
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.