Documentos em que o nome «MARIO AUGUSTO GARCIA» aparece
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47 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL22/07/20265001163-29.2023.4.03.6005
… POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: MAX ALLEF AMORIM RAMALHO, CARLOS HENRIQUE BRASIL JUNIOR ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA - MS17313 DESPACHO Compulsados os autos, verifico que sobreveio manifestação ministerial (ID 543883625) promovendo o arquivamento do procedimento invest …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL13/07/20261601496-80.2026.8.12.0000
… 6-80.2026.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gredemilson Pereira de Oliveira Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inad …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO13/07/20260927940-62.2024.8.12.0001
… o nº 0927940-62.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kaua Rodrigues Camargo Soares Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo Vítima: Ademilton da Silva Araújo Por fim, a Vice-Presi …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260803143-77.2025.8.12.0001
… nº 0803143-77.2025.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sebastião Aparecido de Oliveira Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Interessado: Alessandro de Jesu …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL13/07/20260927940-62.2024.8.12.0001
… l nº 0927940-62.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kaua Rodrigues Camargo Soares Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo Vítima: Ademilton da Silva Araújo Ante o exposto, nos t …
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20261413598-21.2026.8.12.0000
… 2.0000 - Habeas Corpus Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0906847-03.2026.8.12.0800 / Auto de Prisão em Flagrante Impetrante : Mario Augusto Garcia Azuaga Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente : Thiago Xavier Araujo Advogado : Mario Augusto Garcia Azuaga (OA …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CRIMINAL09/07/20265005141-34.2020.4.03.6000
… r/balcao-virtual APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5005141-34.2020.4.03.6000 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: ALEX ROSARIO DIAS ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA - MS17313-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS DECISÃO Trata-se de agravo em recurso extraordinário interposto por Alex Rosário Dias, com funda …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO09/07/20260933105-56.2025.8.12.0001
… aordinário nº 0933105-56.2025.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lucas Marçal De Lima Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP) Interessado: José Augusto Barbosa Rodrigue …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL09/07/20260912304-56.2024.8.12.0001
… al nº 0912304-56.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Reginaldo Oliveira Guimarães Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Giullie Caroline dos Santos Nantes Isso posto, deixa-se de …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260144063-56.2026.3.00.0000
HC 1089325/MS (2026/0144063-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA ADVOGADO : MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA - MS017313 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS AM …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260143757-87.2026.3.00.0000
HC 1089310/MS (2026/0143757-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA ADVOGADO : MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA - MS017313 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : RODEL LOPES CHAVES INTERESS …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260803143-77.2025.8.12.0001
… 803143-77.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Sebastião Aparecido de Oliveira Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Apelante: Alessandro de Jesus Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadu …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261411750-33.2025.8.12.0000
Agravo de Instrumento nº 1411750-33.2025.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: E. P. dos S. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravada: Marisa Santos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca Interessado: L. O. S. P. Ementa. DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCE …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL17/04/20261601496-80.2026.8.12.0000
… .0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Embargante: Gredemilson Pereira de Oliveira Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Rodrigo Jacobina Stephanini À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunid …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL17/04/20261601496-80.2026.8.12.0000
… .0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Embargante: Gredemilson Pereira de Oliveira Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magi …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE EXECUçãO PENAL17/04/20261601924-62.2026.8.12.0000
… 026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Agravante: Adriel Aparecido Sirqueira Adão Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Bianka Karina Barros da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/ …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260135689-51.2026.3.00.0000
HC 1088073/MS (2026/0135689-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA ADVOGADO : MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA - MS017313 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : YGOR MATHEUS RODRIGUES DOS …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO16/04/20260907666-77.2024.8.12.0001
… e Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C. G. M. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Celso Antônio Botelho de Carvalho Vítima: T. A. B. Advogada: Ana Paula Barbosa Col …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL16/04/20260907666-77.2024.8.12.0001
… e Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C. G. M. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Celso Antônio Botelho de Carvalho Interessada: A. C. da C. V. D. Advogado: Paulo H …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO15/04/20260900042-17.2025.8.12.0041
… dinário nº 0900042-17.2025.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jonathan Vilela dos Santos Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Nilza Gomes da Silva Interessado: Aurelino Bandeca Sales Advogada: Glaucia Santana Ha …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.