Documentos em que o nome «MARIA INES SOUZA» aparece
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175 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265000095-85.2021.8.13.0093
… o valor da indenização fixado na sentença com base no laudo oficial. 4. Recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.23.020038-8/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/07/2023, publicação da súmula em 12/07/2023) (grifo nosso) Destarte, impõe-se a fixação da justa indenização em R$ 28.048,2 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265007452-88.2019.8.13.0707
… denização fixado na sentença com base no laudo oficial. 4 - Recurso de apelação não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.223311-8/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/04/2024, publicação da súmula em 02/05/2024) (grifo nosso) Assim, entendo que, no caso, o montante indicado pelo perito jud …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20265000180-98.2023.8.13.0126
… o inválido, nos termos do artigo 4º, l, da LC N.º 64/2002. 3. Recurso não provido. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.173380-1/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 07/03/2023, publicação da súmula em 09/03/2023). (Grifou-se). Cumpre registrar que a antecipação dos efeitos da tutela jurisdi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265001866-95.2025.8.13.0372
… udência relevante citada: Não há precedentes jurisprudenciais citados expressamente no voto. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.23.259337-6/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/07/2025, publicação da súmula em 10/07/2025). Grifo nosso. Quanto ao dano material, o autor pleiteia o valor de mercado atu …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA22/09/20265004300-98.2024.8.13.0596
… es, Pleno, j. 16.09.2024. STF, RE 566.471, Tema 6, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 03.03.2021. S (TJMG - Apelação Cível 1.0000.23.086865-5/003, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/11/2025, publicação da súmula em 14/11/2025). Diante do exposto, não há dúvidas de que o processo deve ser extinto sem resol …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260001066-33.2014.8.13.0019
… o desenvolvido pelo perito, deve ser mantido o valor da indenização por ele fixado. (TJMG - Ap Cível/Rem Necessária 1.0000.23.238512-0/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 24/04/2024, publicação da súmula em 24/04/2024)(Grifo e negrito acrescentados) Assim, eventual discordância quanto à data de r …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO22/09/20261100937-56.2026.8.13.0000
Agravante(s) - LIDIOMAR SOUZA DA SILVA - [documento omitido]; Agravado(a)(s) - LEONARDO FAGUNDES FERREIRA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôni …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL22/09/20265010729-52.2018.8.13.0027
… prejuízo ao interesse da parte credora. 4. Recurso não provido. (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 19842386720238130000 1.0000.23.198422-0/001, Relator.: Des .(a) Maria Inês Souza, Data de Julgamento: 30/07/2024, 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/08/2024) Portanto, ainda que se trate de débito propter rem, a justificativa de iliqui …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261043063-49.2023.8.11.0041
… l. Des. Márcio Vidal, Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, j. 17.3.2026, DJE 31.3.2026; TJMG, Apelação Cível n. 5001792-58.2018.8.13.0672, Rel. Desa. Maria Inês Souza, 2ª Câmara Cível, j. 12.11.2024, publicação em 13.11.2024. RELATÓRIO EXMO. SR. DES. RODRIGO ROBERTO CURVO (RELATOR) Egrégia Câmara, Trata-se de recurso de apel …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/09/20265199769-18.2025.8.13.0024
… 2023. TJMG, Apelação Cível n. 1.0000.22.143059-8/001, Rel. Des.ª Leite Praça, j. 24.11.2022. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.332508-1/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 03/12/2025, publicação da súmula em 09/12/2025) Seguindo a mesma ratio decidendi, o Tribunal mineiro ratifica que a ausência d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265003379-06.2024.8.13.0123
… o percentual devido de acordo com o grau de classificação da insalubridade. (TJ-MG - Apelação Cível: 00421475320138130194 Coronel Fabriciano, Relator: Des.(a) Maria Inês Souza, Data de Julgamento: 05/07/2022, Câmaras Cíveis / 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 06/07/2022) Superadas tais questões, passa-se ao exame da prova produzid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265001022-26.2017.8.13.0567
… Cív/Reex. Nec. 1.0024.10.166648-5/001, rel. Des. Marcelo Rodrigues, j. 13.11.2025. (TJMG - Ap Cível/Rem Necessária 1.0024.05.782004-5/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/04/2026, publicação da súmula em 17/04/2026) Por consequência lógica e necessária, resta igualmente prejudicado o pedido de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265001808-73.2019.8.13.0317
… o valor da indenização fixado na sentença com base no laudo oficial. 4. Recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.23.020038-8/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/07/2023, publicação da súmula em 12/07/2023) Por conseguinte, acolhe-se integralmente a avaliação realizada pelo perito jud …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265015824-44.2025.8.13.0245
… omplexidade ortopédica e, portanto, de atribuição precípua do Estado. 7- Recurso desprovido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.098854-7/003, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 19/09/2023, publicação da súmula em 21/09/2023) Desta feita, os réus não se desincumbiram da obrigação que lhe competiam de en …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265007019-72.2025.8.13.0352
… a, acrescida de férias, terço de férias e 13º salário proporcionais. 6- Recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.23.244298-8/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 09/07/2024, publicação da súmula em 12/07/2024) (grifei) No que se refere especificamente ao pedido de reintegração, contudo, a …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL18/09/20265009000-58.2023.8.13.0433
… 1.521.390/PR, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 01/04/2020. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.267710-2/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 04/02/2025, publicação da súmula em 10/02/2025) Ademais, ao reconhecer a sucessão empresarial tributária fundada no artigo 133 …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO18/09/20265007631-15.2025.8.13.0027
… G, Apelação Cível nº 1.0000.25.216495-9/001, Rel. Des. Fábio Torres de Sousa, j. 25.09.2025. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.25.265275-5/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/01/2026, publicação da súmula em 02/02/2026) A constatação de vício que atinge a própria identificação da norma legal insti …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265003908-59.2021.8.13.0372
… 74/2009. Jurisprudência relevante citada: TJMG, Agravo de Instrumento-Cv nº 1.0000 (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.473299-6/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 01/09/2026, publicação da súmula em 04/09/2026) Resta, contudo, a execução dos honorários advocatícios de sucumbência, fixados …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20261026165-79.2026.8.11.0000
… .2023; TJSP, RAC 0002491-22.2020.8.26.0020, Rel. Des. Jovino de Sylos, 16ª Câmara de Direito Privado, j. 29.04.2022; TJMG, RAC 50227957320188130024, Rel. Desa. Maria Inês Souza, 2ª Câmara Cível, j. 27.02.2024. (N.U 1026243-10.2025.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Terceira Câmara de …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20261026165-79.2026.8.11.0000
… .2023; TJSP, RAC 0002491-22.2020.8.26.0020, Rel. Des. Jovino de Sylos, 16ª Câmara de Direito Privado, j. 29.04.2022; TJMG, RAC 50227957320188130024, Rel. Desa. Maria Inês Souza, 2ª Câmara Cível, j. 27.02.2024. (N.U 1026243-10.2025.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Terceira Câmara de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.