Documentos em que o nome «MARIA INES SOUZA» aparece
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175 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL17/09/20261048797-61.2012.8.13.0024
… interposição de Agravo de Instrumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Considerando a decisão proferida pela Exma. Desembargadora Maria Inês Souza nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0024.12.104879-7/025, que deferiu o pedido de efeito suspensivo em relação aos comanddos contidos na decisão de ID 1066 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL17/09/20260001923-35.2018.8.13.0441
… blica, e apresentada justificativa genérica pelo executado. 3. Recurso desprovido. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.23.298197-7/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 25/06/2024, publicação da súmula em 28/06/2024) Portanto, antes de qualquer deliberação conclusiva sobre o deferimento da pret …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20265004469-53.2021.8.13.0188
… ecimento da incompetência recursal deste Tribunal enseja a remessa dos autos à Turma Recursal competente." (TJ-MG - AGT: 50202627820178130024, Relator: Des.(a) Maria Inês Souza, Data de Julgamento: 07/12/2022, 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/12/2022) [g.n] Sendo assim, quando o crédito apurado na fase de cumprimento ultrapassa …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20267002929-42.2026.8.22.0015
… ima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento" . Precedentes do STJ. (TJ-MG - Apelação Cível: 0001512-20.2017.8 .13.0346 Jaboticatubas, Relator.: Des.(a) Maria Inês Souza, Data de Julgamento: 05/12/2023, 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 06/12/2023) No caso concreto, a certidão positiva de protesto juntada no ID 140448212 dem …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL16/09/20261001069-81.2025.8.11.0005
… Tema n. 1.184 da repercussão geral, tese publicada em 2/4/2024; TJ-MG, Apelação Cível n. 1.0000.23.229427-2/001, Segunda Câmara Cível, Relatora Desembargadora Maria Inês Souza, julgamento em 5/3/2024, publicação em 13/3/2024; TJ-MT, Apelação Cível n. 1027096-83.2020.8.11.0003, Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, Relatora D …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265004462-87.2024.8.13.0016
… tos que absorvam integralmente a vantagem econômica que dela resultaria ao exequente. (TJMG – Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.261601-3/001 – Rel(a). Des(a). Maria Inês Souza – Órgão julgador: 2ª Câmara Cível – Data do julgamento: 06/08/2024 – Data da publicação: 12/08/2024). Por fim, acresça-se que as ordens de constrição por repet …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265004860-68.2023.8.13.0016
… tos que absorvam integralmente a vantagem econômica que dela resultaria ao exequente. (TJMG – Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.261601-3/001 – Rel(a). Des(a). Maria Inês Souza – Órgão julgador: 2ª Câmara Cível – Data do julgamento: 06/08/2024 – Data da publicação: 12/08/2024). Logo, REJEITO a impugnação. Outrossim, INDEFIRO o pedido …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265008710-62.2025.8.13.0016
… o do recurso de apelação, incabível a majoração dos honorários recursais.6. Recurso provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.14.051787-1/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 03/09/2024, publicação da súmula em 06/09/2024) – (destaquei). Assim, considerando-se válida a contratação da parte autora pel …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265000638-92.2025.8.13.0499
… 61, parágrafo 1º, inciso II, "a", e atendidas às condições do art. 169, ambos da Constituiç (TJMG - Apelação Cível 1.0000.25.342848-6/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 10/02/2026, publicação da súmula em 13/02/2026). Destaquei. 2.2 Dos danos materiais Ainda, argumentou a autora pela condenação …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265001001-71.2025.8.13.0243
… ário é indevido se o servidor já estava desligado do plano no mês de referência da gratificação. (TJMG - Ap Cível nº 5000191-98.2021.8.13.0223, Relatora: Des.ª Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/09/2025, publicação em 09/09/2025) Por fim, em julgado recente relativo a servidora de outra autarquia estadual, o Tribunal …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265004758-69.2025.8.13.0309
… ementar Estadual 64/2002, art. 5º, I; CPC, art. 98, §3º e art. 1.010, II e III. Jurisprudência relevante citada: TJMG, Ap Cív 1.0000.17.036103-4/008, Rel. Desª Maria Inês Souza, j. 15.10.2024; Ap Cív 1.0000.22.280689-5/002, Rel. Des. Leite Praça, j. 10.10.2024. (TJMG- Apelação Cível1.0000.19.036404-2/006, Relator(a): Des.(a) Manoel do …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265004288-34.2018.8.13.0713
… n. 1.778.638/MA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 02.08.2022, DJe 07.11.2022. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.440491-9/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/03/2026, publicação da súmula em 16/03/2026) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXT …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265006865-92.2025.8.13.0016
… o do recurso de apelação, incabível a majoração dos honorários recursais.6. Recurso provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.14.051787-1/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 03/09/2024, publicação da súmula em 06/09/2024) – (destaquei). Assim, considerando-se válida a contratação da parte autora pel …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265013659-35.2024.8.13.0188
… ecimento da incompetência recursal deste Tribunal enseja a remessa dos autos à Turma Recursal competente." (TJ-MG - AGT: 50202627820178130024, Relator: Des.(a) Maria Inês Souza, Data de Julgamento: 07/12/2022, 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/12/2022) [g.n] A ação foi proposta em 04/12/2024, atribuindo-se à causa o valor de R$ …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260873283-69.2025.8.15.2001
… citados: CTN, art. 151, II; Lei nº 6 .830/1980, art. 9º, § 4º. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula 112; TJMG, AI nº 1.0000 .21.195738-6/001, Rel. Des. Maria Inês Souza, j . 26.09.2023; TJMG, AI nº 1.0000 .19.155044-1/001, Rel. Des. Armando Freire, j . 10.02.2021; TJMG, AI nº 1.0702 .13.087584-3/001, Rel. Des. Luís Carlos Gamb …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260016172-18.2016.8.13.0002
… al voltada à efetivação do direito fundamental à saúde, diante do descumprimento da obrigação pelo ente estatal. (TJMG, AI nº 1.0000.24.251463-6/002, Rel. Des. Maria Inês Souza, 2ª Câmara Cível, j. 21/07/2026). Grifo posto. In casu, a própria exequente, a partir da nota fiscal apresentada (ID [documento omitido]), demonstra que o valor levant …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265000753-29.2021.8.13.0540
… celas é a remuneração do servidor. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.25.161894-8/001, Rel. Des. Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, Rel. para o acórdão Des. Maria Inês Souza, 2ª Câmara Cível, julgamento em 24/11/2025, publicação da súmula em 26/11/2025). É importante registrar que a primeira parte da ementa corresponde à orientação …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265010890-14.2023.8.13.0439
… 1.0000.25.226715-8/001, Rel. Des. Marcus Vinícius Mendes do Valle, j. 25.09.2025. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.259247-5/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/03/2026, publicação da súmula em 16/03/2026) (destaquei) No caso concreto, conforme certficado em ID [documento omitido], a Secreta …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265168946-95.2024.8.13.0024
… pela parte exequente. 3. Recurso provido. (TJMG - Processo: Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.23.318170-0/0013181718-36.2023.8.13.0000 (1) - Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza - Data de Julgamento: 02/07/2024 - Data da publicação da súmula: 04/07/2024). Grifo nosso. Assim, não é possível afastar tais horas em sede de cumprimento de s …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265000624-65.2020.8.13.0473
… do arrematante de boa-fé. 4. A segurança jurídica e a estabilidade dos atos executivos preva (TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.315689-0/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 07/07/2026, publicação da súmula em 09/07/2026). Ademais, consoante a expressa dicção do art. 903, caput, do CPC, uma vez assi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.