Documentos em que o nome «MARIA INES SOUZA» aparece
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175 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265010900-59.2023.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265024046-24.2019.8.13.0079
… 70, j. 12.12.2023; STF, RE 1505031 RG, Rel. Min. Presidente, Tema 1.361, j. 26.11.2024. (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 46772159720208130000, Relator.: Des.(a) Maria Inês Souza, Data de Julgamento: 03/03/2026, Câmaras Cíveis / 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 05/03/2026) Portanto, apesar de o título executivo judicial (ID 77016255 …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20265006787-84.2025.8.13.0344
… ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, ao décimo-terceiro salário, e as férias acrescidas do terço constitucional (Temas 916 e 551). (Desembargadora Maria Inês Souza) (TJMG - Apelação Cível 1.0024.10.165612-2/001, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 09/08/2022, publicação da súmula em 19/0 …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20265022552-13.2025.8.13.0145
… efesa quando da apresentação dos cálculos, não havendo que se falar em excesso de execução. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.161176-3/001, Relator (a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂ- MARA CÍVEL, julgamento em 17/06/2020, publicação da súmula em 18/06/2020). AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR DA FHEMIG. ADICIONAL NOTURNO. VALOR. DIVISO …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL01/10/20265009430-95.2025.8.13.0382
… independe da má-fé do adquirente ou da existência de registro da penhora. (...)”. (TJMG, Apelação Cível nº 1.0000.24.475011-3/001, 2ª Câm. Cível, Relª.: Desª. Maria Inês Souza, j. em 29/07/2025, DJ: 01/08/2025 – g.n.). O embargante sustenta ainda que, por estar o veículo gravado com alienação fiduciária, o executado não detinha a pro …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265027459-46.2024.8.13.0313
… rticulares, responde pelos débitos do IPVA de forma solidária. 4. Dar provimento ao recurso. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.220682-3/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/03/2023, publicação da súmula em 16/03/2023) - destaquei. Ademais, cumpre enfatizar um óbice de ordem estritamente processu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265001180-15.2025.8.13.0175
… ncia relevante citada: STJ, REsp 1.694.437/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 16.11.2017, DJe 19.12.2017; TJMG, Apelação Cível 1.0000.24.039182-1/001, Rel. Desª Maria Inês Souza, j. 30.10.2024; TJMG, Apelação Cível 1.0000.23.267726-0/001, Rel. Des. Raimundo Messias Júnior, j. 31.01.2025. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.25.119198-7/001, R …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20265005417-25.2025.8.13.0456
… 25.319706-5/001, Rel. Des. Ana Kelly Amaral Arantes (JD), 5ª Câmara Cível, j. 26.03.2026. (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0000.26.090389-3/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 18/08/2026, publicação da súmula em 19/08/2026)" (destaquei) Destarte, considerando a organização regionalizada do SUS e o fat …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265010681-12.2024.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260111083-02.2018.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MENSURÁV …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260010287-37.2017.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVE …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265001955-81.2025.8.13.0740
… er realizado se houver autorização para tanto. 6. A restituição de contribuição previdenciár (TJMG - Apelação Cível 1.0145.14.037347-6/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 19/03/2025, publicação da súmula em 28/03/2025) (grifei) EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265008192-73.2020.8.13.0525
… o valor da indenização fixado na sentença com base no laudo oficial. 4. Recurso não provido. (TJMG – Apelação Cível 1.0000.23.020038-8/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/07/2023, publicação da súmula em 12/07/2023). Portanto, resta plenamente justificada a acolhida das conclusões do laudo peri …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265032970-82.2025.8.13.0024
… defesa quando da apresentação dos cálculos, não havendo que se falar em excesso de execução. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.161176-3/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 17/06/2020, publicação da súmula em 18/06/2020) No mesmo sentido, ao examinar a sistemática de cálculo do salário-hora aplicáv …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20265064856-02.2025.8.13.0024
… defesa quando da apresentação dos cálculos, não havendo que se falar em excesso de execução. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.161176-3/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 17/06/2020, publicação da súmula em 18/06/2020) No mesmo sentido, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais já se pronun …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265016350-39.2019.8.13.0433
… a instância administrativa e o decurso do prazo legal para pagamento voluntário.” (TJMG - Embargos de Declaração-Cv 1.0000.24.276134-4/003, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/06/2026, publicação da súmula em 10/06/2026) Dessa forma, verifica-se que a presente liquidação de sentença visa à apuração …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265008778-44.2021.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265002042-10.2021.8.13.0471
… s custas do processo. 8. Primeiro recurso parcialmente provido. Segundo recurso não provido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.18.037949-7/002, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/09/2022, publicação da súmula em 14/09/2022). (grifei) E ainda: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20265002316-16.2026.8.13.0271
… o médico, para imputar a responsabilidade do ente público pelo óbito. 3. Recurso desprovido. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.147052-9/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 25/11/2022, publicação da súmula em 29/11/2022) Em seu depoimento pessoal colhido perante esta Juíza Leiga, a autora Maria do …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20265000647-86.2026.8.13.0671
… ada: STJ, Súmula 54; STJ, AgInt no AREsp n. 1.495.369/MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quart. (TJ-MG - Apelação Cível: 50283592920248130313, Relator: Des.(a) Maria Inês Souza, Data de Julgamento: 11/08/2026, Câmaras Cíveis / 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/08/2026) Considerando as circunstâncias do caso, a natureza essencial …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.